Magistrado Não Profissional

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES SEXUAIS. MANIFESTAÇÃO DO PARQUET APÓS A DEFESA. CUSTOS LEGIS. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. ABSOLVIÇÃO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 1. Após a manifestação ministerial como custos legis no segundo grau de jurisdição não há contraditório a ser assegurado, tendo em vista que

... 2. A pena-base pode ser exasperada pelo magistrado ... a sua especial condição de profissional conhecido na cidade e ...
Acórdão nº 2016/0155786-6 de T6 - SEXTA TURMA

... 3. A fundamentação apresentada pelo magistrado primevo ao decretar a ... profissional, ...
Acórdão nº 2015/0310090-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Corte de origem, repisando as palavras do magistrado de primeiro ... profissional ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 283003 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Lei 8.213⁄91 considera como acidente do trabalho a doença profissional, proveniente do exercício do trabalho peculiar à determinada atividade, ... 131 do CPC). Assim, se o magistrado entendeu não haver necessidade de produção de prova testemunhal para o ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... apreciação equitativa do magistrado, sendo que, nessas hipóteses, a fixação de ... CPC/73 – a) o grau de zelo do profissional ...
Acórdão nº 2011/0257152-9 de T4 - QUARTA TURMA

... magistrado, respeitando os limites adotados pelo Código de Processo ... pelo profissional que o tenha elaborado, mas estando este impedido ...
Em vigor Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
- Códigos
... , ao aparelhamento da Defensoria Pública e à capacitação profissional de seus membros e servidores; ... #Incluído pela Lei Complementar ... mencionadas no inciso III funcione ou haja funcionado como Magistrado, membro do Ministério Público, Autoridade Policial, Escrivão de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... I - A imunidade profissional" conferida a quem exerce a advocacia não ... possui\xC2" ... II - A remissão feita pelo Magistrado - referindo-se, expressamente, aos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... apreciação equitativa do magistrado, sendo que, nessas hipóteses, a fixação de ... 20 do CPC/73 – a) o grau de zelo do profissional ...
Acórdão nº 2013/0273802-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... provas. Assim, se o magistrado entendeu não haver necessidade de produção ... acidente do trabalho a doença profissional", proveniente do exercício do ... trabalho peculiar à\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBOS MAJORADOS. FURTO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DA AÇÃO. 14 RÉUS E 24 FATOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. DECRETO PREVENTIVO....

... magistrado atuou de forma diligente, possibilitando que, a ... profissional", com modus operandi específico e detalhada divisão ... de \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0129632-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ... 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma ... profissional indicada pela defesa, que, por sua vez, pleiteou a ...
Acórdão nº 2008/0126963-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA A HONRA E DIGNIDADE DE MAGISTRADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO VERIFICAÇÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE - DISTRIBUIÇÃO DO FEITO - FISCALIZAÇÃO DAS PARTES - POSSIBILIDADE - INTIMAÇÃO - DESNECESSIDADE - IMUNIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO - RELATIVA - EXCESSO...

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA A HONRA E DIGNIDADE DE MAGISTRADO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CERCEAMENTO ... - POSSIBILIDADE - INTIMAÇÃO - DESNECESSIDADE - IMUNIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO - RELATIVA - EXCESSO PRATICADO - VERIFICAÇÃO - QUANTUM - ...
Acórdão nº 2015/0154714-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE DO WRIT. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -

... INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. ABERTO PRAZO ... presente mandamus, apesar de impetrado por profissional legalmente ...
Acórdão nº 2014/0025884-9 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME DE ... MAGISTRADO. ... TRANCAMENTO ... IMUNIDADE PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. MANUTENÇÃO, EM PARTE. ABRANDAMENTO DA MEDIDA PREVISTA NO IV DO ART. 319 DO CPP. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O art. 319 do Código de Processo Penal traz um rol de medidas cautelares, que podem ser aplicadas pelo magistrado em substituição à prisão, sempre...

... que podem ser aplicadas pelo magistrado em substituição à prisão, sempre ... profissional no âmbito privado ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 492312 / ES de T4 - QUARTA TURMA

... 20 do CPC: a) o grau de zelo do profissional; b) o lugar de prestação do serviço; c) a natureza e importância da ... , constou que o marco inicial seria o mesmo fixado pelo magistrado singular, mencionando-se, por equívoco material, a sentença de fl. 98 em ...
Acórdão nº 2012/0198155-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... pela possibilidade de compensação, o Magistrado" de piso proferiu ... sentença nitidamente declaratória,\xC2" ... profissional ...
Acórdão nº 2009/0171279-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERÍCIA TÉCNICA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, QUE DEVE PREVALECER. 1. A jurisprudência desta Corte já sinalizou que para efeito de arbitramento de verba honorária contratual, deve o magistrado, em observância aos critérios de apuração da complexidade do trabalho desenvolvido pelo...

... efeito de arbitramento de verba honorária contratual, deve o magistrado, em observância aos critérios de apuração da complexidade do trabalho desenvolvido pelo profissional e do valor econômico da questão, fixar remuneração com eles ...
Acórdão nº 2015/0057508-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESSARCIMENTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 51, IV, 54, PARÁGRAFO 4º, DO CDC; 92 DO CC, 293 E 515, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282 e 356 DO STF. REPETIÇÃO DE INDÉBI

... e não vinculativa, uma vez que o magistrado ... complexidade do trabalho desenvolvido pelo profissional e do ... valor econômico da questão ...
Acórdão nº 2015/0314007-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ão que tornou desnecessária a execução do serviço profissional contratado e ... quanto da contestação, não podendo o magistrado se ...
Acórdão nº 2014/0206176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... deixou de indicar profissional para patrocina-lo em juízo, o que ... PROVISÓRIA ... MAGISTRADO ... SINGULAR. ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000977-64.2014.5.06.0145), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO DE PERÍODO ESTABILITÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL ALEGADA. À luz do princípio do livre convencimento motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de doença profissional é matéria afeta a prova técnica, pelo que, à míngua de contraprova...

... ÁRIO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTES DE DOENÇA PROFISSIONAL" ALEGADA. À luz do princípio do livre convencimento motivado e da disposi\xC3"ção contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001071-16.2016.5.06.0412), 25-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INCONFIGURADA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de doença profissional é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa...

... RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. INCONFIGURADA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre ... Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de ...
Acórdão nº 2015/0036251-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... apreciação equitativa do magistrado, sendo que, nessas hipóteses, a fixação de ... profissional"; b) o lugar de prestação do serviço; c) a natureza e import\xC3" ...