manifestação cultural da região sul
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... das circunstâncias, posto que se houver manifestação de vontade esta justa causa não ocorre, e não é possível saber, ...–2 ed. – São Paulo: Abril Cultural, 1979.(Coleção Os pensadores) MORAES, Alexandre de. Direito ...
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Legislação
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... sistemas informatizados, inclusive manifestação expressa do Auditor-Fiscal do Trabalho a respeito ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... como o Estatuto da Cidade, é uma manifestação da colonialidade do poder. Em um exercício ..., em comparação ao padrão racial e cultural europeu ʹ, legitimou, ainda, a prática do ... em áreas as quais, pelo zoneamento da região em que se inserem, teriam outra destinação, é ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito que haja maior cobrança ...ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a ... (no sentido de que o juiz colher manifestação das partes preparatória de sua própria ...
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Legislação Complementar
..., cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica de ensino e ..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... sistemas informatizados, inclusive manifestação expressa do Auditor-Fiscal do Trabalho a respeito ...
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Direito internacional público
... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... decorrentes do exercício da livre manifestação do pensamento num Estado, solicita seu ... do grupo, por ser um país localizado na região denominada Eurásia. ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... 88 . acompanhou a região da América Latina, primordial a alcançar a ... historicamente excluídos como manifestação de uma formulação de Poder Constituinte ... pelo Ocidente à sua marginalização cultural e filosófica em relação ao Oriente e que ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Professor Titular de Direito Civil da ..., como o político, social, econômico, cultural e . familiar. . Os princípios e as regras ... nas quais se presume a manifestação...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... pelo Município e apresentada à FEPAM para que houvesse manifestação quanto à possibilidade de regularização ou realocação, não havendo ... história do Município, constituindo patrimônio histórico, cultural e turístico. Alega, ainda, não terem sido comprovados os danos materiais ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... seu desenvolvimento econômico, social e cultural; g) Erradicar a pobreza crítica, que constitui ... maneiras constituem a mais nobre manifestação da cultura, é dever de todo homem acatar-lhes os ... . preservar o sistema democrático na região. O Artigo 1 estabelece inequivocamente que: "Os ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... e formal, destina-se a recolher a manifestação dos cidadãos sobre decisões dos órgãos ...ção – a comunicação dialógico-cultural, que de todo se não confunde com aquela outra. . ... setor que atuem na matéria naquela região, quando existentes. 118 Seja para a arbitragem, ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... político a temática do reconhecimento cultural. A adoção, no cenário brasileiro, de ... tão impressionante que muitos países da região foram colocados no grupo líder dos países em ..., que o voto proferido trouxe manifestação acerca da importância da questão territorial ... -
Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
...) Banca: CETRO – Órgão: CRECI – 4ª Região" (MG) – Prova: Profissional de Suporte Técnico \xE2"... poder público protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registros, ... de ofício inicia-se com manifestação do IPHAN, órgão vinculado ao Ministério da ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... função do Estado, assim, é uma manifestação específica do poder político, um modo ... coletivas de caráter material ou cultural. . A função legislativa define-se como a ... Região metropolitana e seu regime constitucional. São ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... a partir de um plano social e cultural, pois influi nitidamente no projeto vital da ..., em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região" , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003. . TRILLO P\xC3"...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... dos órgãos de controle, incluída a de vigorosa e pronta manifestação do Judiciário, ante a ocorrência de infrações. . Vistos ...33 Chama a atenção a inscrição, no Patrimônio Mundial, da região de Nord-Pas-de-Calais como Paisagem Cultural Evolutiva, realizada pela ...
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Da advocacia
... a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT 14ª Região firmaram o Convênio n. 004/2007, em cuja ... de decisão não se altera pela manifestação do órgão consultivo; (ii) quando a consulta é ..., científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse profissão regulamentada ou ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... qualquer área do governo em uma única região, propiciou grande avanço no atendimento às ... particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da informação ... at work: sameness refers to social, cultural or religious identities, to legal or ...
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Execução de medidas socioeducativas
...ção social, à inclusão educacional, cultural e profissional, com base na Lei 12.594/2012 ...ção a densidade demográfica da região, visando a garantia do direito à convivência ...Após manifestação de ambos, o juiz decide qual processo continuará ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...-063-01-00-3, 6 a Turma do TRT da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava ..., qual seja, a liberdade de manifestação do pensamento (art. 5º, IV, CF). A liberdade de ... LEDUR -RELATOR, condenou o Instituto Cultural e Desportivo Mutirão, de Caxias do Sul (RS), a ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...: antropología política del pluralismo cultural em América Latina. México: Siglo XXI Editores, ... paraguaio vendeu cerca de dois terços da região do Chaco na bolsa de valores de Londres, apesar ...Assim, a manifestação dos indígenas jamais será estática e final, ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... of economic, social and cultural rights, the Judiciary Power has been demanded to ... são cruéis, desde que sejam uma manifestação cultural 34 . . Um bom exemplo de como os ... promover a valorização dos imóveis da região. Além de ignorar a condição da população que ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei ... se a prática é desportiva, se é manifestação cultural, se é registrada como bem de natureza ... do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. V. 30, n. 1/2, p. 63-68, Brasília: TRF1, ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... de exigência, quanto a manifestação de rechaço a qualquer outra idêntica pretensão ... a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer; d) um por cento ..., na vida privada, na vida económica, cultural, etc. Dificultando a obtenção de uma adequada ...
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Formas de proteção
... fornece o conceito de patrimônio cultural, colocando-o como bens de natureza material ou ... ., o ato administrativo “é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública ...1988. . 62 Conforme julgado: TRF, 2ª Região, AC 1991.51.01.106035-4, RJ, 7ª Turma ...