manifestação cultural da região sul
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Eis a ementa de sua manifestação: Eleitoral. Artigos 23, § 1º, incisos I e ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ... voto mais personalizado no candidato da região, no candidato do distrito. Portanto, a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... origem no mesmo contexto histórico e cultural – não há que se cogitar sobre a existência ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n. 37, v. 67, p. 117-144, ... e das limitações à manifestação de vontade pela dependência prévia e estrutural ...
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Liberdade
... 8.3 Liberdade de manifestação de pensamento e de expressão ... Na Carta ... que o evento possui caráter nitidamente cultural, já que nele são realizadas atividades ... O jovem cometia furtos na região. Com a notícia, Rachel Sheherazade, que ficou ...
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Teoria Geral do Direito
... ; neste ramo do direito a livre manifestação" da vontade das partes envolvidas na relação jur\xC3" ... norma, haja vista que esta é um produto cultural, razão pela qual se deve saber quais são as ... objeto de questionamento pelo TRT da 23ª Região, na primeira prova da segunda etapa do Concurso ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Professor Titular de Direito Civil da ... , como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... Os princípios e as ... nas quais se presume a manifestação ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... Nacional praticamente toda a epigrafia dos monumentos da região. Todavia aquele espírito que parecia contagiar a elite do poder ... manifestação sobre as emendas, o Golpe de Estado de 10 de novembro de/1937 dissolveu o ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... ão do patrimônio cultural e natural e promover a cooperação na região de abrangência, composta por 17 países de língua oficial portuguesa e ... da decisão de Tombamento ao Governador do Estado, a cuja manifestação, na esfera administrativa, atribuiu caráter de definitividade, em virtude ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ... ; outra frente atenderia aos moradores da região; um terceiro grupo oferece- ... 282 A partir de ... Cita, para tanto, a manifestação do Procurador-Geral da República, segundo o qual ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... julgou improcedente ação declaratória ... CF/88, promovendo o patrimônio cultural brasileiro ... 3.- É dever de todos, Estado e ... nacional em todas as formas de manifestação.” ... Documento assinado digitalmente conforme ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... ao Supremo Tribunal Federal a sua manifestação sobre o tema. O acórdão do TST acolhe a ... indivíduos que já possuem um padrão cultural discriminatório. É preciso a superação do ... Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Recurso Ordinário n. 0000470-86.2017.5.10.0016 ...
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Direito grego
... a matéria jurídica como fenômeno cultural da sociedade, tanto é que a figura do advocatio ... região com o fito de juntarem forças para proteger o ... Mossé comenta que “qualquer manifestação de dúvida ou indiferença a respeito da ...
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Direito Constitucional
... antigo por um novo, em virtude de manifestação de uma Assembleia Nacional Constituinte ... A: ... Anderson, proprietário de uma fazenda na região, passa a receber, mensalmente, carnê contendo a ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este ... A velocidade com que a sociedade evolui com a manifestação da globalização causa ao Direito externalidades positivas e negativas. O ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, ... um dos muitos rincões do país, como na região norte, em que as partes estão a milhares e ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
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Introdução a responsabilidade civil
... dever preexistente, resultado da manifestação de vontade livre e consciente do agente; e (ii) a ... histórico e cultural, à garantia da moralidade pública, ao ... órios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... extraordinário turismo religioso à região do Vale do Paraíba paulista. Aceitar com ... , no ano de 1980, também obteve manifestação oficial do Papa João Paulo II, que a consagrou ... visando a desestimular uma tradição cultural" cruel. Os animais atrelados a veículos de traç\xC3" ...
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As nações unidas
... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... e por voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores; 3 ... países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada vez maior de ...
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Direito individual do trabalho
... direito aguardam com expectativa a manifestação de determinados temas, o qual a pejotização ... últimos que se realizam no Plano Cultural, em benefício dos valores essenciais daqueles ... para atender cada tipo de necessidade, região e, mais no detalhe, tipos de público, objeto do ...
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Capítulo V
... o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; e ... e) crimes contra a administração ... , ou seja, o conjunto de plantas de uma região (árvores, gramas, legumes, verduras, pastagens, ... Sobre o assunto, a manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ): ... O ...
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Princípios da administração pública
... ) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª REGIÃO (DF e TO) – Prova: Analista Judiciário – ... jurídico brasileiro, a manifestação de vontade de pessoa jurídica dá-se por meio ... concreto, como situação econômica, cultural e social do administrado, para praticar ...
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Direito tributário e processual tributário
... de classe com jurisdição em sua região de trabalho, a qual efetuará a correspondente ... ária compulsória, não havendo manifestação livre de vontade do sujeito passivo para que ... Etapa 7. Imunidade cultural não abrange AFRMM. Etapa 8. Imunidade ou ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... é inerente a determinados bens e independe de qualquer manifestação dos agentes públicos. O reconhecimento do valor cultural de um bem pelo ... A última casa de adobe de uma região não será preservada por ser de adobe, mas porque, sendo de adobe e ... -
Ética profissional
... , do patrocínio de causa e de manifestação, no âmbito consultivo, de pretensão concernente ... análise em grupo em um hotel-fazenda da região. O advogado Paulo sempre participa de tais ... publicações de caráter científico ou cultural, assim como a divulgação de boletins, por meio ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... porquanto houve, efetivamente, manifestação exaustiva e definitiva da Corte Estadual ... da opção religiosa, cultural ou social. Na sequência, falou o Dr. R ... , como podemos ver na tomografia, região do cerebelo, tronco cerebral e um ...
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Licitações
... manifestação de interesse; ... IV – sistema de registro de ... ) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª REGIÃO (DF e TO) – Prova: Analista Judiciário – ... ístico para promover o desenvolvimento cultural, mediante o pagamento de prêmio ou remuneração ...