maiores cidades brasileiras
-
Consequências das chuvas de janeiro escancaram falta de resiliência das maiores cidades brasileiras
As chuvas deste fim de semana no Grande Rio e as que têm atingido São Paulo este mês escancaram a falta de resiliência das maiores cidades brasileiras ao clima. E não é preciso haver tempestades extremas. A chuva vira desastre sob a forma enchentes e...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País; ... ção, na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a ... I- nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva: ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida ... Cidades; ... IV – da Ciência e Tecnologia; ... V – ... ções, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e ...
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/0489-0000626-2 Súmula de Contrato PROCERGS, IN LOCO e SGGE. Termo
... dos ndices de Isolamento Sociais das maiores cidades brasileiras. 04.04.2020. POA ...
-
Greves e manifestações
... Como grandes metrópoles brasileiras" podem ser subjugadas a um meio de transporte que \xC3" ... e ainda humilha o cidadão, que paga os maiores impostos do planeta, com o pior serviço ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - Ministério das Cidades; ... XII - Ministério das Comunicações; ... As polícias brasileiras, nos termos de sua tradição institucional, ... de Morte nas unidades da Federação com maiores taxas de homicídio nessa faixa etária ...
-
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... para ter acesso à moradia e ao seu entorno nas grandes cidades e metrópoles brasileiras ... Palavras-chave: urbanização ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ção de baixa renda e nas regiões de maiores déficits habitacionais, nas suas diversas formas ... nas áreas centrais das grandes cidades brasileiras, priorizando os de pequeno porte, ...
-
Regulação Responsiva no Setor de Águas: Propostas de Aperfeiçoamento do Desenho Regulatório Responsivo Brasileiro
Propósito - Apresentar aspectos de regulação responsiva existentes no setor de águas brasileiro e propor aperfeiçoamentos na governança regulatória do setor . Metodologia/abordagem/design - Ancorado na teoria proposta por Ayres e Braithwaite (1992), a qual incorpora um método de regulação de gradação entre justiça restaurativa, justiça punitiva (dissuasora, deterrent) e incapacitative justice,...
... área de competência do Ministério das Cidades promover, em articulação com as diversas ... e da Regulação dos Serviços nas 100 maiores cidades brasileiras ... Disponível em: ... -
Articulações do direito de mulheres à cidade: violências de gênero e infraestruturais contra imigrantes brasileiras em londres e contra moradoras da maré no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva examinar os entraves ao direito à cidade relativos a injustiças de gênero nas cidades, referentes a inseguranças, disparidades e violências infraestruturais. A partir da chamada “virada infraestrutural” nos estudos urbanos, a perspectiva sobre infrastruturas apresenta uma ferramenta analítica inovadora para o crescente debate sobre as dimensões de gênero da violência...
... transnacional das violências de gênero contra mulheres nas cidades, reportando uma pesquisa quali-quantitativa realizada entre 2016 e 2018, ... brasileiras residentes em Londres e mulheres que residem em um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, a Maré. Como resultado, ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... leis municipais antidiscriminatórias nas maiores cidades, como é o caso de Salvador, na Bahia, e ... Além disso, das 17 maiores cidades brasileiras (cidades com mais de 1 milhão de habitantes), ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152500-89.2003.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE MENORES CARENTES SEM CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DE REGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 227, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Cinge-se a controvérsia a se saber se é ou não possível que menores carentes, treinados e encaminhados pelas Rés da presente ação civil pública para trabalhar em empresas...
... de Janeiro em particular e nas grandes cidades brasileiras em geral, por outro é certo que essa ... barata - em detrimento de trabalhadores maiores de idade e certamente também premidos por ... -
Investimentos em saúde e educação caíram nas maiores cidades do país
o avesso das promessasOito entre dez grandes cidades brasileiras diminuram nas ltimas gestes o peso dos investimentos em educao e sade no oramento, segundo anlise do GLOBO no Sistema de Informaes Contbeis e Fiscais ...
-
Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... ção dos resíduos sólidos – um dos maiores desafios das cidades brasileiras – a despeito ... -
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores metrpoles do pas, So Paulo e Rio, continuar sendo ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra , que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...
-
CCR vence leilão de concessão da via Dutra e vai operar rodovia por mais 30 anos
... privada, a via Dutra, que liga as duas maiores" metrópoles do país, São Paulo e Rio, continuar\xC3" ... Liga as duas maiores cidades brasileiras, responsáveis por cerca de 50% do ...