manifestação cultural da região sul
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... e incentiva políticas de proteção cultural à permanência de povos tradicionais em seus ... do São Francisco, encontram-se na região outras cinco bacias hidrográficas de relevância ... Canastreiros organizam manifestação popular. 2013. D isponível em: ... -
Direito Constitucional
... Gabarito “C” (Juiz – TRF 3ª Região – 2016) Com relação a classificação das ... fixado no parágrafo anterior, a manifestação de outros órgãos ou entidades”. ” (ADPF ... o patrimônio material quanto o moral, o cultural e o histórico – não se exigindo, assim, ...
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Hermenêutica Constitucional
... e que concede direito de manifestação a todos os agentes sociais, que deixam de ser ... -se todo o seu aspecto político, social, cultural e econômico. O operador não sondava o campo dos ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... de seu cotidiano individual, social e cultural" este estudo, aqui tomadas como minorias ... \xC7" ... trabalho como sintoma singular, de manifestação do real como embaraço ao sujeito. E se o sintoma ... residem no interior de Santo Cristo, na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, e ... -
Decisão monocrática Nº 1390160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assim ementada: ... CONSTITUCIONAL E ... PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL. ART. 216, IV, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... documentos constantes nos autos (manifestação do IPHAN, estudo realizado pela CONDEPHAAT e ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... região. 29 O jornalista Carlos Santos, do Rio Grande do ... tem-se que: IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; IX ... cultural" do País e à integração das ações do poder p\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Diário da Justiça Federal da Primeira Região eletrônico (TRF 1ª Região). e-SIC Sistema ... patrimônio urbanístico, histórico, cultural, turístico e paisagístico ... Bem Público ... providências ➥ Anexo I - Manifestação Formal de Interesse ... ➥ Anexo II - ...
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Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... cultural do continente, na busca pela concretização do ... no continente, em especial, na região andina (representada pelo Equador e Bolívia) ... É assim a manifestação do Pacto de Unidade, que congregou diversas ...
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A cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana
... Physis e ethos são duas formas primeiras de manifestação do ser, ou da sua presença, não sendo o ethos senão a transcrição ... ônio cultural carrega em si a historicidade de uma cidade, de uma região ou de um povo. O passado dessa historicidade pode ser denominado ...
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Direito à manifestações culturais ou reificação dos animais não humanos?
Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, que considera os animais como seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação...
... RIGHT TO CULTURAL MANIFESTATIONS OR REIFICATION OF NON-HUMAN ... uma brecha para uma vedação da manifestação (Lorca, 2022) ... Entrementes, apesar da ... Clareira - Revista de Filosofia da Região Amazônica, v. 2, n. 2, jan. 2016. Disponível ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... e muito antiga, na montanha das águas, região de São Lourenço. Meu pai veio do norte do ... ão quero que isto seja visto como manifestação de desapreço por meus cole-gas, pelos quais ... criticavam o fato de que essa prática cultural de Santa Catarina fosse contestada, nos ...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... ígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente ... de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) da Colômbia. Encontramos que ... postular o reconhecimento de uma manifestação como Patrimônio Cultural Imaterial, e assim ser ... -
Legislação
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... sistemas informatizados, inclusive manifestação expressa do Auditor-Fiscal do Trabalho a respeito ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Essa manifestação ocorre quando seus agentes tratam indivíduos ou ... ótipos negativos que circulam no plano cultural. Esse tipo de tratamento tem um objetivo ... contexto global, no qual, a depender da região, as dinâmicas raciais incidem de maneira ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017 ... , liberdade do ensino, liberdade de manifestação de pensamento e liberdade de reunião e de ... os de caráter social, econômico e cultural, reconhecidos, assim, como direitos fundamentais ...
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A proteção do patrimônio cultural e a guerra na Ucrânia
Inês Soares: A proteção do patrimônio cultural e a guerra
... A manifestação sobre a triste situação ucraniana era esperada desde o primeiro instante ... ão de turistas, trazendo benefícios econômicos e sociais para a região. Kharkiv ganhou no ano passado, 2021, o título de Cidade criativa para ... -
Execução de medidas socioeducativas
... ção social, à inclusão educacional, cultural e profissional, com base na Lei 12.594/2012 ... ção a densidade demográfica da região, visando a garantia do direito à convivência ... Após manifestação de ambos, o juiz decide qual processo continuará ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência ... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § 2º ... referida neste artigo, à vista da manifestação" do contribuinte e da exibição da prova de quita\xC3" ...
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Ordinária, LEI Nº 15.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura. O
... a gesto democrtica da poltica cultural do Estado. Art. 2 Compete ao ...
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Legislação
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... § 2º A ausência de manifestação da Defensoria Pública da União, desde que ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... que vinculou negritude (ainda que cultural, quando nao biologica) e desqualificacao moral ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... áveis pelo policiamento ostensivo na região. A crítica construída é resultado da análise ... the criminalization processes of the cultural manifestations of brazilian funk, especially in ... que hoje o funk carioca seja uma manifestação cultural predominante suburbana, os primeiros ... -
Outras formas de contratação
... de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, com ou sem ... Na 8ª Região da Justiça do Trabalho (Pará e Amapá), duas ... de um Estado é uma manifestação livre e unilateral de outro, admitindo a sua ...
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Legislação Complementar
... , cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade científica de ensino e ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... sistemas informatizados, inclusive manifestação expressa do Auditor-Fiscal do Trabalho a respeito ...
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Do direito das famílias
... em que se possa verificar a livre manifestação da vontade dos contraentes. Essa regra, descrita ... A solução deve ter como norte o fato, cultural e da pós-modernidade, de que há uma disputa ... Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do ...