Magistratura
- O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público por: LTR, 2014
- Bateria de simulados: magistratura por: Editora Foco, 2022
- Magistratura e temas fundamentais do direito: reforma trabalhista e direito intertemporal por: LTR, 2017
- Como passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 questões comentadas por: Editora Foco, 2023
- Em vigor Lei Orgânica da Magistratura Nacional
- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
- Lei nº 10.474 de 27/06/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA DA UNIÃO.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... II - planejar, coordenar e executar atividades de formao e aperfeioamento de magistrados e servidores, em articulao com as escolas de magistratura dos Tribunais Regionais Federais, segundo normas a serem editadas pela Escola Nacional de Formao e Aperfeioamento de Magistrados; ... III - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO III Dos presidentes das juntas ... ARTIGO 654 ... O ingresso na magistratura do trabalho far-se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As nomeações subsequentes por promoção alternadamente, por antiguidade e ...
- Magistratura TJAL 2019
- Magistratura TJSP 2021
- Magistratura TJBA 2019
- Magistratura TJAP 2022
- Magistratura TJMS 2020
- Magistratura TJSC 2019
- Magistratura TJGO 2021
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Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... § 5º O Superior Tribunal de Justiça elaborará lista tríplice para preenchimento, por merecimento, das vagas destinadas à magistratura" de carreira, considerados elegíveis todos os juízes federais vinculados à Justiça Federal da 1ª Região ... § 6º O Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
- Lei nº 6.903 de 30/04/1981. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JUIZES TEMPORARIOS DA UNIÃO DE QUE TRATA A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
- (Re)estruturação da magistratura no Brasil
- A dimensão política da magistratura
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... notório merecimento e reputação ilibada, e oito (8) anos, no mínimo de efetivo exercício na advocacia, no Ministério Público, na magistratura ou no magistério superior ... § 2º Se recair a nomeação em um dos nomes escolhidos na forma da alínea b do parágrafo anterior, a lista ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
Em vigor
Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993. Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
... III - Ministros de Estado; ... IV - membros do Congresso Nacional; ... V - membros da Magistratura Federal; ... VI - membros do Ministrio Pblico da Unio; ... VII - todos quantos exeram cargos eletivos e cargos, empregos ou funes de ...
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Teoria Geral do Direito
... , a temática da antinomia já foi objeto de questionamento pelo TRT da 23ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso da Magistratura do Trabalho realizado em 2010, na qual se formulou a seguinte questão: ... 6. Discorra sobre antinomia jurídica, suas espécies e critérios ...
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Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
No Brasil, o Poder Judiciário é uma instituição forte e consolidada, situando-se entre as mais autônomas do mundo. Os magistrados brasileiros gozam de todas as garantias necessárias para que possam agir com imparcialidade e indep... -
A participação feminina na advocacia e magistratura. Uma questão para além dos
O presente estudo tem como objetivo analisar a participação feminina na advocacia e magistratura brasileira. O ingresso da mulher na carreira jurídica antecede um árduo trilhar ao seu acesso à educação superior. Ultrapassada esta questão histórica, em análise ao cenário estatístico divulgado pela OAB e CNJ, revela que advocacia e magistratura feminina encontram barreiras que desafiam a igualdade...