magistratura do trabalho 1ª região
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Magistratura TJAP 2022
... (B) em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário estava relacionada com o seu ... Interno da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, situado na Região Norte do país, dispôs o seguinte: (1) a Câmara somente julga as contas ...
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Acórdão Nº 0020457-53.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
EMENTA AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDA A TERMO. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1. A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo das audiências, isto é, partes e testemunhas são ouvidas, perguntas e reperguntas são feitas pelo juízo e advocacia, para, ao final, o juízo da instrução determinar o que é relevante para...
... Advocacia é partícipe constante da formação da prova e do processado, constituindo um dos pilares do tripé da Justiça, ao lado da Magistratura" e do Ministério Público, consoante art. 133 da Constituição da República, cabendo-lhe papel decisivo nas conclusões que são extraídas da audi\xC3" ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ... grande jurista, que serviu a magistratura no T ribunal Regional Federal, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... jurisdição, incluídos os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os membros do Ministério ... 29 da Lei Complementar n.º 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), sem prejuízo da remuneração do cargo e a contar do dia em ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... Federal que antes da investidura na magistratura era vinculado ao Regime Geral de Previdência ... que não possua débito na respectiva região fiscal, desde que integrante de sociedade civil ...
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Magistratura TJMS 2020
... O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo ... ão das delegacias, e, com isso, redução do tempo e da força de trabalho" para se dedicar ao combate de crimes graves, tais como homicídio e latroc\xC3" ...
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Magistratura TJSC 2019
... em razão da recente instalação de dois famosos beach clubs na região. Inconformados, Matheus e Isaac resolveram buscar tutela judicial, a fim ... grave implica a perda de até a totalidade dos dias remidos por trabalho ou por estudo ... 37. Julgue os itens a seguir com base no Código ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja ... apontados, por diversos setores da magistratura, do Ministério Público, da polícia, como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... dentre juízes do Trabalho Presidente de Junta da respectiva Região", na forma prevista no parágrafo anterior ... § 3º VETADO ... \xC2" ... Art. 9º Conta-se como tempo de serviço na magistratura ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... o exercício dessas funções, pela magistratura", deve ser provocado pelo interessado (CPC, art. 2\xC2" ... no Tribunal do Trabalho da 9ª Região, ao tempo em que o integrávamos, ...
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Decisão monocrática Nº 39038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... , o Tribunal Regional Federal da 1ª Região informou que o ora impetrante se encontrava em ... de 2022 e permaneceria afastado do trabalho até 3 de novembro de 2022, por motivo de saúde, ... , 16, 22 E 37 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL E NO ARTS. 2º, 3º E 4º DO PROVIMENTO ...
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Acórdão Nº 0020141-76.2020.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
AUDIÊNCIA NÃO REDUZIDA A TERMO. PRECARIEDADE DO REGISTRO DA PROVA ORAL, GRAVADA EM MÍDIA SEM TRANSCRIÇÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA, INDUTORA DE SUA NULIDADE, NA FORMA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À VARA DA ORIGEM. 1. A legislação processual consagrou, ao longo de séculos de desenvolvimento, a garantia das partes de redução a termo...
... Advocacia é partícipe constante da formação da prova e do processado, constituindo um dos pilares do tripé da Justiça, ao lado da Magistratura" e do Ministério Público, consoante art. 133 da Constituição da República, cabendo-lhe papel decisivo nas conclusões que são extraídas da audi\xC3" ... -
A Dinâmica Processual dos Embargos do Devedor na Justiça do Trabalho
... Revista da Escola da Magistratura do TRT da 2a. Região — São Paulo, n. 1, set. 2006 ... MALLET, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... no seu exclusivo interesse, sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a investigação já se encontra ... Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. n. 6 (abr. 2017). Porto Alegre : Tribunal Regional ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “D” (Juiz – TRF 2ª Região – 2017) Caio move ação em face de autarquia ... Gabarito “A” (Magistratura/PE – 2013 – FCC) Cabe ao réu manifestar-se ... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região – 2014) No que concerne à ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 0007900-89.2010.5.17.0000) – 17 a REGIÃO – Desembargador José Carlos Rizk – relator. DJ/ES de 10.6.2010 – DT ... lei constitucional e infraconstitucional para o exercício da magistratura; ... b) demanda regularmente formulada: a demanda está ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador André Ricardo Cruz Fontes, esses benefícios ... juízes de todos os ramos da Justiça — estadual, federal, do trabalho, militar — deveriam ter o mesmo padrão de remuneração ... No ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... : Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ... meses em sala de aula na escola da magistratura, dez novos juízes federais, então já aprovados ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... Ex-Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Juiz Federal Aposentado. Ex-Conselheiro do Conselho ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo ... para as vagas que se abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, tem acesso ao cargo de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... sobre a segurança de cada Estado e região, e do mundo como um todo, ameaçando o bem-estar ... as peças que compõem esse cuidadoso trabalho de investigação parlamentar, o Sub-relatório ... honrou esta Casa no exercício da magistratura constitucional, “O Poder Executivo, salvo em ...
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Direito das coisas
... sua família; ii) área produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; e) requisito ... que o módulo rural estabelecido para a região, por meio da usucapião especial rural ... Gabarito “B” (Magistratura/SP – VUNESP) Em relação à posse, é ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... Sérgio Cavalieri Filho, expoente da magistratura fluminense e brilhante mestre, adornou o tema com ... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ...
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Decisão monocrática Nº 2517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho combinado com o art. 5º da ... ) cargos vagos vinculados ao TRT da 1ª Região, há interesse/conveniência por parte da ...