mandado de injunção 712
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Decisões Monocráticas nº 24597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... e a eficácia da decisão proferida no Mandado de Injunção n° 712/PA. O reclamante aduz que ...
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Decisão da Presidência nº 24597 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... e a eficácia da decisão proferida no Mandado de Injunção n° 712/PA. O reclamante aduz que ...
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Decisão da Presidência nº 11660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2017
... Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de injunção nº 712. 2. O Ministro Joaquim ...
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Decisões Monocráticas nº 5474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
..., os seguintes precedentes: EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO. ARTIGO 5º, LXXI, DA CB/88. ...Prosseguimento do mandado de injunção. (MI 712 QO, Relator(a): EROS GRAU, Tribunal Pleno, ...
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Decisão da Presidência nº 1104823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... pátrio e mesmo após o julgamento do Mandado de Injunção nº 712 (em que o Pretório Excelso ...
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Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO N. 7.777/2012. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DURANTE GREVES, PARALISAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RETARDAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. ALEGADA OFENSA AOS ARTIGOS 37, CAPUT, INC. I, II E IX, ART. 48, INC. X, ART. 61, §1º, INC. II, AL. A
... TRIBUNAL FEDERAL NOS MANDADOS DE INJUNÇÃO NS. 670/ES, 708/DF E 712/PA. AÇÃO DIRETA .../DF, Relator o Ministro Gilmar Mendes, e o Mandado de. Injunção n. 712/PA, Relator o Ministro Eros ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... de indivíduos – habeas corpus , mandado de segurança individual, mandado de injunção e ... julgar os Mandados de Injunção 670, 708 e 712, ajuizados por sindicatos de algumas categorias ...
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Institutos Afins
...ão do campo de incidência da ação de mandado de segurança, será de toda conveniência .... 1. Mandado de injunção . Conforme havíamos narrado em escrito ...712-8-Pará, em cujos autos se discutia o direito de ...
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História e evolução do direito do trabalho
...Esta matéria é objeto do Mandado de Injunção n. 712-8 Pará, no qual o STF ...
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Institutos afins
...ão do campo de incidência da ação de mandado de segurança, será de toda conveniência .... 1. Mandado de injunção . Conforme havíamos narrado em escrito ...712-8-Pará, em cujos autos se discutia o direito de ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... a medida por meio de dois mandados de injunção. Um, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores dos ...No Mandado de Injunção n. 670/712, o ministro Celso de ...
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Decisão da Presidência nº 6604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ...712, Relator o Ministro Eros Grau, pelos quais se ...
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Decisão da Presidência nº 6599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ...712, Relator o Ministro Eros Grau, pelos quais se ...
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Princípio da Autodeterminação Coletiva
... as ações coletivas, instituiu o mandado" de segurança coletivo, realçou a ação civil p\xC3"... pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção n. 712-8-Pará, o direito de exercício da greve ...
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Decisão da Presidência nº 5474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
..., os seguintes precedentes: EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO. ARTIGO 5º, LXXI, DA CB/88. ...Prosseguimento do mandado de injunção. (MI 712 QO, Relator(a): EROS GRAU, Tribunal Pleno, ...
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Decisões Monocráticas nº 1104823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... pátrio e mesmo após o julgamento do Mandado de Injunção nº 712 (em que o Pretório Excelso ...
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Decisão da Presidência nº 18762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2014
...-2, inobservado o acórdão formalizado no Mandado de Injunção nº 712, da relatoria do ministro ...
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Decisões Monocráticas nº 18762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2014
...-2, inobservado o acórdão formalizado no Mandado de Injunção nº 712, da relatoria do ministro ...
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Decisões Monocráticas nº 17188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... nº 10 e do julgado nos Mandados de Injunção n° 670/ES, 708/DF e 712/PA A reclamante narra ...A decisão no mandado de injunção tem o condão de enunciar regra ...
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Decisão da Presidência nº 17188 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2014
... nº 10 e do julgado nos Mandados de Injunção n° 670/ES, 708/DF e 712/PA A reclamante narra ...A decisão no mandado de injunção tem o condão de enunciar regra ...
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Decisão da Presidência nº 15511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
...ões proferidas por esta Excelsa Corte no Mandado de Injunção n. 670-ES, no Mandado de Injunção n. 712-PA e no Mandado de Injunção n. 708/DF. (..) In ...
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Decisões Monocráticas nº 15511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
...ões proferidas por esta Excelsa Corte no Mandado de Injunção n. 670-ES, no Mandado de Injunção n. 712-PA e no Mandado de Injunção n. 708/DF. (..) In ...
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Decisão da Presidência nº 1885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ...712, Relator o Ministro Eros Grau, nos quais se ...
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Decisões Monocráticas nº 1885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ...712, Relator o Ministro Eros Grau, nos quais se ...
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Decisões Monocráticas nº 5245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2013
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DA NORMA ...712, Relator o Ministro Eros Grau, nos quais se ...