magistrados sp
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A dinâmica da fiança
... de Justiça, em ação revisional de aluguel, acórdão relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura (REsp 421.028-SP), os magistrados chegaram à seguinte conclusão (conforme ementa): ... “Locação. Processo civil. Ação revisional de aluguel. Necessidade de citação dos ...
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Decisão monocrática Nº 37355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2020
... A inicial é confusa e apresenta alegações desconexas: (a)GRUPO FORMADO, UM GRUPO FECHADO DE MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADUAL E TRIBUNAL DE ETICA DA OAB/SP ESTÃO PRATICANDO ATOS CRIMINOSOS (doc. 1, fl. 25); (b) O DOUTOR ...
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Acordão da , 23-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL (APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. DOMICILIAR. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. O...
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Acórdão Nº 184790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO ESGOTAMENTO DE JURISDIÇÃO. SAÍDA ANTECIPADA. PRISÃO DOMICILIAR. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Há óbice ao conhecimento de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça, cuja jurisdição não se esgotou....
... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROSA WEBER ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 11 ... HC 184790 AGR / SP ... magistrados a adotarem ações contra a disseminação da pandemia do ... novo coronavírus, sem prescindir, contudo, da análise individualizada – ... ou ... -
Fake news sobre o Poder Judiciário: a quem aproveita?
Strenger: Fake news sobre o Poder Judiciário: a quem aproveita?
... Novamente foi o que se viu no editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado no último sábado (29/1), intitulado "Alheios ao país: magistrados do TJ-SP, com dois meses de férias, querem bônus por muito trabalho" ... O jornal fala sobre a gratificação por assunção de acervo, ... -
Decisões Monocráticas nº 1497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
Trata-se de ação originária proposta pela União em face do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região - AMATRA-SP, com fundamento no art. 102, I, n, da Constituição Federal, em que pleiteia a anulação de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... caso igualmente envolvendo prisão cautelar de membros do Poder Judiciário, no sentido de que “tanto o afastamento quanto a prisão de magistrados exigem o referendo pela Corte Especial do STJ, quando decretadas monocraticamente pelo Relator do caso, com a diferença de que o afastamento exige ...
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Decisão monocrática Nº 64263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... à disposição do jurisdicionado para provocar a revisão da decisão contrária ao precedente do STF de observância obrigatória pelos magistrados e tribunais pátrio ... Destarte, configurava-se e configura-se, aqui, hipótese de existência de repercussão geral, por essas razões, e, em ...
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Operadores do direito prestigiam lançamento do Anuário São Paulo
Lançamento do Anuário da Justiça SP recebe operadores do direito
... A mais recente edição traz as inovações, demandas e soluções dadas pelos magistrados do TJ-SP e pela direção da corte aos muitos desafios impostos pela epidemia de Covid-19. As audiências virtuais, julgamentos telepresencias e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070642220168060143), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0007064-22.2016.8.06.0143 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo...
... MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz ... A ... -
Decisão Monocrática Nº 4014645-55.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2019
... ÇA - IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES OU DE ATOS EMANADOS, QUER DE TURMAS RECURSAIS VINCULADAS AO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUER DE MAGISTRADOS QUE NELAS ATUAM - AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECONHECIMENTO, EM TAL HIPÓTESE, DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA ...
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Foco do Judiciário é sempre o cidadão
Pinheiro Franco: Foco do Poder Judiciário é sempre o cidadão
... Somos prestadores de serviço e, se hoje o Tribunal de Justiça se encontra nesse patamar de respeitabilidade, isso se deve a seus magistrados e seus servidores, absolutamente compromissados, que devotam verdadeiro amor ao Poder Judiciário ... Estávamos ainda debruçados sobre os estudos ... -
Decisão monocrática Nº 2550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... o autor interposto o recurso extraordinário nº 579.799, ao qual foi dado provimento pelo Supremo Tribunal Federal, estabelecendo que os magistrados são agentes políticos e que, por isso, não se submetem à Lei de Improbidade Administrativa, mas apenas àquela que trata dos crimes de ...
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Decisões Monocráticas nº 35246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... STF no notório julgamento de Medida Cautelar na ADI 3.854 especificamente para o teto remuneratório aplicável aos magistrados e, consequentemente, aos pensionistas daqueles já falecidos somente poderia conduzir à denegação do Mandado de Segurança da ora reclamante, ...
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Decisão da Presidência nº 1497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
Trata-se de ação originária proposta pela União em face do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região - AMATRA-SP, com fundamento no art. 102, I, n, da Constituição Federal, em que pleiteia a anulação de ...
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Decisão monocrática Nº 195146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
... Assevera que os magistrados de primeiro e segundo grau se pautaram na gravidade em abstrato do delito para decretar e manter a prisão cautelar ... Destaca que não estão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014122920168150211), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801412-29.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENEDITA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Maria Ivonete De Figueiredo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZ
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz ... RELATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037376620198250036), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0003737-66.2019.8.25.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES ADVOGADO: Josefa Dilma Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA...
... MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz ... A Desembargadora Federal ... -
Em outubro, decano Celso de Mello se aposentou após 31 anos no Supremo
Em outubro, decano Celso de Mello se aposentou após 31 anos no STF
... * Guilherme Gonçalves Strenger, presidente da Seção Criminal do TJ-SP: "Magistrados ... -
Acórdão Nº 2037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO ... TRABALHO DA 2ª REGIÃO - AMATRA II ... : SÉRGIO LAZZARINI E OUTRO(A/S) ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO ORIGINÁRIA ...
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TJ-SP manterá as sessões telepresenciais depois da epidemia, diz vice-presidente
Entrevista: Luis Soares de Mello, vice-presidente do TJ-SP
... O vice-presidente atribuiu o sucesso do trabalho remoto e das sessões telepresenciais à boa vontade de servidores e magistrados e à capacidade técnica do TJ-SP. "A infraestrutura do tribunal é muito boa", afirmou. Diante do sucesso dos julgamentos telepresenciais, ele diz ... -
Lei de drogas: uma análise prática do controle difuso de constitucionalidade
... A palavra “SIM”, por sua vez, trata daqueles Magistrados que não substituíram a pena, respeitando a vedação do artigo ... No grái co 39 , pode-se perceber que 67% dos juízes agem de acordo com o ...
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Anuário da Justiça São Paulo é crônica da evolução e transparência do TJ-SP
Anuário da Justiça é crônica da evolução do TJ-SP
... e movimentação processual, não se comunicava com outros poderes e negava a pessoas de fora de seus muros acesso a informações e aos magistrados ... O então presidente do TJ-SP, desembargador Roberto Vallim Belocchi, chegou a emitir portaria desautorizando a publicação do Anuário da ... -
ACÓRDÃO Nº 3018/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-11-2010
REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃO A MAGISTRADOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES SOBRE VALORES PAGOS AOS REFERIDOS BENEFICIÁRIOS, EM RAZÃO DO DIFERENCIAL DE REMUNERAÇÃO OCORRIDO QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL (URV). DILIGÊNCIA. VERIFICAÇÃO DA PRÁTICA EM RELAÇÃO A SERVIDORES DO TRE/SP
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00046524820188060079), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0004652-48.2018.8.06.0079 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO SUPRIANO NETO ADVOGADO: Reginaldo Albuquerque Braga APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ
... MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz ... A ...