Magistrado superior
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Acórdão nº 2014/0323957-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... consignou, expressamente, que o Magistrado" pode fixar sua convicção com base em ... outros elementos, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0223784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... um dos genitores [ascendentes] declarar ao magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0151618-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2012/0040567-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RECONVENÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO. 1. Não configura violação ao artigo 535 do CPC, quando o Tribunal de origem decide todas as questões submetidas ao seu julgamento, com...
Superior Tribunal de Justiça ... suficiente, revelando-se desnecessário ao magistrado rebater ... cada um dos argumentos declinados pela parte. ... -
Acórdão nº 2016/0319386-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... pelo magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0001914-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. PENA SUPERIOR A 1 (UM) ANO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DISCRICIONARIEDADE NA ALTERNATIVIDADE SANCIONATÓRIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que nã
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ... -
Acórdão nº 2016/0134612-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA, QUANTIDADE E FORMA DE ACONDICIONAMENTO DA DROGA...
Superior Tribunal de Justiça ... pelo magistrado singular quando da decretação da prisão ... -
Acórdão nº 2016/0171245-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0276323-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... MAGISTRADO ... PENSIONISTA. ...
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Acórdão nº 2013/0403633-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. RECEBIMENTO ADIANTADO DE PARCELAS DEVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. TRATAMENTO DE SAÚDE. DESPESAS MÉDICAS NÃO COMPROVADAS. COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL COM PARCELAS VINCENDAS. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA. LEGALIDADE. 1. Discute-se nos autos...
Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0094959-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. MAGISTRADO SUBSTITUÍDO EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DECORRENTE DE FÉRIAS. ART. 132 DO CPC. APLICABILIDADE (ART. 3º DO CPP). NULIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO AO SURSIS PROCESSUAL. INOVAÇ&
Superior Tribunal de Justiça ... IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. MAGISTRADO SUBSTITUÍDO EM ... -
Acórdão nº 2016/0075521-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E PARTICULARIDADES DO CASO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A MEDIDA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. 1. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça ... imposta pelo magistrado" primevo e mantida em segundo grau, ... essencialmente,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
Superior Tribunal de Justiça ... relação com aqueles levados em consideração pelo magistrado no ato ... decisório. Precedentes ... -
Acórdão nº 2009/0219640-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30.856\xC2" ... SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... MAGISTRADO. ... INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR A ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de indulto ou comutação de pena, o Magistrado" deve restringir-se ao ... exame do preenchimento dos \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... adotados pelo magistrado para a escolha do percentual de ...
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Acórdão nº 2016/0199103-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado", analisando os ... fatos e as conseqüências jurídicas \xC2" ...
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Acórdão nº HC 147716 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO ... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não ...
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Acórdão nº 2014/0028530-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSÁRIO REEXAME DE PROVAS. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CRITÉRIO MATEMÁTICO DE AUMENTO DE PENA NA TERCEIRA FASE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI&
Superior Tribunal de Justiça ... – Na hipótese, o Magistrado de primeiro grau ... -
Acórdão nº 2012/0059311-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior" Tribunal de Justiça ... PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.339.313 - RJ\xC2" ... magistrado ...
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Acórdão nº 2015/0257875-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... discricionariedade vinculada de que dispõe o magistrado, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FÉRIAS-PRÊMIO. MAGISTRADO APOSENTADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DIREITO VINDICADO. 1. O direito a férias-prêmio é vantagem estabelecida na Constituição do Estado de Minas Gerais, auferida, desde sua origem, em razão do efetivo exercício de serviço público. 2. Se a Lei Maior...
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.644\xC2" ... SEGURANÇA. FÉRIAS-PRÊMIO. MAGISTRADO" APOSENTADO DO ... ESTADO DE MINAS GERAIS. CONVERSÃO \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... motivado, segundo o qual o Magistrado fica habilitado a valorar, livremente, as ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2009/0243806-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SESSÃO E ESCRUTÍNIO SECRETOS. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DE DEFESA NO JULGAMENTO E EXPLICITAÇÃO DOS MOTIVOS DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE...
Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... SEGURANÇA. ... DISCIPLINAR. ... MAGISTRADO". ... APOSENTADORIA ... COMPULSÓRIA. ... SESSÃO E ESCRUTÍNIO\xC2" ...