manifestação cultural da região sul
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... deixaram de ser recolhidos no ingresso na região, observado o disposto no art. 313 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência ... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § ... referida neste artigo, à vista da manifestação" do contribuinte e da exibição da prova de quita\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ... a) o ... Manaus ou de seus entrepostos na referida região, excluídos as armas e munições, perfumes, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ... -Geral da República acompanha a manifestação da Advocacia-Geral da União, como se depreende ... ção do Quilombo de Mangueiras, na região Norte do Município de Belo Horizonte, e (c) ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ) e a “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, ... conforme ... Federal da 5ª Região (TRF-5), deu-se provimento ao apelo “para ... Registro que já fiz a manifestação, inclusive com repercussão geral ... Se Vossa ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Sustentável do Brasil - Na Região" Metropolitana de São Luís - No Estado do Maranh\xC3" ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ... 2216 ... Conforme a manifestação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , liberdade de imprensa e de manifestação religiosa 10 ... 9 Lutava-se contra o poder ... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ... a demanda judicial foi desencadeada em região conhecida como Chocó Biogeográfico, um dos ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Essa manifestação deve ser formalizada por Decreto Legislativo ... 8 IPHAN. Programa de ... ão de estabelecer diretrizes e normas comuns no âmbito de uma região ... O século XIX inaugurou a prática de estratégias transnacionais ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 118 ... individual, pois o poder ... social – e uma das maneiras de manifestação do poder na sociedade contemporânea consiste na ... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recurso Ordinário n. 0001458-92.2015.5.06.0015 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ar as liberdades de manifestação do pensamento, da atividade ... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... normas federais sobre o tema. Manifestação pelo deferimento ... do pedido de cautelar e pela ... exóticas ao círculo cultural ... Aqui é importante que se diga: a ... na Região Metropolitana de São Paulo e a possibilidade de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo ... a prévia citação da ré e sua manifestação quanto aos ... pedidos de tutela de urgência ... cultural dos povos da América Latina, mediante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A manifestação ministerial segue assim sintetizada : " OPERAÇÃO LAVA JATO. DIREITO ... porque a integração ou não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação detalhada do que está ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Região ( LTr , 46/1168) ... Jurisprudência ... • ... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... parcial deverá ser feita mediante manifestação expressa perante a empresa, na forma prevista em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... positivo, decorrentes de manifestação expressa de intenção pelo Constituinte ... 83 regulamenta a imunidade da difusão cultural: ... Artículo 83. De la difusión cultural y ... , os valores praticados pelo mercado, na região correspondente a sua área de atuação; [ ... ] ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, determinou a ... cassação da ... entidade postulante apresentou sua manifestação ... antes da inclusão do processo em pauta ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... autor, salvo comprovada má-fé, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... manifestação da vontade com escopo de disposição de aspectos ... , não estamos frente a uma dissolução cultural ao invés de progresso, dissolução que só pode ... pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra sentença que julgou Ação ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Interessa-nos como manifestação prática da crença e ação de sujeitos históricos; como dinâmica de ... portuária, em virtude das históricas conexões que havia com a região por conta do comércio e dos luxos migratórios (URBAN, 2005). Não por ... -
Ordem social
... União faça restrição em relação à região ou ao Estado do beneficiário ... No caso, o ... cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ... irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... negócio jurídico, exige a serena manifestação da vontade apta a determinar efeitos jurídicos, ... dois meses da tragédia que se abateu na região serrana do Estado do Rio de Janeiro), e culpa ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ...
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Direitos da Personalidade
... a) Inciso IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo veda-do o anonimato”; b) ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ... da universidade em Rio das Ostras, na região dos Lagos, no Rio. Conversa mole! Não vai dar em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , que garante a incidência sobre a manifestação de capacida - de contributiva do consumidor ... : Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25. CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... interesses egoístas de algumas pessoas, o que se tem é a manifestação de mentalidade que tende apenas ao benefício próprio e, por ... pacificação; ao desenvolvimento político, econômico, social e cultural; à erradicação da pobreza; ao combate à fome; à redução das ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE ... a vaquejada faz parte da cultura da região, revelando patrimônio histórico do povo ...
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... O conhecimento da região através de dados históricos, das representações sociais e do ... ção do Porto em devolver a Ilha da Rita à União e a manifestação de interesse por parte da Universidade da Região de Joinville - Univille, ...