Manicômios judiciários
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Manicômios Judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
Manicômios Judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
A medida de segurança, especialmente na modalidade internação, constitui um poderoso instrumento de segregação que encontra nos antigos manicômios judiciários / atuais hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico seu local de execução e manuten... -
A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... artigo discute o contexto de vida dos sujeitos internos nos manicômios judiciários no Brasil, pelo cumprimento das medidas de segurança, ...
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A lei penal que garante direitos ao 'louco
... modelo de inter-nação compulsória se realiza nos chamados manicômios judiciários, instituições totais com características asilares e ...
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A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
A medida de segurança, enquanto forma de aprisionamento sui generis, permanece em descompasso com relação aos direitos e garantias previstas pela Constituição Federal de 1988 e com as novas diretrizes desinstitucionalizantes propostas pela Lei n. 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Por isso, é preciso entender a concepção de tal instituto, sua evolução e os problemas enfrentados, hoje,...
... do atendimento individualizado e da proteção dos pacientes judiciários (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA, 2010). . ...Se as medidas de segurança e os manicômios judiciários estão trabalhando a todo vapor desde 1940, foi apenas em ... -
Decisão monocrática Nº 227911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... se permite a manutenção de pessoas com sofrimento mental em manicômios judiciários, por consistirem em instituições de caráter penal” (fl. ...
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O estado penal-psiquiátrico e a negação do ser humano (presumidamente) perigoso
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de "tratamento" com base no discurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito "perigoso" e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça criminal brasileiro. Dessa forma, problematiza o Estado penal-psiquiátrico que passa a conectar a noção de "doença" e de "perigo"...
... de 1940 passa a ser encaminhado para locais especíG cos – manicômios judiciários, casa de custódia e tratamento; colônia agrícola ou em ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
...Os manicômios, os asilos e os conventos viriam a ser instituições de confinamento por ..., o cenário dos hospitais de custódia e dos manicômios judiciários rememora, sem exageros, as piores experiências de degradação humana ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... de Medida de Segurança: silêncio e invisibilidade nos manicômios... de Segurança: silêncio e invisibilidade nos manicômios judiciários... -
Acórdão Nº 227911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. TEMPO MÍNIMO NÃO TRANSCORRIDO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL...
...pessoas com sofrimento mental em manicômios judiciários,. instituições de caráter penal'. Complementa, no tocante ... -
Defensoria do Rio vai à ONU por melhorias em manicômios jurídicos
Defensoria do Rio vai à ONU por melhorias em manicômios jurídicos
...Atualmente, 240 pessoas encontram-se detidas em manicômios judiciários no estado do Rio de Janeiro. Informações como quanto se gasta para manter cada uma delas nas entidades não são claras, e as razões para que elas ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... de Medida de Segurança: silêncio e invisibilidade nos manicômios judiciários brasileiros in Carvalho, Salo & Weigert, Mariana de Assis ...
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Notícias e informações
...: Compassos e descompassos entre a reforma psiquiátrica e os manicômios judiciários . Resumo: A publicação da Lei nº 10.216 em 2001, a ...
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Manicômios judiciais são uma espécie de prisão perpétua
Marcus Vinicius: Manicômios judiciais são como prisão perpétua
Os manicômios judiciários do Brasil têm um longo e triste histórico de desrespeito aos direitos humanos. As instituições responsáveis por cuidar de doentes mentais que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3274, DE 02 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre Normas Gerais do Regime Penitenciario em Conformidade do que Estatui o Artigo 5 Numero Xv, Letra B, da Constituição Federal e Amplia as Atribuições da Inspetoria Geral Penitenciaria.
... g) Casas de Custódia e Tratamento;. h) Manicômios" Judiciários;. i) Institutos, ou Gabinetes de Biotipologia Criminal. Par\xC3"...
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Manicômios judiciais: A invisibilidade social dos inimputáveis e as ações do PAI - PJ como forma de energia emancipatória
Aborda a questão da invisibilidade social dos inimputáveis nos manicômios judiciais e o prazo máximo para o cumprimento das medidas de segurança, a partir do emprego de uma metodologia que se caracteriza pelo método dedutivo, pela natureza qualitativa, pela vertente jurídico-sociológica, pelas pesquisas bibliográficas e documentais. Objetiva demonstrar a importância de ações que visam a...
... Instância na individualização da aplicação e da execução das medidas socioeducativas, penas e medidas de segurança aos pacientes judiciários, conforme o disposto nesta Resolução” (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL.., 2010). . Neste sentido, pode-se dizer que o cerne do programa é ... -
Deficiência mental: o direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
... ido a um psiquiatra, por sorte podíamos pagar, sabia que os manicômios eram lugares macabros, temia ter que levar minha filha para um desses ... mental, principalmente aqueles egressos dos manicômios judiciários, que muitas vezes cometeram crimes contra membros da própria entidade ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... instituições sociais, como a escola, os hospitais, os manicômios, as prisões, da mesma característica normalizadora 103 . Historicamente, ... de ato infracional e a emergência de "novos" manicômios judiciários. Revista Brasileira Crescimento e Desenvolvimento Humano , v. 20, n. 1, ...
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Extinção de serviço de apoio a presos com transtornos mentais é revertida
Extinção de apoio a presos com transtornos mentais é revertida
..., conforme previsto na Lei 10.216/2001, poderão permanecer em manicômios em manicômios judiciários... -
Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte/Angela Davis: The Self-Writing Challenge The Arconte Power.
... a mulher e o homem ha mais tempo presos em manicomios judiciarios no Brasil. A partir desses dois arquivos, Debora Diniz (2015) e Luciana ...
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Direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
... ido a um psiquiatra, por sorte podíamos pagar, sabia que os manicômios eram lugares macabros, temia ter que levar minha filha para um desses ... mental, principalmente aqueles egressos dos manicômios judiciários, que muitas vezes cometeram crimes contra membros da própria entidade ...
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Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica
Apesar dos avanços da reforma psiquiátrica no Brasil com o advento da Lei nº 10.216/2001, os benefícios da desinstitucionalização progressiva e do tratamento em serviços substitutivos ainda não se estenderam às pessoas com transtorno mental que praticaram condutas delitivas e foram sentenciadas com a medida de segurança para tratamento compulsório em estabelecimento do sistema penitenciário – os...
...; então, organizaram um movimento para a construção de manicômios judiciários. . O Código Criminal do Império defi nia os loucos como ... -
Brasil tem superlotação carcerária de 166% e 1,5 mil mortes em presídios
Brasil tem lotação carcerária de 166% e 1,5 mil mortes em presídios
... de internação no país, não só as prisionais, mas os manicômiosão no país, não só as prisionais, mas os manicômios judiciários... -
O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde
O presente trabalho tem por objetivo investigar a forma de inserção da noção de direito à saúde nos compromissos estabelecidos pela vigilância sanitária no Plano Nacional deSaúde (PNS). Foram identificados, nos PNS 2004-2007 e 2008-2011, os compromissos sob a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em seguida,realizou-se análise comparativa dos compromissos nos dois
...ária para o controle sanitário em hospitais psiquiátricos, manicômios judiciários e comunidades terapêuticas. O controle sanitário nessas ... -
Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa "Levada pela paixão": gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise documental, com o objetivo de pensar as condições de possibilidade...
... identificou a mulher e o homem há mais tempo presos em manicômios judiciários no Brasil. A partir desses dois arquivos, Debora Diniz (2015) ... -
Como o princípio da dignidade da pessoa humana afeta as relações jurídicas
Segunda Leitura: O princípio da dignidade afeta as relações jurídicas
...Entre outros, presídios, asilos, manicômios judiciários ou agrupamento de viciados. Estes não são lugares muito ...