manifestações atuais da cultura afro brasileira
861 resultados para manifestações atuais da cultura afro brasileira
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da ... homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ...24. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema ... cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:. a) Diretriz 18: ... Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", como primeiro passo rumo à adoção plena dos ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... do seu espaço físico e coibindo manifestações" de intolerância religiosa. Responsáveis: Minist\xC3"...ção sexual, das culturas indígena e afro-brasileira entre as disciplinas do ensino ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ONFE DERAÇÃO N ACIONA L DA A GRI CULTURA E P ECUÁRIA DO B RA SIL - C NA A DV .( ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... possuem comunidades de afro- descendentes q ue se identificam como ... subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado." 28 ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. § 1º Desde que o gasto seja discriminado em ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ...afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com ...IV - saldos atuais. § 4º O Poder Executivo demonstrará, em ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIV - pagamento de diária, para deslocamento ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas;. i) financiamento à ...IV - saldos atuais. § 4º O Poder Executivo demonstrará, em ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... país com alta população de origem afro- descendente (…), os Af ro-descendente ... de criminalização das manifestações homofóbicas. Da jurisprudê ncia do ... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... e transfóbicas - altera a cultura do povo não só por força dessa ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...RADIODIFUSÃO NA REALIDADE BRASILEIRA. JUSTIFICAÇÃO. PROCEDIMENTAL. RECEPÇÃO DO ...DIREITO DE ACESSO À CULTURA NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E. 216, §3º). SOB O ...verdade, foram manifestações" uníssonas -, verifiquei que houve uma. preponder\xC3"...mais um canal às atuais concessionárias do serviço de. radiodifusão de ...populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos. ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... la perspectiva del individuo propio de la cultura antropocéntrica del mundo moderno”. 15 . Não ... dignidade humana em suas diversas manifestações, de que derivam posições jurídicas para os ... de democracia apresentada nas sociedades atuais. . O termo "democracia" possui um significado ...ções das culturas populares, indígenas e afro...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...CULTURA. : TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA. : FRENTE NACIONAL ...2. Ante à apresentação das manifestações técnicas, a ação. encontrava-se devidamente ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao. menos durante os próximos 15 dias, de forma ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme. indicadores apresentados pela ...élico, muçulmano ou de religiões de matriz afro-brasileira. 10. Documento assinado digitalmente ... -
Ordem social
...ência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e ...ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ...á aumentar gradativamente, passando dos atuais 10% para 23%, em 2026, na forma do art. 60, do ... que imponham a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos ...ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... de expressão não abrange manifestações violentas do pensamento, nem manifestações que ...ário a certas práticas, fé, condutas, cultura, modo de vida, hábitos etc. de um determinado ... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros. ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Particularmente, o CDA § 230 promove uma cultura de irresponsabilidade quando se trata da ... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ... ou coletiva, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... de elementos racistas durante as manifestações, como tochas, armas pesadas, gestos e bandeiras ... de expressão possui previsão em suas atuais Constituições, contudo recebem um tratamento ... como base a raça, seja pela cor, pela cultura ou pela origem étnica que predomina em uma .... Com isso, a Constituição Brasileira de 1824 representou um importante marco no ... a Pensilvânia com o objetivo de obter afro-americanos livres para escravizá-los. . Diante ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de História Social do Trabalho e da Cultura” e nas de “Estágio Supervisionado em ... integral da legislação portuguesa e brasileira acerca de trabalho escravo e livre no Brasil, em ...-se vários associados às manifestações culturais afrobrasileiras: Jongo no Sudeste, ...atuais distritos da cidade de Florianópolis - e são ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... na modernização da sociedade brasileira, questionando suas crenças e ideologias raciais, ... processo de crescimento e criatividade da cultura e de organizações negras, com trabalhadoras/es ...Manifestações" culturais que eu, afinal de contas, com uma forma\xC3"... que procura dar conta dos contornos atuais desse processo no Brasil. Nela, uma dupla ... -
Afoxés: Manifestação cultural baiana ou pernambucana? Narrativas para uma história social dos Afoxés
Inexistentes nas ruas recifenses e olindenses nos anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro e carnaval pernambucano. Paulatinamente ocuparam espaços na sociedade e constituem mais de sessenta grupos que realizam atividades anualmente. Ainda hoje, porém, são questionados por setores da intelectualidade por sua “origem” baiana. Tal argumento...
... anos 1970, os afoxés constituem nos dias atuais presença efetiva nos eventos do movimento negro ...: Afoxés; Cultura afrobrasileira; Carnaval; Pernambuco. : ... do Recife possui diversas manifestações culturais que se apresentam nas ruas, palcos e ... apontam para uma origem essencialmente brasileira da capoeira, e nesse caso as contendas pelo ... na intervenção do Núcleo de Cultura Afro no ano 2001, quando os afoxés foram afastados em ... -
A Constitui
...216, [section] 5, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a ...ção parece-me um dado fundamental da cultura afro -brasileira. A "pureza" das culturas nagô e ...manifestações culturais" (art. 215, caput), reafirma que esse ...: desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 16, no ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
...ão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos ..., de modo efetivo, resgatar a história da cultura afro no Brasil, garantindolhe os direitos, ...manifestações sociais, culturais e religiosas dos grupos ...ão que, infelizmente, perdura até os dias atuais, apesar dos avanços obtidos através das ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIV - pagamento de diária, para deslocamento ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas;. i) apoio à geração ...IV - saldos atuais. § 4o O Poder Executivo demonstrará, em ...VIII - as manifestações prévias do órgão ou da entidade fiscalizada ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... of non-‐‑ human animals in afro-‐‑brazilian religions: “voodoo ...é que ponto a referida Lei brasileira reflete um compromisso com a defesa ... São constantes as manifestações de ódio em relação a crenças e ...atuais, o que reflete uma maior ... no valor atribuído pela cultura majoritária a certos usos ... -
Tombamento
...In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial . Enciclopédia Limitada, ... de efetivação dos direitos sociais à cultura, na dimensão patrimonial __ (re) significação, ..., excludentes da diversidade das manifestações e das existencialidades, e pelas versões ... cultural, e que não emerge nova nos dias atuais”. 60 Observa-se que a redação constitucional, ...ções das culturas populares indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ...
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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
...2 Intolerância Religiosa: a religiosidade afro-brasileira ameaçada. 3 Judicialização dos ...São constantes as manifestações de aversão e, até mesmo, de ódio em relação ...Ainda nos dias atuais, em que se prega a inexistência do racismo no ... e ações nas áreas de educação, cultura e religiosidade, segurança, juventude e saúde ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... do Comitê de Análise da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Diretora do IBDC. ... artigo que criou o Sistema Nacional de Cultura". . A opção metodológica foi por estudos e an\xC3"...manifestações culturais. § 1º - O Estado protegerá as ...ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... inegável a contribuição até os dias atuais de todos esses povos imigrantes acima ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combi- ..., como expressão das manifestações de um povo, unidade orgânica que funda ... mesma maneira que nas nações atuais (quando o autor escreve) existem ... Im- portava construir uma cultura brasileira capaz de congregar a população em torno ...afro-brasileiras”, “denunciar as armadilhas do ...