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Apelação / Remessa Necessária n. 0301417-32.2016.8.24.0026Apelação / Remessa Necessária n. 0301417-32.2016.8.24.0026, de Guaramirim Apelante: Estado de Santa Catarina Apelado:Textilfio Malhas LTDA Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOTextilfio Malhas LTDA propôs "ação declaratória de quitação/compensação tributária com pedido de tutela de urgência de sustação de protesto" em

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Agravo de Instrumento n. 4005809-59.2020.8.24.0000, Capital Agravante : Estado de Santa CatarinaAdvogada : Elizabete Andrade dos Santos (OAB: 24992/SC)Agravado : Rematex Ind. Com. de Malhas LtdaRelator: Desembargador Ronei DanielliVistos etc.Estado de Santa Catarina interpôs agravo de instrumento da decisão proferida pela juíza da Unidade Regional de Execuções Fiscais da comarca da Capital que,...

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Agravo de Instrumento n. 4003964-26.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Malhas Lion S/A Indústria Comércio e ImportaçãoAdvogado : Everton Ivar Melz (OAB: 15296/SC)Agravado : Paulo Pizzolatti NetoAgravado : Jefferson Eduardo ZampieriAgravado : Jean Fernando Ribeiro PavesiInteressado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Rodrigo Roth Castellano (OAB: 30155/SC)Relator: Des. Paulo Ricardo...

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APELAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALMEJADA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. REVISOR DE MALHAS EM INDÚSTRIA TÊXTIL QUE APRESENTA LIMITAÇÃO NA EXTENSÃO DO PÉ DIREITO, EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 06/07/2010. VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. OBJETIVADA APLICAÇÃO DO INPC A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DA MOEDA, E DOS ÍNDICES DA POUPANÇA COM OS JUROS...

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ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4007497-27.2018.8.24.0000 de Timbó Agravante : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues (OAB: 10755/SC)Agravado : Indústria de Malhas Adilson LtdaRelatora : Desembargadora Sônia Maria Schmitz DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. Estado de Santa Catarina interpôs agravo de instrumento contra decisão que,

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Agravo de Instrumento n. 4033980-60.2019.8.24.0000, Guaramirim Agravante : Massa Falida de Malhas Fruet LtdaAdvogado : José Renato Specht (OAB: 30073/RS)Agravado : Banco do Brasil S/AAdvogada : Priscila Melo de Lima (OAB: 32351/SC)Interessado : Luiz Henrique Lucena CravoRelator: Desembargador Mariano do NascimentoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAMassa Falida de Malhas Fruet Ltda. interpôs agravo

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Agravo de Instrumento n. 4018978-50.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : Malhas Lion S/A Indústria Comércio e ImportaçãoAdvogado : Everton Ivar Melz (OAB: 15296/SC)Agravado : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Laisa Pavan da Costa (OAB: 17436/SC)Relator: Desembargador Rodolfo Tridapalli DECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de Agravo de Instrumento interposto por MALHAS LION S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E...

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Agravo de Instrumento n. 4007499-60.2019.8.24.0000, Agravantes : Favo Malhas Ltda e outrosAdvogado : Jaison Marchese (OAB: 38573/SC)Agravado : Banco Santander Brasil S/AAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outrosRelator: Desembargador José Carlos Carstens KöhlerDECISÃO UNIPESSOALTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito ativo manejado por Favo Malhas...

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Agravo de Instrumento n. 4017190-98.2019.8.24.0000, Brusque Agravante : Malhas Cadore Indústria e Comércio S/AAdvogados : Rafael Francisco Dominoni (OAB: 19073/SC) e outroAgravada : Têxtil Renauxview S/AAdvogada : Lilian da Silva Mafra (OAB: 10899/SC)Relator: Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO INTERLOCUTÓRIAMalhas Cadore Indústria e Comércio S.A. interpôs agravo de instrumento contra a

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Agravo de Instrumento n. 4032280-49.2019.8.24.0000, Rio do Oeste Agravantes : Malhas Darle Ltda e outrosAdvogado : Estevão Ruchinski Filho (OAB: 20928/SC)Agravado : Banco Santander S/AAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroRelatora: Desa. Subst. Bettina Maria Maresch de MouraDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIACuida-se de agravo de instrumento interposto por Malhas Darle Ltda,

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Apelação Cível n. 0301023-36.2017.8.24.0011, Brusque Apte/Apdo : CTG Malhas LtdaAdvogado : Sergio Luiz Nuss (OAB: 25028/SC)Apdo/Apte : Banco Bradesco S/AAdvogados : Tadeu Cerbaro (OAB: 25511/SC) e outroRelator: Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO INTERLOCUTÓRIATrata-se de apelação cível na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, a parte ré/apelante foi intimada para comprovar...

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Agravo de Instrumento n. 4024591-51.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas Ltda (Em recuperção Judicial)Advogados : Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) e outrosAgravado : Banco do Brasil S/AAdvogada : Tatiana Ramlow da Silva Costa (OAB: 19078/SC)Relator: Desembargador Jaime Machado JuniorVistos etc.Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas Ltda. (em recuperação...

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Agravo de Instrumento n. 4024218-20.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas Ltda (Em recuperção Judicial)Advogado : Felipe Lollato (OAB: 19174/SC)Agravado : Banco do Brasil S.aAdvogada : Simone Sommer Ozorio (OAB: 21670/SC)Interessada : Eliana Genovez BackhauserInteressado : Clóvis Batista BeckhauserRelator: Desembargador Jaime Machado JuniorVistos etc.Beckhau

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Recurso Especial n. 0306929-41.2016.8.24.0011/50000, Brusque Rectes. : Malhas Cadore Indústria e Comércio Ltda e outrosAdvogados : Rafael Francisco Dominoni (OAB: 19073/SC) e outrosRecorrido : Itaú - Unibanco S/AAdvogados : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAArnaldo Cadore, Malhas Cadore Indústria e Comércio Ltda e Valério Cadore, com base no artigo 105, inciso III,

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Agravo de Instrumento n. 4018646-36.2018.8.24.0900, Tubarão Agravantes : Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Em Recuperação Judicial e outroAdvogados : Francisco Rangel Effting (OAB: 15232/SC) e outrosAgravado : Crédito dos Trabalhadores da Beckhauser Indústria e Comércio de Malhas LtdaAdvogados : Marcelo Wanderlind Bitencourt (OAB: 24125/SC) e outrosInteressado : Gladius Consultoria

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Recurso Especial n. 0000107-09.2012.8.24.0025/50000, Gaspar Rectes. : Dukinka Malhas Ltda e outrosAdvogados : Christian Marcel Batista (OAB: 23214/SC) e outrosRecorrido : Banco Bradesco S/AAdvogados : Osnir Simeoni (OAB: 4509/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICADukinka Malhas Ltda, Dulce Terezinha Amorim e Joaquim Amorim, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal,...

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Agravo de instrumento n. 4030668-76.2019.8.24.0000, Brusque Agravantes : Vivant Indústria e Comércio de Malhas Ltda e outrosAdvogados : Antonio Carlos Goedert (OAB: 12076/SC) e outrosAgravado : Banco do Brasil S/AAdvogados : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) e outrosRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Vivant Indústria e Comércio de Malhas Eireli, Valdecir Rescarolli e Jerusa...

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Agravo de Instrumento n. 4006486-94.2017.8.24.0000, Tubarão Agravantes : Beckauser Indústria e Comercio de Malhas - em recuperação judicial e outroAdvogados : Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) e outrosAgravado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Cezar de Jesus Garcia Flores (OAB: 45623/RS)Interessado : Agenor Daufenbach JuniorAdvogado : Agenor Daufenbach Junior (OAB: 32401/SC)Relator: Desembargador...

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Apelação Cível n. 0320462-49.2017.8.24.0038, Joinville Apelante : Marlan Malhas LtdaAdvogados : Celio Dalcanale (OAB: 9970/SC) e outrosApelado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Ricardo Della Giustina (OAB: 17473/SC)Interessado : Gerente Regional da Fazenda EstadualRelatora: Desembargadora Sônia Maria Schmitz DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAA matéria objeto deste recurso - inclusão das...

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Agravo de Instrumento n. 4034287-14.2019.8.24.0000, Pomerode Agravante : Mtex Indústria e Comércio de Malhas LtdaAdvogado : Sergio Alexandre Demmer (OAB: 10104/SC)Agravado : Fiação Alpina LtdaAdvogado : Luiz Felipe do Carmo (OAB: 35870/SC)Relator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃOI - Mtex Indústria e Comércio de Malhas Ltda interpôs agravo de instrumento de decisão de fls. 169-175 (SAJPG),...

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Apelação Cível n. 0323119-77.2015.8.24.0023, Capital Apelantes : Costa Rica Malhas e Confecções Ltda e outroAdvogado : William Robert Nahra Filho (OAB: 73536PR)Apelado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Juliano Dossena (OAB: 9522/SC)Relator : Desembargador João Henrique BlasiDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIADeterminado o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de...

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Apelação Cível n. 0301019-96.2017.8.24.0011, Brusque Apte/Apdo : CTG Malhas LtdaAdvogado : Sergio Luiz Nuss (OAB: 25028/SC)Apdo/Apte : Banco Bradesco S/AAdvogados : Eloi Contini (OAB: 25423/SC) e outroRelator : Desembargador Cláudio Barreto Dutra DECISÃOCTG MALHAS LTDA interpôs apelação contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO...

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Recurso Especial n. 0307376-92.2017.8.24.0011/50001, Brusque Recorrente : Malhas Cadore Indústria e Comércio LtdaAdvogados : Rafael Francisco Dominoni (OAB: 19073/SC) e outroRecorrido : Banco Safra S/AAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroInteressado : Benedito VissociDECISÃO MONOCRÁTICAMalhas Cadore Indústria e Comércio Ltda, com base no art. 105, inciso III, alíneas "a" e

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Recurso Especial n. 0500811-38.2012.8.24.0033/50002, Itajaí Recorrente : Paraibuna Malhas LTDAAdvogado : Macsoel Brustolin (OAB: 20527/SC)Recorrido : Link Comercial Importadora Exportadora LtdaAdvogados : Mauricio Martins Torres (OAB: 71106/SP) e outroDECISÃO MONOCRÁTICAParaibuna Malhas LTDA, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, interpôs o presente...

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Recurso Especial n. 0304289-31.2017.8.24.0011/50001, Brusque Rectes. : CTG Malhas Ltda e outroAdvogado : Sergio Luiz Nuss (OAB: 25028/SC)Recorrido : Banco do Brasil S/AAdvogado : Genésio Felipe de Natividade (OAB: 35850/SC)DECISÃO MONOCRÁTICACTG Malhas Ltda e Valério Luiz Maffezolli, com base no art. 105, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, interpuseram o presente recurso especial...