Magistrado Não Profissional

Acórdão nº 2015/0043695-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. REQUESTADA A PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUSPENSÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO E PROIBIÇÃO DE SE AUSENTAR DA COMARCA. SUPOSTAS PRÁTICAS DELITIVAS NO EXERCÍCIO DO MUNUS ADVOCAT&#

... DIVERSAS. ... SUSPENSÃO ... ATIVIDADE ... PROFISSIONAL, COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO E ... o magistrado ...
Acórdão nº REsp 1264313 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... INICIATIVA DO JUIZ. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SIGILO PROFISSIONAL. ADVOGADO E CLIENTE. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284⁄STF ... , ao fundamento de que "tampouco se vislumbra, na decisão do magistrado a quo determinando a juntada de tais elementos probatórios aos autos, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000487-23.2016.5.06.0161), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. INDEVIDA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de doença profissional é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na hipótese, tampouco contraprova dessa natureza.Apelo,...

... Motivado e da disposição contida no artigo 479 do CPC, o magistrado não está adstrito a laudo pericial. Contudo, a caracterização de profissional é matéria afeta a prova técnica, nada havendo o que a desqualifique na ...
Acórdão nº 2012/0126640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... provas. Assim, se o Magistrado entendeu não haver necessidade de produção ... acidente do trabalho a doença profissional", proveniente do exercício do ... trabalho peculiar à\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0376211-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CÁRCERE PRIVADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. LESÃO CORPORAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL. PERSONALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AGRAVANTES PREVISTAS NO ART. 61 DO CÓDIGO PENAL. FRAÇÃO DE AUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 62, I, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O fundamento...

... , no exercício da atividade de atleta profissional, ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
Acórdão nº 2015/0209515-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MYMBA KUERA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. LAVAGEM DE DINHEIRO. VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DELITIVO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM...

... LAVAGEM DE DINHEIRO. VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL". ... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA.\xC2" ... esquema criminoso, ressaltando o magistrado que os acusados integram três ...
Acórdão nº REsp 1043207 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... 7 - A teor do art. 2º do Código de Ética Profissional do Contabilista, o contabilista não tem o dever de guardar sigilo sobres ... , que só veio a ser descoberta pelo excesso de cautela do magistrado, que solicitou novos balancetes para confirmar os dados trazidos aos ...
Acórdão nº 2014/0212517-6 de T5 - QUINTA TURMA

... profissional. Precedentes ... fração de 1/6, consoante procedido pelo magistrado monocrático em razão da ...
Acórdão nº 2015/0194222-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FISCALIZAÇÃO ... PROFISSIONAL. ... JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DO MAGISTRADO. NULIDADE ... DA CDA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. ...
Acórdão nº 2015/0314599-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2013/0070125-0 de T5 - QUINTA TURMA

... decisão de pronúncia, na qual o Magistrado em análise ... á que possui documentação civil, carteira profissional, possui ...
Acórdão nº HC 271685 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... de comparecer à audiência previamente designada, e tendo o magistrado indeferido, motivadamente, o adiamento do ato processsual, inexiste ... , o que indica que teve a oportunidade de se consultar com a profissional indicada para patrociná-lo na ocasião, bem como solicitar a formulação ...
Acórdão nº 2011/0095336-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONSELHO PROFISSIONAL. LIMITAÇÃO DE VALORES. LEI ... de segurança, ao qual, como cediço, o magistrado" se ... encontra limitado em observância ao princípio\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA

... magistrado que permitiu a quebra do sigilo telefônico, bem ... estariam sendo cometidos por profissional" da advocacia permite ... que o sigilo de suas comunica\xC3" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... fixados pelo Magistrado singular em R$ 378,00, levando-se em conta, ... Profissional" Advocatício, e para se chegar a essa conclusão não é necess\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0298710-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... conforme apreciação equitativa do Magistrado, que deve considerar o grau de ...
Acórdão nº 2014/0075374-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. RECEPTAÇÃO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. MOTIVAÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO INVESTIGADO. POSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DO MANDADO. ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EIVA. INEXISTÊNCIA.

... aos requisitos legais, reportando o magistrado ao exauriente relatório ... endereço como o seu local profissional -, o proprietário apresentava-se ...
Acórdão nº 2013/0106179-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... do trabalho a doença profissional, proveniente do exercício do trabalho peculiar à ... formar sua convicção, sendo certo que o magistrado não se encontra ...
Acórdão nº 2015/0164311-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... PROFISSIONAL. CONSTRANGIMENTO ... magistrado responsável pelo feito, tendo apenas se insurgido ...
Acórdão nº 2010/0188477-1 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2013/0319911-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SUSCITADA. ... DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA OFICIAL PELO MAGISTRADO ... SINGULAR. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ... realizada por profissional contratado unilaterlamente pela ...
Acórdão nº HC 220138 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... POR PROFISSIONAIS INDICADOS PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO PACIENTE. EQUIPARAÇÃO AOS ADVOGADOS DATIVOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1 ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MAGISTRADO QUE SUGERE A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO, MAS NÃO A OPERA EM RAZÃO DA ...
Acórdão nº 2007/0047387-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ADVOGADO. OFENSA A MAGISTRADO". EXCESSO. INAPLICABILIDADE DA IMUNIDADE PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZA\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0078893-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... não está o magistrado" adstrito aos percentuais de 10% a 20%, previstos \xC2" ... profissional ...
Acórdão nº 2014/0173838-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DOS PARTICIPANTES DA CADEIA DE FORNECIMENTO - PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. 1. Quanto à apontada violaç

... desnecessário ao magistrado rebater cada um dos argumentos ... profissional", bem como, em consequência, fixando o ... quantum \xC2" ...