manifestação cultural do nordeste
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... X, desta lei, e decorrido, sem manifestação do Banco Central da República do Brasil, o prazo ...Nordeste do Brasil S.A. e o Banco de Crédito da Amazônia ..., objetos e obras de valor artístico, cultural ou histórico. #Vide Lei nº 5.025, de 1966. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...26, inciso II);. II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, ... previsto no § 2º sem qualquer manifestação da parte interessada (Lei nº 9.430, de 1996, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ...II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre:. #Incluído pelo ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... pessoas, marcada pela multiplicidade cultural, etnica, religiosa e ideologica. Buscam-se ..., antiga manifestacao cultural do nordeste do pais em que uma dupla de vaqueiros, montada a ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...V AQUEJADA – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ANIMAIS – CRUELDADE ... esportiva e cultural no Nordeste do Brasil, em que u ma dupla de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ...II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre:. a) o ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ...-Geral da República acompanha a manifestação da Advocacia-Geral da União, como se depreende ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
...: acontecimentos públicos de natureza cultural, artística, esportiva, religiosa ou política ... (trinta) dias e, em não havendo manifestação contrária da Ancine nesse período, o ... estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e condições ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...ção do patrimônio histórico e cultural; . IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. . Art. 14. A Reserva de ...III - manifestação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação:. I – do Programa ... que iniciará procedimento de manifestação de interesse cultural, com as seguintes etapas:. ...ção do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...a livre manifestação (ADPF nº 130, Rel. Min. Ayres Britto, Tribunal ... atestado de evolução político-cultural. de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min. ...do nordeste ao ser acusado de supostamente ofender alguém. ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... de Estímulo à Agroindustria do Norte e Nordeste - PROTERRA, constarão de saques contra os ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa. § 1º A subvenção ... empréstimo no exterior aconselhar manifestação prévia sobre a concessão da garantia da União, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ...manifestação ministerial segue assim sintetizada : " ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...Essa manifestação deve ser formalizada por Decreto Legislativo. . 8 IPHAN. Programa de ... – Rio de Janeiro) (1996) – Bn • Conventos Franciscanos do Nordeste...
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Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ... de responsabilidades inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e ... a Internet foram observados na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). (IBGE, 2021, ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... análise dessas questões após a manifestação da União (eDOC 39). c.1.6) fornecimento ... 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e ... Ministério da Cidadania, a Fundação Cultural Palmares atua como gestora na Portaria 527/2018, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... a prévia citação da ré e sua manifestação quanto aos. pedidos de tutela de urgência ...cultural dos povos da América Latina, mediante ...ACO 3121 / RR. os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros. possuem a maior parte ... -
Ordem social
... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ...cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ... irregular de depoimentos pela manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ...
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Órgãos administrativos de proteção do patrimônio cultural do Brasil
... Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste – PCA –, o qual se expandiu para outras regiões, tendo sido ... da decisão de Tombamento ao Governador do Estado, a cuja manifestação, na esfera administrativa, atribuiu caráter de definitividade, em virtude ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., que garante a incidência sobre a manifestação de capacida - de contributiva do consumidor ...Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP . ...Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio. ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Eis a ementa de sua manifestação: Eleitoral. Artigos 23, § 1º, incisos I e ...ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o. ... da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste. Aí é que está o grande retorno do ...
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Tributação e novas tecnologias
... pode ser diferenciado de seu produto cultural", ou seja, do sentido e o valor que o ser humano d\xC3"á à manifestação que esses dados provocam. Algumas delas ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, . Negócios, 20 out. ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...ão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da ...No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ...Cita, para tanto, a manifestação do Procurador-Geral da República, segundo o qual ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei estadual regulamentadora da vaquejada. Realiza-se análise dos votos apresentados na ADI 4.983 para denunciar, inicialmente, graves desacordos teóricos subjacentes às manifestações dos ministros no concernente ao que sejam os precedentes judicias e como eles vinculam, assim como o que seja o...
... practices involving animals declared cultural manifestations by statutes. This reaction ... praticado, sobretudo na região nordeste do país, ao ponto de integrar o cenário ... a manutenção afirmaram ser uma manifestação popular, de caráter cultural, entranhada ... -
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
O trabalho ora proposto baseou-se na análise sobre a vaquejada como prática estranha à tradição cultural contemporânea e os motivos pelos quais a Procuradoria Geral da República impetrou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que aquela Corte declare inconstitucional a Lei do Estado do Ceará nº 15.299/2013. Referido dispositivo legal regulamenta a...
... como prática estranha à tradição cultural contemporânea e os motivos pelos quais a ..., apresenta a vaquejada, com origem no Nordeste brasileiro, como um exercício da tradição e ... COSTUME - MANIFESTAÇÃO" CULTURAL - ESTÍMULO - RAZOABILIDADE - PRESERVAÇ\xC3"...