Mancipatio in iure cessio
55 resultados para Mancipatio in iure cessio
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Conclusões
... em negócios de transferência (mancipatio, in iure cessio), seja em atos de transmissão da ...
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1. Princípio da tradição
... his, quae diximus, adparet quaedam naturali iure alienari, qualia sunt ea, quae traditione ... o ius civile , pois o direito de a mancipatio e a in iure cessio , e o de usucapião são ...
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... de una cosa mancipable , mediante la mancipatio o in iure cessio , quedando éste último ... -
As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
O artigo tem como objetivo mapear as principais dificuldades doutrinárias acerca da figura do negócio jurídico fiduciário. O estudo justifica-se dentro do crescente interesse das comunidades jurídicas de cultura continental pela prática destes negócios, primordialmente sob influência do trust, figura da Common Law que atingiu sucesso na prática contratual por força de sua maleabilidade. Para dar...
... e negócios propriedade ( mancipatio e in iure cessio ). 25 jurídicos ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... , a venda tinha que respeitar o rito da mancipatio e quanto ao direito de crédito, embora o corpo ... modo derivado de adquirir a propriedade, ex iure Quiritium, das res mancipi. É um negócio ... cessio 20 ), recebendo o bem pela simples tradição ...
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Registro de imóveis
... iure – o primeiro no tempo é melhor no direito” ... 113 , estaria nas figuras da mancipatio e da in iure cesio , posteriormente absorvidas ... ) e a cessão jurídica ( in jure cessio )” 117 foram substituídas pela tradição ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... e abstrata, o denominado dominium ex iure Quiritium , 43 exigia, para sua configuração, o ... as prescrições formalistas da mancipatio e da in iure cessio ... A in iure cessio , ...
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3. Princípio da causalidade
... solenes do direito romano – mancipatio e in iure cessio – prestavam-se ao ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... “Conirmatio Adoptionis non Iure Factae”, in LABEO, Jovene - 5 (1959) 1 – ... momento teria que recorrer à mancipatio da Lei das XII Tábuas, sendo realizadas três ... através de um processo chamado in iure cessio 32 , na forma ictícia da legis actio sacramento ... -
Bens
... forma de sua transmissão era solene ( mancipatio e in iure cessio ). Como a sociedade romana, ...
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2. Princípio da separação com codeclaração do contrato obrigacional e do acordo de transmissão
... , e o ato translativo ( manci-patio , in iure cessio ou traditio ), do qual dependia, ... Tanto a mancipatio quanto a in iure cessio , destinados à ...
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O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas
... de uma coisa infungível, mediante a mancipatio ou a in jure cessio, obrigando-se, de acordo com ... que se dava pela mancipatio ou pela in iure cessio.5A idúcia romana não tinha natureza ...
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2. Alienação fiduciária de bens imóveis
... fidúcia se concretizava por meio da mancipatio ou pela in iure cessio , na qual a propriedade ...
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Bibliografia
... Augusto de, Direito Romano – A mancipatio, o nexum e a in jure cessio, São Paulo, s ... DONEAU, Hugues ( Hugo Donellus ), De iure civili commentaria , v. 1, Luccae, Typis Joannis ...
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Criptoactivos y circulación jurídica
... complejos y públicos, como la mancipatio y la in iure cessio ; y las res nec mancipi ...