magistratura do trabalho 1ª região
-
Colaboradores
Adriano Santos Wilhelms: Juiz do Trabalho no TRT-IV, especialista em Direito Civil e ... , professor da Femargs - Escola da Magistratura do Trabalho do RS e da Urcamp ... Almiro Eduardo ... no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor de Graduação no Centro ...
-
Decisão da Presidência nº 2055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... O pedido de concessão de efeito suspensivo ... em jogo lide de interesse de toda a magistratura federal, ausente possibilidade de que o recurso ... Caminhando neste trabalho de construção, via interpretativa, do alcance ...
-
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... regras, aspectos da chamada nova ... ária em face do direito criado pela magistratura. Por esta razão, os juízes são impulsionados a ...
-
Direito constitucional
... a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e ... – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... julgados seus ou dos juízes federais da região; ... c) os mandados de segurança e os habeas ...
-
Direito Previdenciário
... da condição estrutural do mercado de trabalho. Além disso, a contribuição dos trabalhadores ... RM Gabarito “A” (Magistratura Federal - 1ª Região – 2011 – CESPE) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... não menos que 90 PFN's - dados do Relatório Final do Grupo de Trabalho GT-UDP, constituído pelo Conselho Superior da AGU (CSAGU), através da ... DO PODER JUDICIÁRIO E PELO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA, PODENDO EXPEDIR ATOS REGULAMENTARES, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, OU ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... tríplice elaborada pelo conselho da Magistratura (arts. 264.1). Na Argentina (arts. 99.7), no ... ção remunerada só é permitida para trabalho científico ou educacional, ... não deixar de ... 105, II, D; Peru: presidentes de Região com acordo do Conselho de Coordenação Regional ...
-
Decisão da Presidência nº 2169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... João Aurino Bendes Brito, Juiz do Trabalho da 20ª Região, ajuizou a presente ação ... 74 da Lei Orgânica da magistratura e no art. 93, VI, da Constituição Federal, em ...
-
Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. CPC/1973. QUINTOS. INCORPORAÇÃO ANTERIOR AO INGRESSO DO SERVIDOR NA MAGISTRATURA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA APRECIAR A RESCISÓRIA. REJEIÇÃO. DECADÊNCIA IGUALMENTE AFASTADA. ACÓRDÃO RESCINDENDO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ENTÃO VIGENTE. SÚMULA 343/STF. APLICAÇÃO.1. Cuida-se de ação rescisória
... QUINTOS. INCORPORAÇÃO ... MAGISTRATURA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO STJ ... PARA ... magistrado do Trabalho, mediante a qual intenta desconstituir acórdão ... emanada do TRF da 3ª Região, pelo que o STJ é, sim, competente ... para o ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 48, n. 78, p. 157-194, jul./dez. 2008 ... Rev ... de fala das pessoas que acabam sendo selecionadas para a magistratura. Basta ver quais são os ambientes que o juiz frequenta, com quem convive, ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; ... Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do ... Paralelamente, as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas ...
-
Direito Constitucional
... de normas constitucionais, produto do trabalho do Poder Constituinte Originário ... A: ... Gabarito “C” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Com relação a classificação das ... ANH Gabarito “C” (Magistratura/SP – 2021) Quanto aos efeitos da declaração ...
-
Sentença e Coisa Julgada
... ção da sentença, o juiz desenvolve um trabalho lógico de crítica dos fatos e do direito, do ... érsia nos mais diversos segmentos da magistratura e da doutrina ... O referido dispositivo ... sua futura satisfação.” (TRT da 3 a Região; Processo: 02041-2012-063-03-00-9 RO; Data de ...
-
Direito Administrativo
... , regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ... (B) admite a aplicação de sanções de ... Gabarito “D” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Sobre o poder de polícia, assinale a ... Gabarito “A” (Magistratura/MG – 2012 – VUNESP) Analise as afirmativas ...
-
Referências bibliográficas
... jurídica ao ingresso na carreira da magistratura”. In: ALMEIDA, José Mauricio Pinto de; ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região , n. 14, 2001. COUTINHO, ...
-
Decisão da Presidência nº 13630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho ANAMATRA em face da União, com o fito de ver ... obter simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, amparada no mandamento ...
-
Direito Administrativo
... direito civil, empresarial (comercial) e trabalho. Há doutrinadores que consideram o direito do ... Gabarito: C ... 5. (Magistratura Federal/TRF 1ª Região) Costuma-se indicar o ...
-
Políticas públicas judiciárias
... A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de ... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... as práticas implantadas no Estado ou Região, analisando a forma como são distribuídas, ...
-
Acórdão Nº 1179917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO: INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AJUDA DE CUSTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE GERAL DA MAGISTRATURA. POSSE. CURSO DE FORMAÇÃO. LOTAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. SÚMULA N. 636 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA
... AUSÊNCIA DE INTERESSE GERAL ... DA MAGISTRATURA. POSSE. CURSO DE FORMAÇÃO. LOTAÇÃO ... Federal da 2ª Região em 05/07/2012 (Evento 1, TERMO4), ... devida na posse do cargo de juiz do trabalho ... substituto do TRT da 7.ª Região, ... -
Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... trabalho que está submetida aos critérios de ... ém uma cisão no âmbito interno da magistratura, relegando os magistrados mais próximos do ... ênfase na doutrina de Kant." (TRF/1ª região ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... A região frontal cerebral, mais precisamente o córtex ... Destaque-se, ainda, que o papel da magistratura na análise das lides de consumo é peculiar pela ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... o acumulo revoltante dos acidentes do trabalho, mormente nos meados do séc. XX ... O clamor ... Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 227-228, ... órios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal ...
-
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e em Direito Processual Civil ... qualquer modo, exporemos ao longo deste trabalho a forte tendência de surgirem hospitais ... ães (Desembargador Convocado do TRF 5ª Região), Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe ...
-
Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; ... e) julgar os recursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 34720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... existente entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público ... A sentença julgou ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... /S) : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ...