manifestação cultural da região sul
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Prestações previdenciárias
... STJ e também da Súmula 27 do TRF da 1ª Região: ... " TNU - Súmula 14 - Para a concessão de ... Após a manifestação do réu, nos termos do art. 2º da Lei n ... ao INSS e do perfil socioeconômico cultural ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... ção da OIT talvez seja a primeira manifestação internacional a elevar os direitos sociais ao ... seu desenvolvimento económico, social e cultural” ... A Constituição, em seu art. 5 o , ... O TRT da 2 a Região arquivou o pedido de uniformização sobre o tema ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... ão do patrimônio cultural e natural e promover a cooperação na região de abrangência, composta por 17 países de língua oficial portuguesa e ... da decisão de Tombamento ao Governador do Estado, a cuja manifestação, na esfera administrativa, atribuiu caráter de definitividade, em virtude ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... água e forçava a população a mudar de região" pela falta de condições de habitação ... \xE2" ... à educação ou o direito à identidade cultural. Dispôs-se que o direito à água limpa tem um ... 03 de fevereiro de 2020 aguardando manifestação ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... : antropología política del pluralismo cultural em América Latina. México: Siglo XXI Editores, ... paraguaio vendeu cerca de dois terços da região do Chaco na bolsa de valores de Londres, apesar ... Assim, a manifestação dos indígenas jamais será estática e final, ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... do Quilombo Vidal Martins (da mesma região). No conjunto, procurou-se utilizar da análise ... histórico de exclusão social e cultural devido aos períodos seculares de escravidão ... Ser quilombola é a maior manifestação de resiliência identitária que uma comunidade ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... fisica e psicologica, a preservacao cultural (bens materiais e imateriais), ao livre ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... para a população de Registro - SP e região do Vale da Ribeira, dentre outras ações de ... cultura raiz e trazendo uma grande manifestação cultural que tornou-se tradição e conquistou a ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do ... Lei Maior”, para utilizar a manifestação de Fiorillo e Ferreira18, a empresa, em nosso ... meio ambiente natural, de meio ambiente cultural, de meio ambiente artificial (espaço urbano) e ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... cotidiana e educacional dos moradores da região? Como a Educação pode servir como instrumento ... de suas formas direta , estrutural e cultural , tal como proposto por Johan Galtung (1969; ... ência da positividade seria a manifestação de violência dos tempos atuais, de uma ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... ática voltada às escolas quilombolas da região investigada, ambos produtos com o objetivo de ... o objetivo de realizar uma cartografia cultural dos grupos de bumba meu boi na grande São Luís, ... A palavra é manifestação e apreensão da realidade.” (NUNES, 1993, ... -
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural
Esta pesquisa investiga a possibilidade jurídica de ocorrência do dano moral coletivo em virtude da destruição de bens culturais. O objetivo principal do trabalho foi comprovar ser admissível a configuração da responsabilidade civil ambiental pelo dano moral coletivo e, por consequência, do dever de indenizar a comunidade ou o grupo social, em razão das lesões sofridas pelo patrimônio cultural,...
... ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. BRASÍLIA. PLANO PILOTO E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL ... que não é o simples fato, por exemplo, de uma determinada manifestação cultural estar arraigada nos costumes de um povo há décadas ou séculos ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... ítica; Burckhardt, o pai da História Cultural ... * Professor adjunto de Filosofia do ... , a ciência e a filosofia (sua manifestação última e suprema). À diferença da religião e ... questão a legitimidade da outra sobre a região – daí que, resistindo ao controle de ambas, a ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... ligados ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e às relações de consumo vieram a obter tutela ... critérios de maior amlitde, como a região em e se si ta, o roósito de ... dos requisitos que determinaram a manifestação do consentimento de polícia, quando cabível ... -
Direito do Trabalho
... (A) A manifestação é inválida porque o máximo de experiência que ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativo-associativa de seus trabalhadores, ... distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota mensal de 10 ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... Migração. Choque cultural. Híbrido. João Pessoa ... ABSTRACT: In this ... meu pai, tipicamente da minha cultura, da região dele, nunca vi ele chorar, nunca vi ele me ... a ‘importância’ da manifestação física e emocional. No seu novo espaço físico ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
... de classe, e sem remuneração; a manifestação, por qualquer meio de comunicação, de opinião ... 105, II, D; Peru: presidentes de Região com acordo do Conselho de Coordenação Regional ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5.º, LXXIII); bem como a ação civil ...
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Direito Constitucional
... do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente; B: incorreta, ... ência social, política, histó-rica, cultural na investigação filosófica, para libertá-la ... , a União Federal deverá destinar à Região Centro--Oeste percentuais mínimos dos recursos ...
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Artigos 442 a 456
... da Justiça do Trabalho da 4ª Região – Amatra-IV ... DO CONTRATO INDIVIDUAL DO ... vistos como de aceite e manifestação por parte do grupo social em que está inserido ... , independentemente de sua condição cultural e melhor nível salarial. Mesmo a maioria dos ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... cooperação internacional, de caráter cultural e educacional; e ... c) o respeito universal e ... dos Direitos do Homem representa a manifestação da única prova através da qual um sistema de ... todas as regiões do País, somente a Região Sul (com 2,6 por 1 000 habitantes) ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... , e o olhar social, economico, politico e cultural apresentado, pode ser acrescido o estudo da ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E CRIATIVO ... ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA ... /2021-1623.2616.8145 - "A voz como manifestação da ... poesia" - Tarcísio Igor Kovalewski - ... Região Bragantina - Caio César Brasil - Pessoa Física ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este ... A velocidade com que a sociedade evolui com a manifestação da globalização causa ao Direito externalidades positivas e negativas. O ... -
Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Advogada. Diretora da Região Sul do IBDFAM. Vice-Presidente do IBDCivil ... como categoria sócio-político-cultural. Competência do Supremo Tribunal Federal para ... A manifestação da vontade ganha notoriedade como espaço das ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... e incentiva políticas de proteção cultural à permanência de povos tradicionais em seus ... do São Francisco, encontram-se na região outras cinco bacias hidrográficas de relevância ... Canastreiros organizam manifestação popular. 2013. D isponível em: ...