magistratura do trabalho 1ª região
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Acórdão Nº 2850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ... : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E ... Interesse peculiar da magistratura. Competência do Supremo ... Tribunal Federal ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... STJ e também da Súmula 27 do TRF da 1ª Região: ... " TNU - Súmula 14 - Para a concessão de ... vinculados antes da investidura na magistratura, observado que permanece o entendimento de que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... de ressarcimento pelo dano causado à Procuradora Regional do Trabalho ILEANA NEIVA MOUSINHO ... Pretendendo a absolvição, a defesa de ... , conforme já evidenciado, a autoridade pública, seja ela da magistratura, do Ministério Público, ou mesmo da política, é suscetível a ... -
Organização dos poderes
... Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral) ... EBOOK ... sobre a edição de um Estatuto da Magistratura, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, ... , quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo presidente da República, dentre ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... as hipóteses legais citadas convergem na região administrativa do Lago Sul, que integra a ... Magistratura e as relativas ao certame que tem por objetivo a ...
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Decisões Monocráticas nº 2076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 18ª Região", em 23/1/1995), inclusive em relação às aquisi\xC3" ... ação ordinária proposta por Juiz do Trabalho pleiteando o direito à fruição de ...
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Decisão da Presidência nº 2076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... anos de exercício ininterrupto da magistratura, a partir da data de ingresso na carreira da ... ária, ocorrida perante o TRT da 18ª Região", em 23/1/1995), inclusive em relação às aquisi\xC3" ... ação ordinária proposta por Juiz do Trabalho pleiteando o direito à fruição de ...
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Direito grego
... porque não é o objeto de estudo e de trabalho deles ... Curiosidade: As grandes obras ... região com o fito de juntarem forças para proteger o ... @9. Magistrados ... A Magistratura na Grécia só podia ser exercida depois dos ...
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nº 2003.01.00.028153-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Febrero de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO / 6ª REGIÃO. EXIGÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE BACHAREL EM DIREITO NO ATO DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR. 1. Em sede de concurso público vigoram o princípio da publicidade e o da vinculação ao edital, que obrigam tanto a Administração, quanto os candidatos, à estrita observância das normas...
... à inscrição preliminar no XV Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho" Substituto do TRT/6ª Região, ordenando a efetivação da referida inscri\xC3" ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... do mar, vertida em um balde e levada a região agreste, onde seja ela um bem exótico e valioso, ... agentes do Poder Executivo – a magistratura do trabalho surgiu em 1941 e somente na ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... nem tampouco enfraquece a magistratura nos poderes de conhecer e ... no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Decisão monocrática Nº 2730 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2023
... EDITAL DE REMOÇÃO. MAGISTRATURA FEDERAL. COMPETÊNCIA DO STF. INAPLICABILIDADE DO ... que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região “publique a lista de antiguidade na carreira ... , do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal ...
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Direito Constitucional
... ) quanto à origem: promulgada (fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte); b) ... e secreto, com peso distinto conforme a região do país, nos termos da lei complementar ... (D) os tetos da Magistratura federal e estadual são idênticos, equivalendo a ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Nas relações de trabalho, uma das grandes discussões se dá na ... e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador do TJ/RS. ** Mestre em ... do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Diadorim Editora, 2022, Cap. 3, p. 59 ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... de ministro do Tribunal Superior do Trabalho ... [PC] — Conta para a gente a sua ... década de 50, do Rio de Janeiro para a Região dos Lagos. Meu pai foi pioneiro na região de ... –, acabou fazendo concurso para a magistratura local. Quando estava na Nacional de Direito, ...
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Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
... segundo prazos que variam de acordo com a região 1 ... Já nos estados estrangeiros, o prazo é ... 30 traz uma diretriz de trabalho, ao determinar que as autoridades públicas devem ... Gabarito “B” (Magistratura/PB – CESPE) À luz das disposições legais e ...
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Referências Bibliográficas
... AEROSA, Ricardo Damião. Processo do Trabalho: recursos e meios de impugnação. Rio de ... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , São Paulo,LTr, n. 21, 2003 ... Compêndio ... magistratura e Ministério Público do Trabalho ... São Paulo: ...
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Acórdão Nº 18479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS AOS RECEBIDOS PELOS JUÍZES TITULARES. CONSOLIDAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CF, ART. 102, I, N). AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que se aplica o disposto no art. 102, I, n, da Constituição...
... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: ... está dirigida a todos os membros da magistratura, ... mas apenas a parte dos juízes ... III – ... Federais), bem como dos Juízes do Trabalho, que ... possuem carreira estruturada nos mesmos ... -
Decisões Monocráticas nº 2109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... Constitucional entre as Carreiras da Magistratura e do Ministério Público ... Benefício não ... ária ajuizada por Desembargadora do Trabalho, em face da União, na qual se postula o ...
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Decisão da Presidência nº 2109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... Constitucional entre as Carreiras da Magistratura e do Ministério Público ... Benefício não ... ária ajuizada por Desembargadora do Trabalho, em face da União, na qual se postula o ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... ão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; ... e) julgar os recursos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4ª Região (RS) declararam a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ... vislumbra outra atribuição senão a dos próprios atos da magistratura no processo e da administração específica de seu mister judiciário; ...
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nº 2006.01.00.041295-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
... ção de ofício à Juíza Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), determinando a imediata ... o teto salarial do funcionalismo público, alcançando a Magistratura Federal. A indigitada lei teve efeitos financeiros a contar de janeiro de ...
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Acórdão Nº 2723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... EDITAL DE REMOÇÃO. MAGISTRATURA FEDERAL. COMPETÊNCIA ... DO STF ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Resolução PRESI/COGER nº 18, ... de ... da Justiça do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal ... Art. 3º ...
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Nota à 2ª edição
... ela se aplica ou não aos contratos de trabalho e aos processos em curso. Com o intuito de ...