Magistrado superior
-
Acórdão nº 2009/0243806-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SESSÃO E ESCRUTÍNIO SECRETOS. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DE DEFESA NO JULGAMENTO E EXPLICITAÇÃO DOS MOTIVOS DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE...
Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... SEGURANÇA. ... DISCIPLINAR. ... MAGISTRADO". ... APOSENTADORIA ... COMPULSÓRIA. ... SESSÃO E ESCRUTÍNIO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0078528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA DE FOGO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. O Recorrente não demonstrou o alegado dissenso pretoriano conforme preconizado nos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, §§ 1º e
Superior Tribunal de Justiça ... CONVENCIMENTO ... MAGISTRADO. ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...
Superior Tribunal de Justiça ... MAGISTRADO. ... -
Acórdão nº 2014/0295563-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. Segundo entendimento desta Corte, não há violação ao art. 155 do Código de Processo Penal quando a condenação se apoia também
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ... convencimento do magistrado" ... 5 . Somente em hipóteses excepcionais, o Superior \xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0085393-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ... MAGISTRADO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. ART. 543-B, § 3º, ...
-
Acórdão nº 2012/0217415-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. SENTENÇA QUE VALE DA CONFISSÃO FEITA NA FASE INQUISITORIAL E RETRATADA EM JUÍZO. RETRATAÇÃO QUE NÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE.
Superior Tribunal de Justiça ... fundamentada, tendo o Magistrado de primeiro grau reconhecido a ... -
Acórdão nº 2015/0049032-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo ...
-
Acórdão nº 2016/0275646-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DO ADOLESCENTE EM SEDE POLICIAL. VALIDADE DO ELEMENTO INFORMATIVO SE CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS. RENOVAÇÃO DA OITIVA DAS VÍTIMAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO. PROVA DESNECESSÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudê
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado processante, que poderá ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da discricionariedade vinculada atribuída ao magistrado ...
-
Acórdão nº 2015/0148087-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 3. Hipótese em que o magistrado aplicou a causa de aumento prevista no ...
-
Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
-
Acórdão nº 2003/0095055-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. ... INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. CARGO DIVERSO. DIREITO ...
-
Acórdão nº 2014/0295176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DESNECESSIDADE. FACULDADE DO MAGISTRADO MEDIANTE ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Justiça firmou entendimento de que o Magistrado de primeiro grau, ou mesmo o ...
-
Acórdão nº 2016/0108582-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado de primeiro ...
-
Acórdão nº 2015/0100460-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. DEFICIENTE INSTRUÇÃO. MERA TRANSCRIÇÃO NAS INFORMAÇÕES. INSUFICIÊNCIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. 1. Mostra-se adequada a decisão que nega seguimento, de forma monocrá
Superior Tribunal de Justiça ... 2. Hipótese em que o magistrado, na sentença condenatória, manteve a ... -
Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ao cumprimento de sentença proferida por magistrado do ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até ... m) o aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado" classista temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos incisos II do \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0267138-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a
Superior Tribunal de Justiça ... DISCRICIONARIEDADE ... MAGISTRADO. ... DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... -
Acórdão nº 2010/0048034-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO". PAD. FATO ... APURADO: TROCA DE FOLHAS NA SENTENÇA.\xC2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9655, DE 02 DE JUNHO DE 1998. Altera o Percentual de Diferença Entre a Remuneração Dos Cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Dos Juizes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
... 93 da Constituição, correspondente à diferença entre a remuneração mensal atual de cada magistrado e o valor do subsídio que for fixado quando em vigor referida Emenda Constitucional ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da publicação da ...
-
Acórdão nº 2015/0093234-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... magistrado de primeiro grau, ou ...
-
Acórdão nº 2015/0272252-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
Superior Tribunal de Justiça ... MAGISTRADO ... SENTENÇA. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. ... -
Acórdão nº 2015/0157580-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ABUSO DE AUTORIDADE. NOTÍCIA-CRIME CONTRA MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A intervenção prematura do Judiciário em investigação criminal, pela via estreita do habeas corpus, é medida reservada apenas para situações...
Superior Tribunal de Justiça ... AUTORIDADE. ... NOTÍCIA-CRIME CONTRA MAGISTRADO". AUTORIZAÇÃO ... PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. TRANCAMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0158131-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.916\xC2" ... ADMINISTRATIVO. FÉRIAS DE MAGISTRADO. ... ATUAÇÃO DO SUBSTITUTO. POSSIBILIDADE. PREJUÍZO ...