mandato de lula
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... do caput deste artigo ser nomeado pelo Presidente da Repblica para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reconduo ... 3 Os membros referidos nos ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Tarso Genro ...
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Em 200 dias de mandato, lula visitou 15 países com resultados bons e ruins
acertos e saias-justasUma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva há 200 dias, desde que seu terceiro mandato começou, é pôr a política externa de volta nos rumos históricos, após quatro anos de descarrilamento sob Jair Bolsonaro. Des...
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Editorial - tudo outra vez: os movimentos sociais e o terceiro mandato de Lula
O contexto não é dos mais fáceis para os movimentos sociais das classes trabalhadoras das cidades e do campo. São sete anos seguidos de retrocessos sociais e político-institucionais. A vitória eleitoral do PT e aliados sobre a perspectiva fascista é um alívio, mas não significa a derrota da extrema direita e sua expressão atual, o bolsonarismo, como manifestação dos interesses mais egoístico-corpo
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... , autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes ... ARTIGO 5 ... A ANAC atuará como ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos José Alencar Gomes da Silva Antonio ...
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Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia
O primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... artigo serão indicados até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores: ... I - pelos dirigentes dos órgãos ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Guido Mantega Fernando Haddad José Antonio Dias ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... j) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... á assembléia geral, na qual, por maioria simples, ratificará o mandato da Comissão de Representantes ou elegerá novos membros, e, em primeira ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... ção legalmente autorizada para esse fim, por meio de endosso-mandato, que poderá ser feito de forma eletrônica, conforme legislação ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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No terceiro mandato, Lula passa 28 dias a menos viajando pelos estados do que em seu primeiro governo
Criticado por ter viajado à India na semana passada em vez de visitar cidades do Rio Grande do Sul assoladas por enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inverteu a lógica na escolha de destinos em relação aos seus mandatos anteriores e redu...
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A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula
Este artigo tem como foco a análise das consequências políticas da estratégia geral que orientou os programas-chave no âmbito do Governo Federal na área de direitos humanos, no quadriênio 2003-2006. Na primeira parte do texto, são discutidos temas considerados centrais para se pensar a trajetória dos direitos humanos no Brasil, a partir do fim do regime autoritário (1964-1985). O objetivo é...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Celso ... -Geral da Cidadania, com independência e autonomia política, com mandato e indicação pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, assegurando ...
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Deputado do PL que tirou foto com Lula se licencia do mandato e bolsonarista assume cadeira
Quase dois meses após ter se tornado alvo de críticas da ala bolsonarista do PL por foto ao lado do presidente Lula (PT), o deputado federal Yury do Paredão (CE) pediu licença do seu mandato. Para a Câmara dos Deputados, ele solicitou nesta quarta-fe...
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Deputado do PL que tirou foto com Lula se licencia do mandato e bolsonarista assume cadeira
Quase dois meses após ter se tornado alvo de críticas da ala bolsonarista do PL por foto ao lado do presidente Lula (PT), o deputado federal Yury do Paredão (CE) pediu licença do seu mandato. Para a Câmara dos Deputados, ele solicitou nesta quarta-fe...
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Deputado do PL que tirou foto com Lula se licencia do mandato e bolsonarista assume cadeira
Quase dois meses após ter se tornado alvo de críticas da ala bolsonarista do PL por foto ao lado do presidente Lula (PT), o deputado federal Yury do Paredão (CE) pediu licença do seu mandato. Para a Câmara dos Deputados, ele solicitou nesta quarta-fe...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... VIII - a forma de eleição e a duração do mandato" do representante legal do consórcio público que, obrigatoriamente, dever\xC3" ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Leite diz que terceiro mandato de Lula é semelhante à gestão Dilma
O governador do Rio Grande do Sul e presidente interino no PSDB, Eduardo Leite, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "passa mensagem ambígua" sobre a política fiscal, e que o terceiro mandato do petista dá sinais de que ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... § 2º O Ouvidor será nomeado pelo Presidente da República para mandato de 3 (três) anos, sem direito a recondução ... § 3º O Ouvidor ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula pretende acelerar escolha de novo procurador e evitar ‘mandato-tampão’ ao fim da gestão de Aras
Faltando duas semanas para o fim do mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a aliados que pretende acelerar a escolha de um nome para a vaga, como forma de evitar que o cargo seja ocupado...
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Viagens de Lula tornam Alckmin o vice que mais ocupou a Presidência em seis meses de mandato
Visto com desconfiança pela base petista ao ingressar na chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, Geraldo Alckmin se tornou o vice-presidente que mais assumiu a Presidência da República no início de mandato desde a redemocrati...
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Lula pretende acelerar escolha de novo procurador-geral e evitar ‘mandato-tampão’ ao fim da gestão de Aras
Faltando duas semanas para o fim do mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a aliados que pretende acelerar a escolha de um nome para a vaga, como forma de evitar que o cargo seja ocupado...
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Israel, Venezuela, Putin e escravidão: Lula acumula declarações que provocaram controvérsia no terceiro mandato
Após comparar no domingo a morte de palestinos na Faixa de Gaza com o Holocausto promovido pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se vê mais uma vez em um incidente diplomático em razão de declarações ...
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China, EUA, Vaticano e Hiroshima... Relembre as viagens internacionais de Lula desde o início do mandato
Dez viagens, 14 países. Com viagem marcada para a Bélgica neste fim de semana, este será o balanço de pouco mais de seis meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem priorizado as agendas no exterior como uma prova de que "o Bras...
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Dino no STF: ministros de Lula reassumem mandato e se inscrevem para fazer perguntas a titular da Justiça e Gonet
Ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com mandato no Senado vão fazer perguntas aos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, nesta quarta-feira, durante a sabatina na Comi...