manifestação cultural da região sul
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021/SPGG - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ADESÃO AO PROJETO ICONICIDA
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Legislação Complementar
... de dados estatísticos; c) diversidade cultural brasileira; d) organização, planejamento e ... V — manifestação expressa do AFT a respeito da caracterização de ... sustentável e com justiça social da região e a melhoria das condições de vida de seus ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... ção econômica e do colonialismo cultural. Sem largar a garrafa, Che respondeu que ... autonomia privada, englobando na manifestação volitiva das partes elementos de natureza não ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por ocasião de julgamento do Recurso Ordinário ...
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Exercício de algumas profissões
... da 18ª Região (Goiás) e liberado o jogador Marcelo. De outro ... geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade ... possibilidade de modificação via manifestação de vontade coletiva, observando-se a expressa ...
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Introdução
... , na época, países em estágio cultural e econômico mais avançado. Ambas cuidavam da ... também pode derivar de uma manifestação global do povo num plebiscito ou — se a ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Kothe. São Paulo: Nova cultural, 1996. v. 1. tomo 1. p. 167 ... 309 ANTUNES, ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ... Belo Horizonte, v. 48, n. 78, jul./dez. pp ... tempo, questões relativas à manifestação do discurso como instrumento de construção ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... político é o resultado de uma mudança cultural: a percepção dos riscos e do momento de seu ... sua implantação em certo município, região ou país – tendo em vista a liberação de ... Ressalta-se que, segundo a manifestação dos próprios en- ... Seqüência ... -
Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... neoliberalismo, com o ocidente como alvo em especial dessa manifestação, posto que a globalização pode ser considerada como uma “cria ... região do Oriente Médio, é possível afirmar que os critérios religiosos como ... -
Consolidação das leis do trabalho
... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L ... referida neste artigo, à vista da manifestação" do contribuinte e da exibição da prova de quita\xC3" ... CULTURAL ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... manifestação de qualquer violência, o crime e o medo do crime ... , a raça, o gênero, a sexualidade e a região de moradia, por exemplo – modelando os hábitos ... dos últimos anos e moldam a formação cultural – o complexo do crime – que vem crescendo em ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... cento) do salário mínimo ixado para a região”. O citado preceito da CLT continua em vigor, ... seria, portanto, uma manifestação atávica do direito do trabalho? Parece-nos que a ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , com provada mente, pertençam à mesma região metropolitana. (ex-OJ da SBDI-1 n. 252 — ... Art. 220 da CRFB — A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Mas, aqui na 16ª Região, os magistrados reunidos em jornada deliberaram ... texto constitucional uma natural manifestação de cidadania – como se a Justiça estatal ... público, jurídico coletivo, social ou cultural, do meio ambiente, da dignidade coletiva de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... diversa, na época, países em estágio cultural e econômico mais avançado. Ambas cuidavam da ... também pode derivar de uma manifestação" global do povo num plebiscito ou - se a Constitui\xC3" ... adaptável às peculiaridades de cada região do nosso País ... Daí propugnarmos, nesse ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito que haja maior cobrança ... 11.051, de 2004) ... § 5 o A manifestação prévia da Fazenda Pública prevista no § 4 o ... caso o seja, se não houver advogado na região ou todos ser recusarem a patrocinar a causa (art ...
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Direito Constitucional
... manifestação da nova Constituição; caso contrário, as ... cultural ... (B) concessão de asilo político, ... (B) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (C) o Superior Tribunal de Justiça. (D) ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... quais ele emerge (seja ambiental, seja cultural, seja social); e, diante disso, antecipa-se aqui ... de acumulação e o porquê de ser manifestação de um Estado de Polícia Ambiental ... A ... o Tribunal Regional Federal da Primeira Região que não seria legítimo imputar a conduta de se ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ter ensejo de cuidar de sua formação cultural e de contribuir para o aperfeiçoamento das ... nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, neste momento ... ACT ou CCT são criadas pela livre manifestação das partes e o instrumento formalizado se insere ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Brasil investe no processo de mudança cultural há cerca de quatro décadas e alcançou ... processo, significam a via de manifestação de forças sociais, pois são a forma por ... da pessoa com deficiência no Brasil por região ... Fonte: Secretaria Nacional dos Direitos da ...
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Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram de variados modos, dentre os ... o uso de espaços urbanos para sua manifestação pública. A fim de entender como esta ... como um processo histórico-cultural ocidental – a modernidade – converteu-se em ... -
Artigos 442 a 456
... da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra-IV ... DO CONTRATO INDIVIDUAL DO ... vistos como de aceite e manifestação por parte do grupo social em que está inserido ... , independentemente de sua condição cultural e melhor nível salarial. Mesmo a maioria dos ...
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Novos modelos de entidades familiares
... do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ... Sumário: 1. Introdução – 2 ... constituem família, pela livre manifestação de vontade e pelo reconhecimento do Estado” 8 ... ção do pluralismo sócio-político-cultural que serve de elemento conceitual da democracia ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... a se alastrar seguindo em direção à região sudeste e sul do país nas Matas Araucárias, ... econômica, é também uma atividade cultural e, mais do que processos naturais, tratase ... tratem e valorizem a queimada como manifestação cultural e vital imbricada no processo de ... -
Tempo e trabalho
... a jornada de trabalho dos moradores da região (CARDOSO, 2009, p. 31) (57) ... O homem, ... para essa circunstância a formação cultural de berço cristão, capaz de realizar uma ... esse recurso coloca-se como manifestação de poder, crucial entender como as pessoas ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... acompanhou a região da América Latina, primordial a alcançar a ... historicamente excluídos como manifestação de uma formulação de Poder Constituinte ... pelo Ocidente à sua marginalização cultural e filosófica em relação ao Oriente e que ...