magistratura do trabalho 1ª região
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... Tribunal Superior do Trabalho, composto de 26 ministros, sendo 1/5 nomeados ... magistratura se dá por iniciativa de qualquer interessado ou ... todo o território de um Estado ou de uma Região Judiciária Federal, alguns mais atrativos, ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... Ex-Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Juiz Federal Aposentado. Ex-Conselheiro do Conselho ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo ... para as vagas que se abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, tem acesso ao cargo de ...
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Direito das coisas
... sua família; ii) área produtiva pelo trabalho do possuidor ou de sua família; e) requisito ... que o módulo rural estabelecido para a região, por meio da usucapião especial rural ... Gabarito “B” (Magistratura/SP – VUNESP) Em relação à posse, é ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... Sérgio Cavalieri Filho, expoente da magistratura fluminense e brilhante mestre, adornou o tema com ... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ...
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Decisão monocrática Nº 2517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho combinado com o art. 5º da ... ) cargos vagos vinculados ao TRT da 1ª Região, há interesse/conveniência por parte da ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (destaques no original) ... Constata-se, ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... álise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... consulta realizada no site da 1ª Região da Justiça Federal Conforme consulta realizada ... -
Referências
... Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra ... do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... normativas na perspectiva da magistratura e do ministério público ... São Paulo: LTr, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL. PRINCÍPIOS DE BANGALORE. CÓDIGO ... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... máquina tornou proletária a força de trabalho infantil e feminina (VEIGA, 1954, p. 22-23) ... O papel da magistratura não é nem deve ser uma pura decisão, mas a ... “Quando em nossa região se aspira poderes judiciários democráticos, ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , com o período no qual o Estado corporativo instituiu uma magistratura trabalhista: desvinculou-se, em outros países, dessas origens, tendo ... para as vagas que se abrem no quadro de juízes substitutos da região e, por antiguidade e merecimento, alternadamente, tem acesso ao cargo de ...
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Acórdão Nº 10195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... trabalho da 13ª Região, pleiteando a declaração de nulidade da ... originária ... Magistratura. Art. 102, I, "n", da Constituição da ...
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Acórdão Nº 10116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... trabalho da 13ª Região, pleiteando a declaração de nulidade da ... originária ... Magistratura. Art. 102, I, "n", da Constituição da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... um dos muitos rincões do país, como na região norte, em que as partes estão a milhares e ... " de função administrativa à " Magistratura ", o autor reconhece como sendo traço comum da ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... — no campo do direito material do trabalho ... De partida, convém recordar a noção ... Estudos aprofundados da Magistratura ...
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Consolidação das leis do trabalho
... municípios distintos que, com provada mente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 — inserida em 13.3.2002) ... juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior ... § 1o A ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... , cuja Vara esteja situada na mesma Região, dessa decisão não caberá recurso, porque ... frisamos, um elemento ontológico da magistratura, faz, até mesmo, com que soem pleonasticamente ...
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Direito e tecnologia
... coordenado pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal e cofinanciado pela União Europeia ... resistência à mudança no processo de trabalho imposto pela adoção do PJe. Essa resistência ... No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a 7ª Vara do Trabalho de São Luís do ...
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Direito Constitucional
... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... Anderson, proprietário de uma fazenda na região, passa a receber, mensalmente, carnê contendo a ... lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura ... (D) O Presidente da República dispõe ...
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COVID. Legislação correlata
... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... de competência verificado, na respectiva Região, entre Juiz Federal e Juiz Estadual investido de ... magistratura" — LOMAN ... — direito à licença prêmio \xE2" ...
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Direito constitucional
... à Justiça Eleitoral, à Militar ou a do Trabalho, conforme determinação legal; ( ... ) ... Neste ... autos ao Tribunal Regional Federalda 3ª Região, competente para apreciá-lo.( ... )" RMS 18300 SP, ... ) a ação em que todos os membros da magistratura sejam ... direta ou indiretamente interessados, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... 13 , isto é, da reação refratária ao ativismo judicial da magistratura laboral, seja por parte do Legislativo, seja pelo Executivo, seja pela ... Igualmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4 a Região, no julgamento do Recurso Ordinário n. 0020360-41.2015.5.04.0406, que ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... p.177. (281) Em recente visita ao Tribunal Regional da 4 a Região, Guilherme Machado Dray, professor na Faculdade de Direito na Universidade ... conta da jurisprudência, aumentando a responsabilidade da magistratura trabalhista de todos os níveis e assegurando a liberdade para que as ...
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Corrupção
... o trabalho seminal da chamada teoria econômica do crime ... ça social iguais a de qualquer outra região da Europa ... Alguns historiadores relacionam ... individuais a magistrados e à magistratura como um todo. É um fenômeno que já teria ...