Magistrado superior

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  • Acórdão nº 2009/0243806-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO DISCIPLINAR. MAGISTRADO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SESSÃO E ESCRUTÍNIO SECRETOS. SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DE DEFESA NO JULGAMENTO E EXPLICITAÇÃO DOS MOTIVOS DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE...

    Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... SEGURANÇA.  ... DISCIPLINAR.  ... MAGISTRADO".  ... APOSENTADORIA  ... COMPULSÓRIA.  ... SESSÃO  E  ESCRUTÍNIO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0078528-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA DE FOGO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. O Recorrente não demonstrou o alegado dissenso pretoriano conforme preconizado nos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, §§ 1º e

    Superior Tribunal de Justiça ... CONVENCIMENTO  ... MAGISTRADO.  ... IMPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2011/0112941-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO RÉU OU DE SEU DEFENSOR. ADVOGADO AD HOC QUE SE DECLAROU SUSPEITO EM ATO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PROVAS PRODUZIDAS NÃO UTILIZADAS NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO...

    Superior Tribunal de Justiça ... MAGISTRADO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0295563-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. Segundo entendimento desta Corte, não há violação ao art. 155 do Código de Processo Penal quando a condenação se apoia também

    Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL\xC2" ... convencimento do magistrado" ... 5 . Somente  em  hipóteses  excepcionais,  o  Superior \xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0085393-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECORRIDO  ... ESPECIAL.  ... ADMINISTRATIVO.  ... MAGISTRADO.  INCORPORAÇÃO  DE  QUINTOS.  ART.  543-B,  §  3º,  ...
  • Acórdão nº 2012/0217415-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO. SENTENÇA QUE VALE DA CONFISSÃO FEITA NA FASE INQUISITORIAL E RETRATADA EM JUÍZO. RETRATAÇÃO QUE NÃO AFASTA A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE.

    Superior Tribunal de Justiça ... fundamentada,  tendo  o  Magistrado  de  primeiro  grau  reconhecido  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0049032-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... firmou compreensão de que o magistrado de primeiro grau, ou mesmo  ...
  • Acórdão nº 2016/0275646-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DO ADOLESCENTE EM SEDE POLICIAL. VALIDADE DO ELEMENTO INFORMATIVO SE CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS. RENOVAÇÃO DA OITIVA DAS VÍTIMAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO. PROVA DESNECESSÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudê

    Superior Tribunal de Justiça ... magistrado  processante,  que  poderá  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...   da  discricionariedade  vinculada  atribuída  ao  magistrado  ...
  • Acórdão nº 2015/0148087-2 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... 3.  Hipótese  em  que  o  magistrado  aplicou  a  causa  de  aumento  prevista  no  ...
  • Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... magistrado ...
  • Acórdão nº 2003/0095055-0 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N\xC2" ... RECURSO  EM  MANDADO  DE  SEGURANÇA.  MAGISTRADO.  ... INCORPORAÇÃO  DE  QUINTOS.  CARGO  DIVERSO.  DIREITO  ...
  • Acórdão nº 2014/0295176-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... DESNECESSIDADE.  FACULDADE  DO  MAGISTRADO  MEDIANTE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... Justiça firmou entendimento de que o Magistrado de primeiro grau, ou mesmo o  ...
  • Acórdão nº 2016/0108582-2 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... magistrado  de  primeiro  ...
  • Acórdão nº 2015/0100460-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENOR. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. DEFICIENTE INSTRUÇÃO. MERA TRANSCRIÇÃO NAS INFORMAÇÕES. INSUFICIÊNCIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. 1. Mostra-se adequada a decisão que nega seguimento, de forma monocrá

    Superior Tribunal de Justiça ... 2.  Hipótese  em  que  o  magistrado,  na  sentença  condenatória,  manteve  a  ...
  • Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...   ao  cumprimento  de  sentença  proferida  por  magistrado  do  ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... , na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até ... m) o aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado" classista temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos incisos II do \xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0267138-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a

    Superior Tribunal de Justiça ... DISCRICIONARIEDADE  ... MAGISTRADO.  ... DECISÃO  FUNDAMENTADA.  CONSTRANGIMENTO  ILEGAL.  ...
  • Acórdão nº 2010/0048034-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.   MAGISTRADO".  PAD. FATO  ... APURADO:  TROCA  DE  FOLHAS  NA  SENTENÇA.\xC2" ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 9655, DE 02 DE JUNHO DE 1998. Altera o Percentual de Diferença Entre a Remuneração Dos Cargos de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Dos Juizes da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
    ... 93 da Constituição, correspondente à diferença entre a remuneração mensal atual de cada magistrado e o valor do subsídio que for fixado quando em vigor referida Emenda Constitucional ... Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da publicação da ...
  • Acórdão nº 2015/0093234-9 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... magistrado  de  primeiro  grau,  ou  ...
  • Acórdão nº 2015/0272252-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...

    Superior Tribunal de Justiça ... MAGISTRADO  ... SENTENÇA. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0157580-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ABUSO DE AUTORIDADE. NOTÍCIA-CRIME CONTRA MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A intervenção prematura do Judiciário em investigação criminal, pela via estreita do habeas corpus, é medida reservada apenas para situações...

    Superior Tribunal de Justiça ... AUTORIDADE.  ... NOTÍCIA-CRIME  CONTRA  MAGISTRADO".  AUTORIZAÇÃO  ... PARA  INVESTIGAÇÃO  CRIMINAL.  TRANCAMENTO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0158131-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.916\xC2" ... ADMINISTRATIVO. FÉRIAS DE MAGISTRADO.  ... ATUAÇÃO  DO  SUBSTITUTO.  POSSIBILIDADE.  PREJUÍZO  ...

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