mandado de injunção coletivo
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Decisão da Presidência nº 6935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ...MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO. OFICIAIS DE JUSTIÇA. ALEGADA ATIVIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 7301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção, impetrado pelo Movimento Leme ... para propor mandado de injunção coletivo para a defesa dos direitos de seus associados. A ...
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Decisão da Presidência nº 7301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção, impetrado pelo Movimento Leme ... para propor mandado de injunção coletivo para a defesa dos direitos de seus associados. A ...
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Introdução
... de um setor específi co — Direito Coletivo ou Sindical —, voltada para o disciplinamento ... as ações coletivas, a ação popular, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção ...
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Decisão da Presidência nº 4245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ...ÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. AFILIADOS ...
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Decisões Monocráticas nº 4245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ...ÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. AFILIADOS ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...5º, LXXIII); ii) a previsão do mandado de segurança coletivo, a ser impetrado por certas entidades na defesa de ... de Segurança, a Lei do Habeas Data, a Lei do Mandado de Injunção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Cidade, o Estatuto ... -
Decisões Monocráticas nº 7310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
Mandado de injunção coletivo. Agentes fiscais em ...
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Operador de raio X
...Decisão:. Vistos. Mandado de Injunção coletivo impetrado pelo Conselho ...
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O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
O presente artigo visa analisar o contexto do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito tributário no texto da Constituição Federal de 1988
... responsabilidade limitada ou em nome coletivo, de receita bruta anual não superior a ..., assim decidiu o Pretório Excelso no Mandado de Injunção n. 73. 20 Já em 1988, foi ... -
Decisão da Presidência nº 4023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
...Mandado de injunção coletivo. Aposentadoria especial. ...
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Decisões Monocráticas nº 4023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
...Mandado de injunção coletivo. Aposentadoria especial. ...
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Decisão monocrática Nº 1281168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
...1):. “MANDADO DE INJUNÇÃO. REVISÃO GERAL ANUAL. SERVIDORA ... No tocante ao mandado de injunção coletivo, o artigo 13 da Lei 13.300/2016 consignou que a ...
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Decisão monocrática Nº 1399503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... “MANDADO DE INJUNÇÃO - NORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ..., trata-se de mandado de injunção coletivo impetrado pelo sindicato recorrido objetivando a ...
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Decisão da Presidência nº 6640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2016
...MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO. REVISÃO GERAL ANUAL. ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...ão do trabalho, instaurar dissídio coletivo, hipótese que o Autor não reputa válida; (ii) ... processuais: i) habeas corpus ; ii) mandado de segurança individual ou coletivo; iii) o de injunção, iv) habeas data e outros”. ( Ibidem , p. ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. ATIVIDADE DE RISCO. INEXISTÊNCIA DE RISCO INERENTE À FUNÇÃO. APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013 ÀS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Mandado de injunção impetrado antes da Emenda Constitucional nº 10
...PLENÁRIO. TERCEIRO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.349 DISTRITO. FEDERAL. RELATOR. ...mandado de injunção coletivo, para a dilação probatória neste sentido. ... -
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. ATIVIDADE DE RISCO. INEXISTÊNCIA DE RISCO INERENTE À FUNÇÃO. APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013 ÀS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Mandado de injunção impetrado antes da Emenda Constitucional nº 10
...08/09/2020. PLENÁRIO. QUINTO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.349 DISTRITO FEDERAL. RELATOR. ...mandado de injunção coletivo, para a dilação probatória neste sentido. ... -
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. ATIVIDADE DE RISCO. INEXISTÊNCIA DE RISCO INERENTE À FUNÇÃO. APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013 ÀS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Mandado de injunção impetrado antes da Emenda Constitucional nº 10
...PLENÁRIO. SEGUNDO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.349 DISTRITO. FEDERAL. RELATOR. ...mandado de injunção coletivo, para a dilação probatória neste sentido. ... -
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. ATIVIDADE DE RISCO. INEXISTÊNCIA DE RISCO INERENTE À FUNÇÃO. APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013 ÀS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Mandado de injunção impetrado antes da Emenda Constitucional nº 1
...08/09/2020. PLENÁRIO. AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.349 DISTRITO FEDERAL. RELATOR. ...mandado de injunção coletivo, para a dilação probatória neste sentido. ... -
Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS EM MANDADO DE INJUNÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. ATIVIDADE DE RISCO. INEXISTÊNCIA DE RISCO INERENTE À FUNÇÃO. APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR 142/2013 ÀS APOSENTADORIAS DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. 1. Mandado de injunção impetrado antes da Emenda Constitucional nº 10
...08/09/2020. PLENÁRIO. QUARTO AG.REG. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 4.349 DISTRITO. FEDERAL. RELATOR. ...mandado de injunção coletivo, para a dilação probatória neste sentido. ... -
Aspectos Introdutórios do Processo Laboral Coletivo
...10.671/2003); Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003); Lei do mandado de segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009); dentre outros. . ... administrativa, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo) em que “se busca a tutela concreta de um direito material ...
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Decisão da Presidência nº 4437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
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Decisões Monocráticas nº 4437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
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Decisão da Presidência nº 35109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
...ÇÃO DE AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 4. IMPETRAÇÃO PELO ...