mandamentos de deus
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Decisão sem Resolução nº 416 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 11 de Septiembre de 2014
... em que foi empregada, apenas retrata um dos momentos antes de Deus ... ordenar a Moisés os dez mandamentos ... PROPAGANDA IMPRESSA ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Mais um estímulo para entrar de cabeça no doutorado, se Deus quiser ”. Em 18 de dezembro de 2010, Dia de S. Graciano, recebemos a ... , em matéria tributária, se esclarecemos e apontamos os mandamentos que menosprezam o estreito compromisso do ordenamento com o princípio da ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... Por isso a frase de Nietzsche, mesmo depois de dizer que Deus está morto: “Temo que não nos livraremos de Deus, porque ainda ... , do mesmo modo que os hebreus viram normas no texto dos Dez Mandamentos. A perspectiva retórica não pode confundir esses dois elementos do ...
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Fascismo e o Conto da Aia: a misoginia como política de Estado
A eleição de Jair Bolsonaro no pleito eleitoral no Brasil em 2018 traz à cena política a reatualização de um discurso com elementos protofascistas. O presente artigo pretende contribuir para a análise deste discurso e as condições de sua materialidade a partir da posse presidencial, em janeiro de 2019. Pretende, ainda, analisar quais impactos este discurso, aliado a uma reforma legislativa e um...
... e as Aias estão as mulheres que se rebelaram contra os mandamentos divinos , que viveram uma vida de pecado , que foram insubmissas , ... a estupros consentidos socialmente e santificados em nome de Deus. Estavam ali para cumprir o papel sagrado de uma mulher: dar a vida ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... objetividade adamantina da beleza e da verdade, quando obedece mais a deus do que aos homens, nisso mesmo serve ainda o bem comum da cidade, e de um ... COUTURE. Eduardo. Os mandamentos ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... ária da Administração Pública deve se coadunar com os mandamentos fundamentais previstos na Carta Magna ... Cabe ao Judiciário, in ... Para Santo Agostinho, o sumo bem é a felicidade e esta é Deus, de modo que, em sua obra, filosofia e religião se confundem ao tratar do ... -
Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... o homem como ser absoluto, cuja liberdade resultava dos desígnios de Deus, surge o jusnaturalismo cristão. Contudo, nesse período da história ... Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, p. 310-311 ... BIOÉTICA E BIODIREITO • Maria de FátiMa ...
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As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... base em mandamentos de otimização formatados na maior e melhor medida do possível, de ... , a análise do historiador Yuval Noah Harari, no seu livro Homo Deus, que explora o futuro da vida a longo prazo, comtemplando como os homens ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... , a dignidade do homem se torna sinônimo de capacidade outorgada por Deus. Em Kant, surge o conceito de dignidade na concepção atual, no qual há ... , mas, igualmente, viabiliza e cria meios de cumprir os mandamentos constitucionais de garantias protetivas aos direitos fundamentais dos ...
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Concepções e conceito de acesso à justiça
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga. Identificou-se na pesquisa duas perspectivas, uma jurídico-processual, atrelada à efetividade do processo como instrumento de resolução de conflitos, e outra democrático-institucional, ligada ao papel do sistema jurídico e da...
... “Juízes e oficiais porás em todas as tuas cidades que o Senhor teu Deus" te dá, segundo as tuas tribos, para que julguem o povo com justiça” (B\xC3" ... jurídicas predeterminadas, os princípios, compreendidos como mandamentos nucleares do sistema jurídico, possuem conteúdo aberto e notabilizam-se ... -
Direito Constitucional
... âmbulo da Lei Orgânica do DF estabelece que: “Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito ... criou o Código de Defesa do Consumidor, dando efetividade aos mandamentos constitucionais. Gabarito “C” (Ministério Público/SP – 2013 ...
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Diário Oficial Completo,28 de outubro de 2016
... Salientou que Deus se ... preocupou com os relacionamentos, pois os dois mandamentos ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... mandamentos estatais; (b) assegurar a laicidade do Estado, prevendo ... total ... de crenças, vivam livres na adoração do seu Deus, na propagação da ... sua fé, na difusão de suas doutrinas que elas, ... -
ATA DA 278ª REUNIÃO DO CSMP.
... Salientou que Deus se ... preocupou com os relacionamentos, pois os dois mandamentos ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... do feto que, pela ordem natural da natureza e vontade expressa de Deus, recebe nutrientes para poder se expressar e viver até que o último ... Mandamentos entregues a Moisés, fonte do nosso ordenamento jurídico ocidental é ...
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Precedentes e Legalidade
... vista da validade da ordem jurídica que é produzida sob os mandamentos e critérios reclamados pela Constituição. Suficiente para isso ... raciocinava o povo hebreu, para quem as leis dadas pelo seu Deus não se podia refutar, tampouco, posto divinamente postas, modificar ...
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Federalismo
... Mandamentos, 2000, p. 14 ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 119 23/02/2016 ... Deus para comandar os outros homens. 14 ... Não há mais tal. Referida ...
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Advogado e o processo constitucional
... 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 144 ... ESTATUTO DA ADVOCACIA E PROCESSO CONSTITUCIONAL ... às leis e às decisões judiciais partem do pressuposto da vontade de Deus ... Já os juspositivistas, onde Kelsen é o maior expoente, o direito ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... concepção se articulou a ideia bíblica de que todo poder vem de Deus 2 , ratificando a posição simbólica do poder espiritual. No século ... , sintetizando seu desenvolvimento: teme a Igreja e observa os mandamentos dela: a isto se ordena o homem. Deve-se temer a Igreja e devem-se observar ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... Deus lhe deu ‘poder sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais ... historicamente afeitos à seara privada segundo os nossos mandamentos constitucionais, realçando a primazia dos valores da Constituição na ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... a ponto de ela ser apresentada como substituidora da Moral e de Deus, preparou o ambiente e o caminho para uma Teoria do Conhecimento, também ... cego, sem motivos de credibilidade, baseado exclusivamente em mandamentos" cegos e autoritários de Kant ... 7.4.3.2.2 O que é \"o imperativo categ\xC3" ...
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A Semântica na Jurisdição Constitucional: Na Busca de Planos de onteúdos para Planos de Expressões
... É como Deus: está condenada à solidão. Ele não pode fazer outro Deus, porque se ... Filho pontuando que a "realização ou concretização dos mandamentos constitucionais decorrerá de sua aplicação, resultante de um processo ...
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Crianças e pais no direito de família
... Mais tarde, observa Edelman, bastará trocar Deus pelo Estado par recair não apenas no sujeito estatal, mas no coração da ... Tal fato deriva dos mandamentos ...