manifestação cultural da região sul que seja contribuição dos imigrantes europeus
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...IMIGRANTES. SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO. PREJUDICADO. PEDIDO ...na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo ...9. Necessária a contribuição financeira da União nos gastos do. Estado de ... a prévia citação da ré e sua manifestação quanto aos. pedidos de tutela de urgência ...quais pleiteia seja a União condenada a arcar, resumidas em (evento ...cultural dos povos da América Latina, mediante ... que o exemplo se refere a países europeus,. necessário ponderar que os entes subnacionais ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., depois o Norte da Hispania e se fixam na região centro-sul da Lusitania. Os Vândalos se ... ainda precisa ser resolvido, talvez, não seja tanto como era o reino visigodo (cada vez mais ...contribuição à formação do reino de Leão, na Reconquista, ...Essa profusão cultural em exíguo território, teria influenciado o ..., percebendo o escravo como uma manifestação de mão de obra robótica pré-industrial - na ...Para os liberais portugueses, e europeus, de um modo geral, a Monarquia e a Igreja Romana ...çar uma nova vida, chegam os primeiros imigrantes alemães - oriundos de diversos reinos ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
...7) . Ao analisar o caso da Venezuela, ou seja, a entrada imoderada de venezuelanos no Brasil ... nessa jornada transatlântica, “os imigrantes trabalhadores se dirigiam para os destinos cuja ... a migração de cerca de 60 milhões de europeus. Para Sanchez-Alonso, a América Latina, apesar ... hinterland; unattractive political and cultural characteristics; all help to explain why Latin ... . É evidente como as autoridades da região buscam no personagem do refugiado venezuelano um ...ância, enquanto aquela é uma contribuição ao desenvolvimento da sociedade. O papel do ... composto pela discriminação, uma manifestação segregacionista, na qual há o superior, o ... -
Geografía
...áficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados territorialmente no ... simbólicas e políticas, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, .... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ...ção dos fluxos intrarregionais, ainda que seja uma região com predomínio de fluxos ...) Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar ...As áreas sociais são a sua manifestação espacial, a forma resultante do processo. Forma e ... compreensão da afirmativa é a contribuição do Estado português para a ocupação do ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de seu tempo de vida ao empregador, para que seja possível a prestação dos serviços pactuados ... a partir de um plano social e cultural, pois influi nitidamente no projeto vital da ... quase inimagináveis aos cidadãos europeus". Marx 21 observava que o primeiro Estatuto dos ..., em 1º de maio de 1886 houve uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago, com a ... fundamental que se lhe assina é a contribuição à eliminação ou ao menos diminuição do ... polê-mica sobre a atribuição aos imigrantes, independentemente de sua situação ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região" , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003. . TRILLO P\xC3"...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... em grande número nos países europeus; bem como sua proeminência na história da ... do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017. ..., a constitucionalização do Marxismo, ou seja, a adesão constitucional às teorias de Karl ..., liberdade do ensino, liberdade de manifestação de pensamento e liberdade de reunião e de ...ção dos escravos e a introdução de imigrantes no Brasil para o trabalho no campo. CESARINO ... os de caráter social, econômico e cultural, reconhecidos, assim, como direitos fundamentais. ...ção de previdência, mediante contribuição, a favor da velhice, invalidez, maternidade e nos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... decisões têm efeito in utilibus – ou seja, só vinculam o trabalhador quando o juiz airma a ... o transporte dos produtos do amianto na região geográ-ica correspondente ao estado paulista; ... ambiente ou ao patrimônio público e cultural, diante da violação verificada, pois ela, por ... a que se reportam os doutrinadores europeus ainda é o case Sindicato de Médicos de la ..., a tenta-tiva de conter o luxo de imigrantes. Em princípio, o art. 48.2 do Tratado de Roma ...ões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida em ... atrelaria o valor do dano moral à contribuição do ofensor, ao grau de sua diligência ou ...
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A história, a filosofia e o direito
...seja apenas uma percepção fotográfica dos ..., no escoar do tempo, do clima, da região em que viviam e em que . 11. Will Durant, na ...cultural. Compõe-se de quatro elementos: provisão ...“O livro de Ives Martins é uma contribuição útil ao debate desses problemas, que devem ser ..., a resistência asiática aos valores europeus, embora seus povos tenham sido dominados por ... a lei, o TRE iria proibir minha manifestação, no horário concedido ao PL. . 72 . Ives ... necessidades foram preenchidas por imigrantes dos países em desenvolvimento, que passaram a ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... incomodar se alguém não age como visita, seja por se mostrar irreverente, ou por estar falando ... do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) . Belo Horizonte, 2012. 1 fot. digital, ... recusar/Seguir receita tal/A receita cultural/Do marido, da família/Cuida, cuida da rotina ... povos árabes; depois vêm os indianos, europeus do sul, sul-americanos, asiáticos e europeus do ... Unidos, agências tentavam atrair imigrantes com desenhos e fotomontagens de laranjas, ... (..) se desloca para a frente da manifestação ou para a parte de trás e forma um corpo único .... ( 9) Contribuição informal de Maíra Neiva Gomes, já citada. . ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... capítulo anterior, ressaltamos a contribuição da Constituição brasileira de 1988 e da ordem ..., as fontes de relação jurídica 1019 , ou seja", da obrigação, são a lei, os atos jurídicos \xE2\x80"... e independente de qualquer manifestação subjetiva, na constituição da relação ... do mar, vertida em um balde e levada a região agreste, onde seja ela um bem exótico e valioso, ...Em países europeus, onde é mais comum a circulação de ... trabalhistas e os direitos humanos aos imigrantes ilegais. O imigrante, ao assumir uma relação de ...Na era da diversidade cultural, os preceitos morais não variam somente em ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
...cultural, além de analisar os demais fenômenos que ... no curso da vida de cada indivíduo, seja em questões econômicas, de moradia, entre ... condição de se autossustentar) os imigrantes europeus iam ‘embranquecendo’ o sudeste e sul ...ão do nordeste do que a da população da região sul. Era evidente a complexidade e as inúmeras ...manifestação de vontade para aceitar tratamentos de saúde é ... na ideia de amparo, cooperação, contribuição, assistência e assessoramento a esta população ... -
Ação Sindical e Fins
...ão, ou recibo de quitação, qualquer que seja" a causa ou forma deȱdissoluçãoȱdoȱcontratoǰ\xC8"...éȱ que o Tribunal do Trabalho da Segunda Região apontou o caminho a seguir para validar apenas o ... sindical de 1939 acenar com uma contribuição compulsória de custeio que viria no ano seguinte ... do termo de que trata o caput a manifestação do titular do órgão ou ... a que tem, com a formação técnica-cultural... Brasil as associações surgem com os imigrantes... associações surgem com os imigrantes europeus...
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História do Brasil
... atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente ... 3. Errado . Embora seja certo que o descobrimento de ouro ensejou o dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... aos cativos africanos, aquela aos imigrantes europeus e asiáticos. . A historiografia ... da vida partidária, uma efetiva contribuição para a ampliação da prática da democracia ... perante a lei; a liberdade de manifestação do pensamento, sem censura, a não ser em ...
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Organização Sindical
... o Brasil recebeu mais de um milhão de imigrantes italianos. . ...cultural; . ... e as rendas produzidas e a contribuição imposta ao grupo representado, prevendo-se sua ...ção por meio de regulamento especial, ou seja, aí estava o nascedouro da contribuição ...Em países europeus, as centrais trazem a marca dos comunistas, ...ȱdeȱqueȱtrataȱoȱ caput a manifestação do titular do órgão ou entidade que detenha a ...O Tribunal da Segunda Região julgou o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
..., das atividades e serviços na área cultural referente ao. Museu do Café, em conformidade com ... nº 2021.00400 e em especial à manifestação do Jurí-. dico de Suprimentos, que acolho, e nos ...de seja imputada a CONTRATADA, desde que não ...pockets shows com músicos da região, música instrumental,. corais e orquestras, ...sas (meta condicionada);. Contribuição para a realização da política de gratuidade. e ...atuam com imigrantes refugiados e com pessoas com deficiência. ...países europeus e também dos EUA. Para o próximo ciclo ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Estado contra a intervenção de terceiros, seja adotando e aplicando normas de direito penal ou ... dos meios necessários à sua manifestação 42 Além do mais, qualquer que seja a norma de ... dos filhos de imigrantes ilegais, sob alegação de que aquela medida ...48-51), aos fundos sociais europeus (arts. 123-128) e, para o que mais nos interessa, ...9.317/1996, que isentou da contribuição sindical patronal as empresas inscritas no ... ao patrimônio histórico, artístico e cultural, a Primeira Turma tem reconhecido um largo poder ... áreas florestais em áreas agrícolas na Região Norte e na parte norte da Região Centro-Oeste. ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... da responsabilidade dos agentes envolvidos, seja diretamente na apropriação do labor humano da ... estimulou uma política de migração de europeus e asiáticos para prestarem serviços mediante o ... de dominação econômico, político e cultural totalitário e excludente. Necessita-se, então, ...-se o caso da extração da piaçava na região do médio Rio Negro, no estado do Amazonas, ... superiores às máximas admitidas, e imigrantes indocumentados, termo que identifica pessoas ..., 2011), considerando-se como manifestação válida da vontade aquela exercida de modo livre, ... resolvam entre si o grau de contribuição para o resultado danoso. . A seu turno, a teoria ... -
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... necessaria a interacao), da reproducao cultural (repositorio de experiencias utilizado pelos ... juridica das ultimas decadas, qual seja, a reestruturacao regulatoria, iniciada a partir ... repressivo contra movimentos sociais e imigrantes pobres. . Na verdade, o combate ao financiamento ... conteudo do colonialismo dos paises nao-europeus. Conforme aplicado por Dorre, essa nocao adquire ...
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História Mundial
.... (4) Sob o influxo da mudança cultural provocada pelo então incipiente capitalismo, o ..., decorrente da emigração em massa de europeus para os EUA e para a América do Sul. . (2) ... se expandiu para os diferentes continentes, seja com a industrialização de diferentes regiões, ... uma forte entrada de capitais na região, contribuindo para o desenvolvimento de cidades ...Manifestação inicial da crise do Antigo Regime, a Revolução ... . (E) Em face de sua contribuição na luta contra o Reich nazista, a União ... significativamente para a atração de imigrantes europeus e para a ocupação do território a ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
..., adquiria força e recursos com a contribuição sindical compulsória, podendo assim tornar-se ...§ 3º Caso não seja obtido o quorum estabelecido no parágrafo ... Brasil as associações surgem com os imigrantes europeus por volta de 1934. A primeira de que se ... os interesses do bairro, da cidade, da região. . (746) Estrutura sindical do Brasil. ... os trabalhadores seu desenvolvimento cultural e técnico. Reclamam o direito de prestar a seus ... condições: a) liberdade de manifestação, reunião e organização para todos os setores ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
...ídico, político, econômico, social e cultural. . As consequências históricas de tal .... Os europeus chegaram ao país em 1487 7 e constataram ser a ...ório foi colonizado inicialmente por imigrantes holandeses 9 , no século XVII, e por ingleses ..., estes passaram a dominar 13 a região 14 . Na mesma época, o Parlamento Britânico ...ção racial evidenciou-se numa manifestação que reuniu cinco mil membros do CNA em ...seja por anistiar criminosos confessos no contexto do ... -
Sindicato. Futuro?
... interdito proibitório, enquanto a contribuição de custeio depender do beneplácito dos ... devido, em grande parte, à origem dos imigrantes vindos da Itália, Espanha e Portugal, onde as ... Lima Souto foi morto durante uma manifestação no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro. ... do “novo sindicalismo” que nasceu na região do ABC paulista, no final dos anos 70 e início ...ção da Comissão Nacional Pró-CUT, ou seja, de uma central unitária, provocou a divisão ... política, partidária, ideológica, cultural e religiosa existente em nossa sociedade” ..., para quem “os partidos de esquerda europeus sofrem derrota eleitoral por não se ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... O primeiro diz respeito à formação cultural" das sociedades americanas, considerando a composi\xC3"...Nesse estudo, Lênin analisa a contribuição teórica da filosofia idealista alemã, da ... (americano), já que mais uma vez os europeus são derrotados, reafirmando-se os propósitos da ..., pois, para ele, a situação rural na região favorecia o secesionismo e, portanto, ...érica Latina” se consolida como manifestação da oposição em relação à América ... direitos individuais; era a terra de imigrantes e de minorias que se enquadravam nesta fórmula ... e dos povos indígenas da América, ou seja, a valorização da História dos povos ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... historico de segregacao racial oficial, ou seja, o racismo nao foi institucionalizado de modo ... miscigenadas e com uma imensa riqueza cultural, que sempre viveram em "uma sintese feliz" ... entre brancos, escravos africanos, imigrantes orientais e indigenas. Essa mistura de racas ..., estimulou-se a vinda de imigrantes europeus para trabalharem como assalariados nas fazendas ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... relativamente menores como a manifestação sobre o limite de velocidade, mas também sobre ... elementos, pode-se exigir ainda que a quebra seja não violenta e empreendida com a disposição ... Across the Nation, uma convocação de imigrantes, S.F. Gate (2 de maio de 2006, 4:00 da manhã), ...2014); Planned Parenthood Sw. Região de Ohio vs. DeWine, 696 F.3d 490, 516-18 (6 Cir. ... circundante, institucional e contexto cultural. . Inúmeras variáveis oferecem influência ...”, embora alguns juristas europeus influentes tenham começado a insistir nessa ...ém privaram os cidadãos de uma contribuição valiosa para o debate público o mecanismo ...