manifestação cultural brasileira
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... é considerada por muitos uma atividade cultural ou até mesmo um esporte, porém muitas críticas ... A mais alta corte brasileira, após a análise da Ação Direta de ... A vaquejada é uma manifestação cultural, especialmente do ciclo nordestino do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ar as liberdades de manifestação do pensamento, da atividade ... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... década de 1980, a idéia de patrimônio cultural começou a ser formulada como fator, produto ou ... grupos formadores da sociedade brasileira, independentemente da excepcionalidade de seu ... Manifestação pela negativa de seguimento da ação e, no ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... Em nova a manifestação, a impetrante corroborou os argumentos ... ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ...
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Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
A importância do estudo da temática proposta neste trabalho reside na necessidade de questionamento acerca dos limites da arte, especificamente, no que se refere àquelas manifestações as quais fazem uso de animais, limitando-se a pesquisa, porém, a abordar a performance dentro do contexto histórico contemporâneo, tratandose portanto, de uma temática ainda pouco explorada, no entanto, premente. Há
... e exemplos deste tipo de manifestação que vem fazendo uso de animais ao longo da ... a liberdade do artista, a manifestação cultural" e vedação de práticas que submetam os animais \xC3" ... | Revista Brasileira de Direito Animal 106 ... artísticas a luz da ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , liberdade de imprensa e de manifestação religiosa 10 ... 9 Lutava-se contra o poder ... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Eis a ementa de sua manifestação: Eleitoral. Artigos 23, § 1º, incisos I e ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ...
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Vaquejada não implica em maus-tratos, tortura ou morte de animais
Adalberto Júnior: Vaquejada não implica em maus-tratos de animais
... Neste sentido, a tradição cultural" da vaquejada, como festa popular de grande prefer\xC3" ... , deve prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira, e constitui bem ... -
Blocos de carnaval de brasileiros em Lisboa fazem cortejo-protesto contra a cobrança de taxas para desfilar
... tratar-se da mais importante manifestao cultural da populao brasileira residente na cidade. Esta ...
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Blocos de carnaval de brasileiros em Lisboa fazem cortejo-protesto contra a cobrança de taxas para desfilar
... tratar-se da mais importante manifestao cultural da populao brasileira residente na cidade. Esta ...
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Tombamento
... In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... Enciclopédia ... 252 Da proteção ao patrimônio cultural ... Retomando outras tramas das raízes do ... deve ser analisado como a manifestação do Poder Público que materializa o ...
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26 de abril, Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Opinião: Dia Mundial da Propriedade Intelectual
... brasileiro, promoveu uma manifestação artístico-cultural em busca de uma essência uinamente brasileira nas expressões artísticas - na pintura, ... -
A trajetória de um encantador de palavras
... E foi a partir desse choque cultural que o poeta, analfabeto até os 15 anos, ... ouvindo os tambores de crioula (manifestação cultural afro-brasileira existente no Maranhão) ...
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'Garantir os direitos dos animais é uma questão moral antes de ser jurídica'
Entrevista: Heron Gordilho, promotor do MP-BA
... ambiental e essa pretensão de manifestação" cultural, o primeiro deve prevalecer. A Constitui\xC3"ção brasileira expressamente proíbe a crueldade contra animais ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE ... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...
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Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... /CACRQ/DPE/PR (eDOC 95), da Fundação Cultural Palmares, por meio da qual esclarece que o ícone ... manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (eDOC ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... Quadro ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ... 2216 ... Conforme a manifestação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ... Relatório ADPF 18 6 / DF MANIFESTAÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO À fl. 751, a AGU ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... , a dignidade da pessoa humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em adotar ... -se o intrínseco valor da pessoa humana; a dignidade como manifestação do reconhecimento recíproco; a consideração de elementos culturais para ... -
A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ... , é que produz a primeira manifestação da cidadania que qualifica os participantes da ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... eutanásia, faz-se necessária a manifestação de vontade do paciente. Se o direito é ... São Paulo: Cultural Paulista, ... 2002, especialmente p. 125 e ss ...
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Patrimônio cultural e destombamento. Análise dos requisitos autorizadores do instituto à luz dos termos da Constituição Federal
O presente trabalho acadêmico possui como objetivo principal analisar a compatibilidade do instituto do destombamento com os termos conteudísticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Primeiramente, será realizado um estudo da compreensão contemporânea de patrimônio cultural, enfocando a recepção em sede constitucional desse conceito, além de sua menção em ordens jurídicas...
... mencionados são fruto de uma quadra histórica da política brasileira em que dominavam o autoritarismo e a democracia estava relegada a um plano ... uma Seção específica onde a cultura é formalizada como manifestação de destaque do legislador constituinte ... Art. 215. O Estado ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Essa manifestação deve ser formalizada por Decreto Legislativo ... 8 IPHAN. Programa de ... ção das diversas etnias na formação da identidade cultural brasileira. 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de seleção de projetos para ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... adotadas pela autoridade antitruste brasileira em ACs de educação superior e ao propor que as ... , por meio de uma citação a uma manifestação da Associação Brasileira de Ensino à ... relata a tendência à homogeneização cultural que a operação provocaria 27 ... O AC n ... -
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cinematográfica e videofonográfica brasileira: aquela que atende a um dos seguintes requisitos: ... nacional, resguardando a livre manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da ... de relevante interesse artístico ou cultural, na forma do regulamento; ... b) obras ...