maligna neoplasia
- Lei nº 12.732 de 22/11/2012. DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INICIO.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... neoplasia ... ção mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... V – hepatopatia grave; ... VI – neoplasia maligna; ... VII – cegueira; ... VIII – paralisia irreversível e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8922, DE 25 DE JULHO DE 1994. Acrescenta Dispositivo Ao Artigo 20 da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, para Permitir a Movimentação da Conta Vinculada Quando o Trabalhador Ou Qualquer de Seus Dependentes For Acometido de Neoplasia Maligna.
- Lei nº 3.738 de 04/04/1960. ASSEGURA PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE MILITAR OU FUNCIONARIO CIVIL ATACADA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.
- Lei nº 13.896 de 30/10/2019. Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... IV - pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose mltipla, neoplasia maligna, hansenase, paralisia irreversvel e incapacitante, cardiopatia ...
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Neoplasia maligna, estigma social e direito do trabalho
Manuela Jucius: Neoplasia maligna e direito do trabalho
Em 25/3/2022, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, entendeu por manter condenação solidária de três empresas ao pagame... -
Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ... #(Incluído pela Lei nº 8.922, de 1994) ... XII- ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ... #Includo pelo Decreto n 5.860, de 2006 ... XII - ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Lei nº 14.450 de 21/09/2022. Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... VI - neoplasia maligna; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... VII ...
- LEI 13269 de 13/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 11.052 de 29/12/2004. ALTERA O INCISO XIV DA LEI 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR ENTRE OS RENDIMENTOS ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS PORTADORES DE HEPATOPATIA GRAVE.
... , tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, ...
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LEI 13135 de 17/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12670, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Altera o Inciso V do Artigo 108 da Lei 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, que DispÕe Sobre o Estatuto Dos Militares, para Incluir a Esclerose Multipla No Rol das DoenÇas Incapacitantes.
... V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, ...
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Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... VII - com paraplegia, tetraplegia, cegueira ou neoplasia maligna, ainda que em remissão, mesmo que tais condições sejam ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... , tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, ...
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Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa
Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certidão de óbito da cantora baiana obtida pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2022, e a causa de sua ...
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Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa
Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certidão de óbito da cantora baiana obtida pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2002, e a causa de sua ...
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