mandado de injunção coletivo
-
Aspectos Introdutórios do Processo Laboral Coletivo
... 10.671/2003); Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003); Lei do mandado de segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009); dentre outros ... administrativa, mandado de segurança coletivo e mandado de injunção coletivo) em que “se busca a tutela concreta de um direito material ...
-
Decisão da Presidência nº 4437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
-
Decisões Monocráticas nº 4437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção coletivo que objetiva a ...
-
Decisão da Presidência nº 35109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... ÇÃO DE AFRONTA À DECISÃO PROFERIDA NO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO 4 ... IMPETRAÇÃO PELO ...
-
Decisão da Presidência nº 7191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
DECISÃO MANDADO" DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... II DO § 4\xC2" ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
-
Decisões Monocráticas nº 7191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
DECISÃO MANDADO" DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL ... II DO § 4\xC2" ... MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ... OFICIAIS DE JUSTIÇA ... ALEGADA ATIVIDADE ...
-
Decisões Monocráticas nº 33864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Mandado de Injunção, cujo pedido, em razão de suposta ... a ordem em mandado de injunção coletivo impetrado por guardas civis municipais com ...
-
Decisão da Presidência nº 33864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... Mandado de Injunção, cujo pedido, em razão de suposta ... a ordem em mandado de injunção coletivo impetrado por guardas civis municipais com ...
-
Decisão da Presidência nº 6724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... , pela via judicial, com a utilização do mandado de injunção ... Ainda que nosso objetivo seja ... português considera “despedimento coletivo” a cessação dos contratos de trabalho ...
-
Decisões Monocráticas nº 7226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE NORMA ... ários a ajuizar mandado de injunção coletivo (mandado de injunção nº 7020) (fl. 8, e-doc ...
-
Decisão da Presidência nº 7226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... ALEGADA AUSÊNCIA DE NORMA ... ários a ajuizar mandado de injunção coletivo (mandado de injunção nº 7020) (fl. 8, e-doc ...
-
Introdução
... ção complementar são: o dissídio coletivo, a substituição processual, o Inquérito Civil, ... de nulidade de atos normativos, o mandado de segurança coletivo, o mandado de injunção e ...
-
Decisão da Presidência nº 5276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
Mandado de injunção coletivo ... Aposentadoria ...
-
Decisões Monocráticas nº 5276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
Mandado de injunção coletivo ... Aposentadoria ...
-
Decisões Monocráticas nº 6821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisão da Presidência nº 6810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de tutela provisória, ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisões Monocráticas nº 6824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisões Monocráticas nº 6942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisões Monocráticas nº 6810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de tutela provisória, ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisão da Presidência nº 6805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção, com pedido de medida liminar, que ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisão da Presidência nº 6767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisão da Presidência nº 6904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisão da Presidência nº 6821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...
-
Decisões Monocráticas nº 6838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
... em caráter definitivo, os mandados de injunção que objetivem garantir a quem os houver impetrado ... Trata-se de mandado de injunção que objetiva a colmatação de ... ão: Trata-se de mandado de injunção coletivo no qual se pretende assegurar o exercício do ...