manifestação da vontade

504216 resultados para manifestação da vontade

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... Ministério Público independente de manifestação" de vontade da ofendida ou de  ... terceiros  e,  portanto,  a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0169409-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... OCORRÊNCIA DE ERRO ESSENCIAL NA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO SERVIDOR. NOMEAÇÃO TORNADA SEM EFEITO. POSSIBILIDADE DE ...
  • Acórdão nº 2006/0123358-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... manifestação  judicial  foi  necessária  tão  somente  para  ...
  • Acórdão nº 2014/0120204-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... manifestação de vontade da vítima ou de seu representante legal  ...
  • Acórdão nº 2015/0207436-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA. 1. ADVOGADO QUE NÃO TINHA PODERES ESPECÍFICOS PARA APRESENTAR A PROPOSTA DE PARTILHA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA AUTORA-HERDEIRA POR FALTA DE ASSINATURA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo a Corte de ...

    ...   A  PROPOSTA  DE  PARTILHA.  AUSÊNCIA  DE  MANIFESTAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2013/0131470-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... FORMALISMO  ... REPRESENTAÇÃO.  ... DESPICIENDO.  ... MANIFESTAÇÃO  INEQUÍVOCA  DA  VONTADE  DA  VÍTIMA.  ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.

    ... HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.

    ... HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.

    ... HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2005

    ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição que deve ser sempre prestigiada, cabe a este Colegiado homologar o ajuste de vontades, a fim de que produza os seus jurídicos efeitos. Processo extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.

    ... HOMOLOGAÇÃO - Sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito, e, diante desta composição ...
  • Acórdão nº 2006/0205355-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... , prescindindo, assim, de maiores formalidades, bastando a manifestação inequívoca da vontade da vítima ou seu representante para que se apure a ...
  • Acórdão nº REsp 1293506 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2007/0310868-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... de 6 (seis) meses entre a ciência da autoria do delito e a manifestação da vontade das vítimas de promover a responsabilização do agente ...
  • Acórdão nº 2007/0144858-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... (dolo ou culpa estatal), porquanto suposto vício na manifestação da vontade teria lugar apenas em ação de regresso, o que não se aplica ...
  • Acórdão nº 1.0249.15.001053-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - ERRO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - PRAZO DECADENCIAL - QUATRO ANOS - ART. 178, II, CÓDIGO CIVIL. O art. 178, inc. II, do Código Civil, estipula prazo decadencial de 4 (quatro) anos para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de erro da manifestação da vontade, do dia em que se realizou o negócio jurídico. 2 -...

    ... destes autos se restringe anlise do erro na manifestao de vontade dos apelantes, ao assinarem procurao em causa prpria em favor do apelado, ...
  • Acórdão nº REsp 1045857 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM DEPÓSITO. LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. DESPESAS COM REMOÇÃO E ESTADIA EM PÁTIO PARTICULAR. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ÔNUS DO CREDOR FIDUCIÁRIO. 1. As despesas decorrentes do depósito do bem alienado em pátio privado constituem obrigações propter rem, de maneira que independem da manifestação expressa ou tácita da vontade do devedor. 2. O credor...

    ... obrigações propter rem, de maneira que independem da manifestação expressa ou tácita da vontade do devedor ... 2. O credor fiduciário é ...
  • Acórdão nº RMS 34607 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DA OFENDIDA NO SENTIDO DE RETRATAR-SE DA REPRESENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ... vontade da ofendida, se assim ela o desejar, em retratar-se da representação ...
  • A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor

    O contrato, instituto que congrega duas ou mais partes na sua formação, destina-se à produção de efeitos no mundo jurídico-social. A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, dá-se pela linguagem. No contrato, as partes discutem seus efeitos, ajustando-os às suas vontades. No âmbito do Direito do Consumidor, esse acordo apresenta uma relação assimétrica,...

    ... A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, ...
  • Acórdão nº REsp 1230233 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA

    DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. SEGURO SAÚDE. COBERTURA. RECUSA. MÁ-FÉ DO SEGURADO AO INFORMAR DOENÇAS PREEXISTENTES. PRÉVIA SOLICITAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS. DEVER DA SEGURADORA. OBESIDADE MÓRBIDA JÁ EXISTENTE NA DATA DA CONTRATAÇÃO. VÍCIO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. AUSÊNCIA. 1. Provado nos autos que, no ato de assinatura do contrato, o recorrente já era portador de obesidade...

    ... VÍCIO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. AUSÊNCIA ... 1. Provado nos autos que, no ato de assinatura ...
  • Acórdão nº 2013/0236003-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... MANIFESTAÇÃO  ... INTEMPESTIVA.  ... INEFICÁCIA.  ... SUB-ROGAÇÃO  ... que declarará sua vontade no prazo de 10 dias, contados da realização da penhora.  ...
  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... , a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ... § 2o Após manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de ...
  • Acórdão nº 2006/0038152-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... Direito civil e processual civil. Adoção póstuma. Manifestação inequívoca da vontade do adotante. Laço de afetividade. Demonstração ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ência  de  erro substancial  que  maculou  a  manifestação  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-1500-35.2008.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO. Na forma do item IV da Súmula nº 298 do TST, "a sentença meramente homologatória, que silencia sobre os motivos de convencimento do juiz, não se mostra rescindível, por ausência de pronunciamento explícito". Na hipótese dos autos, a decisão rescindenda cuidou tão somente

    ... ção judicial está adstrita à comprovação de vício na manifestação da vontade, atuando sobre o consentimento, ou seja, ela é rescindível ...
  • Em vigor Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
    ... , por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; ... de decisão apoiada, sendo seu desligamento condicionado a` manifestação do juiz sobre a matéria ... § 11. Aplicam-se a` tomada de decisão ...

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