magistratura do trabalho 1ª região
- Agradecimentos
-
Acórdão Nº 3504 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – CARGO DE DIREÇÃO – ELEIÇÃO. A escolha dos dirigentes é atribuição privativa do Tribunal – artigo 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – ... Trabalho da 15ª Região. Eis a redação do preceito: ... Art. 14 - A ... nº 35/1979 – Lei Orgânica da Magistratura ... Nacional (Loman) –, a restringir a ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... ório pelos juízes brasileiros - a Magistratura nacional), a rubrica que o encima, após a ... torno do processo como simples rotina de trabalho forense, como é óbvio. É a própria ... a Resolução nº 103 240 do TRF da 4ª Região, que a partir de 1º de setembro de 2014, ...
-
Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região ... São Paulo: LTr, n. 21, 2003 ... magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: ...
-
Referências Bibliográficas
... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região ... São Paulo: LTr, n. 21, 2003 ... magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: ...
-
Acórdão Nº 15642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... pressupõe interesse peculiar da magistratura. Precedentes: ... agravo regimental na ação ... Regional do Trabalho da 12ª Região receber auxílio-alimentação ...
-
Contestação
... , inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos ... que o exerddo dessas funções, pela magistratura, deve ser provocado pelo interessado (CPC, art ... proferidos no Tribunal do Trabalho da 9.a Região, ao tempo em que o integrávamos, argumentávamos ...
-
Agentes Públicos
... , públicas ou privadas, relação de trabalho de natureza profissional em caráter não ... psicotécnicos em concursos da Magistratura vêm sendo corretamente impugnados, pelo fato de ... Região) O jurado, no Tribunal do Júri, e o advogado ...
-
Decisão da Presidência nº 28892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... DE LICENÇA-PRÊMIO À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... TURMA - MAGISTRATURA DA UNIÃO - JUIZ DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
-
Decisão da Presidência nº 28610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... PAGAMENTO DE DIÁRIAS À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... TURMA - MAGISTRATURA DA UNIÃO - JUIZ DO TRABALHO - REMUNERAÇÃO - VERBA DE REPRESENTAÇÃO - ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
-
Decisão da Presidência nº 28506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA ... COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ... RESOLUÇÃO/PRESI nº 17/2014 do TRF/1ª Região. 14 ... Condenação da parte recorrente em ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ...
-
Decisão da Presidência nº 2393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... e Silva Segundo, Juiz Substituto do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ... anos de exercício ininterrupto de magistratura, a partir da data de ingresso na carreira ...
-
Decisões Monocráticas nº 2393 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... e Silva Segundo, Juiz Substituto do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ... anos de exercício ininterrupto de magistratura, a partir da data de ingresso na carreira ...
-
Decisão da Presidência nº 2388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... -prêmio devida à Autora, magistrada do trabalho aposentada, sob o fundamento da paridade entre o Ministério Público e a magistratura nacional ... Colhe-se da inicial que a Autora ... o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 10 de agosto de 1989, estando já aposentada ...
-
Decisões Monocráticas nº 2388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... -prêmio devida à Autora, magistrada do trabalho aposentada, sob o fundamento da paridade entre o Ministério Público e a magistratura nacional ... Colhe-se da inicial que a Autora ... o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 10 de agosto de 1989, estando já aposentada ...
-
Da justiça do trabalho
... togados cujas funções são reguladas pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979) e por esta ... e títulos realizado perante o Tribunal Regional do Trabalho da Região, válido por 2 (dois) anos e prorrogável, a critério do mesmo órgão, ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... da prisão, não tenha que reincidir (trabalho, educação, religião), tudo somado com a ... grupos, em chalés espalhados pela região, com quartos individuais e todas as benesses que ... e assim aumentando o quadro da magistratura, pois existe, entre nós, um processo para cada ...
-
Decisão da Presidência nº 2400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2018
... ção do direito do Autor, magistrado do trabalho, para fruição da licença-prêmio, sob o ... entre o Ministério Público e a magistratura nacional ... Colhe-se da inicial que o Autor ... o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 09 de dezembro de 1993, contabilizando, em ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... ), Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho. Justiça Comum ... A sua competência é ... 33, II, da Lei Orgânica de Magistratura Nacional (Loman), somente por crime ... : Tribunal Regional Federal – 3ª Região – São Paulo e Mato ... Grosso ... São ...
-
Organização Judiciária Trabalhista
... ça; II-A — o Tribunal Superior do Trabalho; III — os Tribunais Regionais Federais e ... O número de componentes varia conforme a região, mas de acordo com o art. 115 da CF o número ... Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal ...
-
Decisão da Presidência nº 28702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... PAGAMENTO DE DIÁRIAS À MEMBRO DA MAGISTRATURA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 DISPÕE ... ça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e da dotação ... ) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
... ório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura e sobre e para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura ... 1. A agravante, na qualidade de servidora aposentada do TRT da Região/PB e de pensionista de Juiz do Trabalho vinha percebendo cumulativamente ...
-
A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... trabalho, à saúde e, por conseguinte, ao meio ambiente ... évia dos candidatos à carreira da magistratura para desempenhar ... (5) No último dia ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região , n. 47, 2015 ... ALEXY, Robert. Teoria de ...
-
Decisão da Presidência nº 1019893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista a inexistência ... , por ser tema do interesse da magistratura ... Discorre sobre a falta de previsão legal ...
-
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... colega que depois foi meu colega de magistratura, Mozar Costa de Oliveira, está vivo até hoje, ... ão com o autoritário de 1964-1985; o trabalho como juiz estadual no período da ditadura ... Itapetininga, que tinha as comarcas da região mais pobre do estado de São Paulo, chama - do ...