manifestação cultural da região sul
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Direitos do Migrante
... econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do ... caso, medida de devolução para país ou região que possa apresentar risco à vida, à ... § 2 o A ausência de manifestação da Defensoria Pública da União, desde que ...
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A história, a filosofia e o direito
... , no escoar do tempo, do clima, da região em que viviam e em que ... 11. Will Durant, na ... cultural. Compõe-se de quatro elementos: provisão ... a lei, o TRE iria proibir minha manifestação, no horário concedido ao PL ... Ives ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... cultural, especificamente o direito e não, natural, ou ... que pudesse vencer aquelas legiões na região do elba, na Germânia. entretanto, o seu comando ... ) na visão de Hegel, o locus de manifestação das categorias amigo/inimigo, correspondentes às ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... , destaca-se a correlação histórico-cultural e social entre sociedade, ordenamento jurídico e ... ção adere-se na dificuldade de manifestação institucional das comunidades indígenas ... de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias para que ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ; a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; a tutela da ... de que se tem notícia surgiram na região do Crescente Fértil (nordeste da África, terras ... praticamente hereditária a sua manifestação em nossa sociedade ... A complexidade social ...
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... O reconhecimento legal de qualquer manifestação cultural brasileira revela uma oportunidade importante para a proteção e ... Essa prática cultural é realizada principalmente na região nordeste do Brasil, sendo caracterizada pela atividade na qual dois ...
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Licitações
... manifestação de interesse; ... IV – sistema de registro de ... ) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 10ª REGIÃO (DF e TO) – Prova: Analista Judiciário – ... ístico para promover o desenvolvimento cultural, mediante o pagamento de prêmio ou remuneração ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Neste sentido, acórdão do TRT 1ª Região: ... RECURSO ORDINÁRIO. ART. 93 DA LEI N ... manifestação da vontade, por meio do contrato ... Examine a ... ágio de desenvolvimento tecnológico, cultural, econômico e da conjuntura da época, isto é, ...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... perante a lei; a liberdade de manifestação do pensamento, sem censura, a não ser em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural" ... Verifica-se, portanto, que, na vigência da Constituição ... A União, na manifestação do evento 13 (PET1), esclarece que 'Na Nota Técnica n. 21.375/2017 do ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... qualquer área do governo em uma única região, propiciou grande avanço no atendimento às ... particularmente no âmbito da manifestação do pensamento, da expressão e da informação ... at work: sameness refers to social, cultural or religious identities, to legal or ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... de pessoa, inserto em dado contexto cultural, deteve vários contornos, abordando-se o viés ... administrativo, devendo-se a manifestação livre da vontade ser o único requisito à ... A riqueza e diversidade da região se viram refletidas nos casos submetidos à ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... que já tenha participado de uma marcha de protesto, de uma manifestação política ou mesmo de uma partida de futebol no Reino Unido durante os ... social e ecológico Critical Mass, iniciado em 1992, na região da Bay Area, San Francisco, e ĐŽŵƵŵĞŶƚĞà ... -
Direito Administrativo
... de consulta pública para manifestação" de interessados, preferencialmente por meio eletr\xC3" ... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ... Gabarito “D” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Sobre o poder de polícia, assinale a ...
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Direito egípcio
... no extremo nordeste da África, em região totalmente desértica, habitat este nada ... econômico, administrativo, militar, cultural e religiosa ... O que mantinha o Estado no ... Não havia como presenciar manifestação mais publica do que visitar a ágora no horário ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... of economic, social and cultural rights, the Judiciary Power has been demanded to ... são cruéis, desde que sejam uma manifestação cultural 34 ... Um bom exemplo de como os ... promover a valorização dos imóveis da região. Além de ignorar a condição da população que ... - Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... é considerada por muitos uma atividade cultural ou até mesmo um esporte, porém muitas críticas ... A vaquejada é uma manifestação cultural, especialmente do ciclo nordestino do ... Na região Seridó do Rio Grande do Norte, mais ...
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Língua portuguesa
... êm contato superficial com a realidade da região ... (4) Segundo o texto, a imaginação do ... essa categoria artística em ambiência cultural ampla, utilizando-se, para tanto, de elementos ... 1 A distinção entre espetáculo (manifestação legítima 2 da cultura) e simulacro ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito que haja maior cobrança ... ção, e nas que se situem na mesma região metropolitana. § 2º Sempre que, para efetivar a ... (no sentido de que o juiz colher manifestação das partes preparatória de sua própria ...
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Legislação Complementar
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... § 2º A ausência de manifestação da Defensoria Pública da União, desde que ...
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Ordinária, LEI Nº 15.881, DE 29 DE JULHO DE 2022. Declara como de relevante interesse cultural estadual a Cul
... III - o "Graffiti", como manifestação artística de expressão visual, fortemente associada ao contexto ... cada município e região; ... IV - assegurar a livre realização das manifestações culturais, o ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... das demais espécies, é sua manifestação artística, que explicita a consciência da alma ... à Proteção do Patrimônio Mundial e Cultural em Paris ... 22. SOARES, Guido Fernando ... , cuja disseminação convenha fazer-se na região. Art. 7º As demais florestas, não compreendidas ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... ), com base no princípio da diversidade cultural, reconheceu aos indígenas sua organização ... , o juiz federal o pronunciou sem manifestação quanto ao laudo. Submetido ao júri, entendeu-se ... REGIÃO SERRA DA LUA, MUNICÍPIO DE BONFIM-RR. HOMICÍDIO ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... de uma substância perene, de uma manifestação de uma natureza essencial, a identidade assume ... Seja no âmbito da identidade cultural ou individual, o contato com o outro, com o ... Região colonizada por várias vertentes, povoada por ...