magistratura do trabalho 1ª região
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Decisões Monocráticas nº 1019893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo em vista a inexistência ... , por ser tema do interesse da magistratura ... Discorre sobre a falta de previsão legal ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Em nossa experiência na magistratura, encontramos de tudo: empregador que determina a ... -063-01-00-3, 6 a Turma do TRT da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ...
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Decisão da Presidência nº 2401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... ão Velloso Filho, desembargador do trabalho, em face da União, perante o Juizado Especial ... entre Ministério Público e a magistratura nacional ... Colhe-se da inicial que o Autor ... o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 25 de julho de 1991, como Juiz do Trabalho, ...
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Decisões Monocráticas nº 2401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... ão Velloso Filho, desembargador do trabalho, em face da União, perante o Juizado Especial ... entre Ministério Público e a magistratura nacional ... Colhe-se da inicial que o Autor ... o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 25 de julho de 1991, como Juiz do Trabalho, ...
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Acórdão nº 2000.01.00.076523-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Febrero de 2006
... APELANTE: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 8A ... REGIAO-AMATRA VIII ... ADVOGADO: FABRICIO RAMOS FERREIRA E ... a ocorrência de extensão do reajuste pleiteado à magistratura trabalhista da 8ª Região, ao que veio a resposta de fls. 250/258, em que ...
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Decisão da Presidência nº 2155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... Constitucional entre as Carreiras da Magistratura e do Ministério Público ... Benefício não ... vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da União, na qual se ...
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Decisão da Presidência nº 2070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
... éia Alves de Oliveira Gomide, Juíza do Trabalho Substituta, ajuizou a presente ação ordinária ... entre esta carreira e a carreira da Magistratura que passou a integrar, nos termos da Resolução ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... sobre a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais ... germânicos, inicialmente na região de Stuttgart, sendo posteriormente estendida de ... mais de uma década de exercício da magistratura trabalhista no primeiro grau de jurisdição mas ...
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Acórdão Nº 1691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... REGIÃO - AJUFER ... : ELTON CALIXTO E OUTRO(A/S) ... : ... ORIGINÁRIA ... MAGISTRATURA ... 10.474/2002 ... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ... substituto das Justiças Federal e do Trabalho ... Versou a concessão de abono variável, com ...
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Decisão da Presidência nº 1808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... prevista na lei orgânica da Magistratura Nacional, a qual, todavia, não lhe fora ... despesa (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) estar adstrito, na via administrativa, ao ... Caminhando neste trabalho de construção, via interpretativa, do alcance ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... de forma taxativa no Processo do Trabalho. Portanto, não é possível se aplicar ao ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NÃO ... vem logo desde o concurso para a Magistratura ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5528/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A utilização do item IV do Enunciado 331 do TST afasta a violação legal e os arestos colacionados, uma vez que a divergência apta, a ensejar o processamento do Recurso de Revista, deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada ou superada por iterativa e notória jurisprudência desta Corte, nos termos do artigo 896, § 4º, da CLT....
... O eg. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por meio do respeitável despacho de fl. 99, denegou seguimento ao ... por Gina Laura de Souza Fortunato na revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Ano I, nº 01 - Junho de ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... limitação de idade máxima em 45 anos para ingresso na Magistratura ... “Procedimento de Controle Administrativo. Concurso público ... 14.11.2006 “ DJ 7.12.2006) ... O TRT da Segunda Região concedeu a segurança, em sede de writ , para ordenar a contratação de ...
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Decisão da Presidência nº 982276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... Região, ementado nos seguintes termos: CONSTITUCIONAL ... AUXÍLIO-MORADIA FORMULADO POR JUIZ DO TRABALHO CUJA ESPOSA TAMBÉM É MAGISTRADA DO TRABALHO E ... o fato envolve interesse de toda a magistratura pátria, nos termos do art. 102, I, 'n', da ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao ... vem logo desde o concurso para a Magistratura, cuja sentença, p. ex., exige muito conhecimento ... caso o seja, se não houver advogado na região ou todos ser recusarem a patrocinar a causa (art ...
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Decisão da Presidência nº 2160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... ário de primeira instância, por Juiz do Trabalho aposentado, contra a União Federal, com o ... , de ( ) todos os membros da magistratura ( ), também o caráter exclusivo do direito por ...
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Decisão da Presidência nº 2112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... ário de primeira instância, por Juiz do Trabalho Substituto, contra a União Federal, com o ... , de ( ) todos os membros da magistratura ( ), também o caráter exclusivo do direito por ...
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Decisão da Presidência nº 2136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... ário de primeira instância, por Juiz do Trabalho aposentado, contra a União Federal, com o ... , de ( ) todos os membros da magistratura ( ), também o caráter exclusivo do direito por ...
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Cadastro nacional de decisões de inconstitucionalidade: uma nova função para o conselho nacional de justiça
O artigo tem por objetivo reexaminar a análise judicial da criação do Conselho Nacional de Justiça frente ao princípio da separação de poderes, comparando-o com algumas experiências estrangeiras selecionadas. Portanto, primeiramente expõe os principais argumentos utilizados pela mais importante Corte Brasileira para enfrentar a questão. Ademais, a pesquisa propõe a atribuição de uma nova função...
... de algumas experiências estrangeiras, o trabalho propõe o desenvolvimento de uma nova função ... em países da América Latina, já que a região não apresenta, historicamente, a mesma solidez ... ário, construindo metas para a Magistratura com a finalidade de aperfeiçoar o seu ... -
Colaboradores
... de Autor” e “Elementos de Direito do Trabalho para Empresas – Direito Individual”, todos ... e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), ... UFMT e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso) ... ARIETE PONTES DE ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... regionais federais, eleitorais e do trabalho, nem os tribunais de Justiça militar dos Estados ... As garantias da magistratura são de natureza constitucional e ... escolhidos preferencialmente na própria região. Os critérios de seleção são, praticamente, ...
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Poder judiciário
... Justiça; II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, ... ízes e o Estado, ou entre este e a magistratura como um organismo, estabelecendo deveres, ônus, ... ões que se dividem entre Brasília (1ª Região), Rio de Janeiro (2ª Região), São Paulo (3ª ...
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Decisão da Presidência nº 35728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... magistrados promovidos pelo TRT da 1ª Região, em sessão realizada em 30.11 ... O impetrante, juiz do trabalho do TRT 1ª Região, afirma que o Tribunal ... e da antiguidade inerentes à Magistratura, bem como seu direito de recusa à vara para a ...
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Decisões Monocráticas nº 35728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... magistrados promovidos pelo TRT da 1ª Região, em sessão realizada em 30.11 ... O impetrante, juiz do trabalho do TRT 1ª Região, afirma que o Tribunal ... e da antiguidade inerentes à Magistratura, bem como seu direito de recusa à vara para a ...