Manifestações públicas

201814 resultados para Manifestações públicas

  • Classificação vLex
  • Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013

    O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • STF suspende lei de cidade goiana que proibia protestos contra o cristianismo

    Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu um lei do município goiano do Novo Gama, no Entorno de Brasília, que proibia e criminalizava manifestações públicas que ferissem ou afrontassem a fé cristã.

    ... goiano do Novo Gama, no Entorno de Brasília, que proibia e criminalizava manifestações públicas que ferissem ou afrontassem a fé cristã. A decisão é liminar e ainda precisa passar ...

  • Richa 'disciplina' uso de munição não letal em manifestações

    O Globo RIO e SÃO PAULO - O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinou nesta terça-feira um decreto para "disciplinar, aprimorar, normatizar e padronizar" o uso de munição não letal em manifestações públicas.

    ... - O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), assinou nesta terça-feira um decreto para "disciplinar, aprimorar, normatizar e padronizar" o uso de munição não letal em manifestações públicas. A ideia do governo é substituir o uso da força física direta por instrumentos de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, gás de pimenta, granadas explosivas e balas de borracha. A ...

  • Acórdão nº RHC 24193 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE. VEREADOR. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. FALTA DE JUSTA CAUSA. AFERIÇÃO. MATÉRIA IMPRÓPRIA À VIA ELEITA. IMUNIDADE MATERIAL. NÃO INCIDÊNCIA. ATOS ESTRANHOS À ATIVIDADE PARLAMENTAR. LIDERANÇA, INCITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES POPULARES EM VIA PÚBLICA. IMPEDIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO...

    ... vereadores, não se aplica a atos de liderança, incitação e participação em manifestações públicas, causadoras de impedimento ou dificuldade no funcionamento de transporte público, ...

  • Cidade de encantos e desencantos

    LUIZ FERNANDO JANOT Em ano eleitoral as manifestações públicas costumam repercutir com maior intensidade.

    LUIZ FERNANDO JANOT. Em ano eleitoral as manifestações públicas costumam repercutir com maior intensidade. Em tempo de Copa do Mundo os protestos ...

  • Justiça suspende liminar que proibia uso de balas de borracha pela PM em SP

    O Globo centroGrandeO GloboFernando DonasciManifestação contra a Copa do Mundo, em São PauloSÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira os efeitos de uma liminar que proibia a Polícia Militar de usar balas de borracha em manifestações públicas em todo o estado.

    ... efeitos de uma liminar que proibia a Polícia Militar de usar balas de borracha em manifestações públicas em todo o estado. A decisão, do desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª Câmara de Direito ...

  • Prisão de mensaleiros

    Na iminência de serem presos por decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, os condenados do mensalão articulam-se, juntamente com seus seguidores, a fim de organizarem manifestações públicas contra a Suprema Corte, num claro objetivo de desmoralizá-la perante a opinião pública. A sociedade precisa estar atenta, postando-se ao lado do Supremo, na defesa do estado de direito. É bom lembrar que

    ... responsabilidade à Suprema Corte, pela ineficiência e descaso do Congresso pelas coisas públicas quando deixou de cumprir com os prazos estipulados em lei para votação de vetos. Rui Rezende. ...

  • Políticas públicas na sociedade em rede: Novos espaços de intermediação na arena midiática

    Este trabalho propõe uma breve reflexão acerca dos novos espaços de intermediação que a expansão da sociedade em rede permite aos sujeitos das políticas públicas. Com base em pesquisa bibliográfica no campo das políticas públicas e da comunicação social, busca apreender alguns dos efeitos da sociedade em rede na conformação das agendas sistêmica e formal. Ressalta,, dessa forma, a expansão da...

  • Defensoria Pública de SP ajuíza ação pedindo indenização por abusos da PM em manifestações

    O Globo SÃO PAULO - A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira uma ação civil pública pedido à Justiça o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do Estado por conta de abusos da Polícia Militar (PM) em oito diferentes manifestações públicas ocorridas no estado entre 2011 e 2013.

    ... pública pedido à Justiça o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do Estado por conta de abusos da Polícia Militar (PM) em oito diferentes manifestações públicas ocorridas no estado entre 2011 e 2013. Se concedida, a indenização será revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Consta ainda na ação o pedido de uma determinação de uma ...

  • Justiça suspende liminar que proibia uso de balas de borracha pela PM em SP

    O Globo SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira os efeitos de uma liminar que proibia a Polícia Militar de usar balas de borracha em manifestações públicas em todo o estado.

    ... efeitos de uma liminar que proibia a Polícia Militar de usar balas de borracha em manifestações públicas em todo o estado. A decisão, do desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª Câmara de Direito ...

  • Atos violentos merecem repúdio

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Wadih Damous, classificou como "irresponsabilidade criminosa" o uso de rojões na manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, na quinta-feira passada, que terminou com o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade gravemente ferido. Na avaliação de Damous, atos violentos em manifestações públicas devem ser repudiados,...

    - O Estado tem que entender que tratar como guerra a segurança pública e as manifestações só contribui com essa violência. O trágico episódio que vitimou o cinegrafista, no entanto, ... em sua opinião, o Estado precisa urgentemente criar um protocolo de ação das agências públicas nas manifestações. Ele observa que, pelo desenrolar dos acontecimentos, 2014 será um ano de ...

  • Agressões merecem repúdio

    O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, classificou como "irresponsabilidade criminosa" o uso de rojões na manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, na quinta-feira passada, que terminou com o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade gravemente ferido. Na avaliação de Damous, atos violentos em manifestações públicas devem ser...

    - O Estado tem que entender que tratar como guerra a segurança pública e as manifestações só contribui com essa violência. O trágico episódio que vitimou o cinegrafista, no entanto, ... opinião, o Estado necessita, urgentemente, criar um protocolo de ação das agências públicas nas manifestações. Ele observa que, pelo desenrolar dos acontecimentos, 2014 será um ano de ...

  • Senador quer que trajetos de manifestações sejam avisados

    Pedro taques já relata proposta para aumentar pena de crime em protestos BRASÍLIA O senador Pedro Taques (PDT-MT) - relator de um projeto de lei que aumenta as penas de crimes cometidos em manifestações públicas - vai apresentar outro projeto na próxima quarta-feira.

    ...BRASÍLIA. O senador Pedro Taques (PDT-MT) - relator de um projeto de lei que aumenta as penas de crimes cometidos em manifestações públicas - vai apresentar outro projeto na próxima quarta-feira. A nova proposta trará questões como a necessidade de avisar as autoridades de que haverá uma manifestação, informando o trajeto e os ...

  • 'uma decisão correta e politicamente corajosa'

    Antônio Rayol O direito de reunião e a liberdade de expressão são apenas alguns dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política.

    ... garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política. ...

  • 'uma decisão correta e politicamente corajosa'

    Antônio Rayol O direito de reunião e a liberdade de expressão são apenas alguns dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política.

    ... garantidos pela Constituição brasileira e seu exercício por grupos sociais em manifestações públicas deve ser interpretado como demonstração de vigor cívico e maturidade política. ...

  • Efeito Black Bloc

    Ancelmo Gois A operação da Polícia Civil que prendeu três integrantes do Black Bloc e deteve outros dois - menores de idade - abalou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV).

    ... de idade - abalou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). Os promotores pediram exoneração da comissão. É que o MP não foi informado ...

  • Uma solução difícil de ser encontrada

    Brasil, país rico e maravilhoso, mas olha o que estão fazendo com ele: virou terra de ninguém. O noticiário da TV - em cinco minutos contados - fala de cinco crimes, cada um mais absurdo que o outro. Mata-se por nada. Rouba-se à vontade, de Brasília às periferias de qualquer cidade. Ignoram-se as leis de trânsito, matando e aleijando nas ruas e nas estradas. Democracia aqui é sinônimo de...

  • A sociedade precisa desmascarar a violência

    Rosiska Darcy de Oliveira O Rio vive um momento decisivo: escolher entre enfrentar seus imensos problemas - corrupção e serviços de baixa qualidade - com os instrumentos da democracia, o que inclui manifestações públicas, apelo à Justiça e liberdade de imprensa, ou tornar-se um caos social, com feras soltas nas ruas depredando o que encontram pela frente, mirando na cabeça dos jornalistas.

    ... e serviços de baixa qualidade - com os instrumentos da democracia, o que inclui manifestações públicas, apelo à Justiça e liberdade de imprensa, ou tornar-se um caos social, com feras soltas ...

  • Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

    ...XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;. XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação ...IV - proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas ...

  • Violência de gênero e saúde coletiva: um debate necessário

    O trabalho discute a violência como um fenômeno humano-social, relacional, multicausal e polissêmico, complexo em sua origem e em suas manifestações, produzido sócio-historicamente. Debate a violência na política de saúde e destaca os avanços da Lei Maria da Penha. Apresenta alguns índices de violência contra as mulheres no Brasil, por meio de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e reflete

  • Em vigor Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

    ... artigo devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, constituindo-se instrumento de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade ... ingressos para espetáculos públicos, artísticos, esportivos, culturais e outras manifestações públicas;. VI - representação de empresas transportadoras, de meios de hospedagem e de outras ...

  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais

    ... que no atual estágio da tecnologia e em pleno regime de concretização das liberdades públicas e dos direitos de solidariedade, um pai de família ou uma senhora precisem ser submetidos a essa ... por incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras manifestações da mesma índole, verbais ou físicas, com o efeito de prejudicar a atuação de uma pessoa ou de ...

  • Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.

    ...V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições ... o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais;. V - eliminação dos obstáculos históricos, ...

  • A arte pública e a materialização das memórias históricas na cidade de Maringá

    A paisagem urbana e as manifestações artísticas inseridas nas áreas públicas oferecem ao pesquisador elementos capazes de suscitar a reflexão acerca das representações das memórias históricas e sobre as identidades forjadas no espaço citadino. Nesse sentido, o presente artigo visa a analisar os referenciais identitários materializados nos espaços públicos de Maringá (Pr), privilegiando algumas...