Manifestação desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... ítulo: Mackenzie no EconomíadasRegistro: 2100567Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 60.375.185/0001-40Cidade: São Paulo UF: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11116, DE 18 DE MAIO DE 2005. Dispõe Sobre o Registro Especial, Na Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, de Produtor Ou Importador de Biodiesel e Sobre a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Sobre as Receitas Decorrentes da Venda Desse Produto; Altera as Leis 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11....
... esportivo, sem similar nacional, homologado pela entidade desportiva internacional da respectiva modalidade esportiva, para as competições a ... II - à manifestação do Ministério do Esporte sobre: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 295-94.2012.5.09.0663) 25-04-2018
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FOMENTO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE VALORES À INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM VÍNCULO COM ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO. Demonstrada a má-aplicação do item V da Súmula 331 do TST, deve ser processado o recurso de revista. Agravos de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA....
... ção Federal, como meio de fomento à prática desportiva, bem como de incentivo à manifestação desportiva de ... -
DELIBERAÇÃO Nº 1.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... I1 - Processo: 71000.053212/2019-56Proponente: Associação Desportiva e Cultural Regimento Beto GonçalvesTítulo: Festival Hípico ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.197, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
... Através do Futebol 4Registro: 02TO036882009Manifestação Desportiva: Desporto de EducacionalCNPJ: 08.113.523/0001-56Cidade: Palmas UF: TOValor ...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... X - sessão de modalidade desportiva: tempo de duração da competição ou do conjunto de competições que, ... á ser notificado da oposição e poderá apresentar sua manifestação no prazo de 30 (trinta) dias ... § 4º Findo o prazo para oposição ou ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.292, DE 19 DE JULHO DE 2019
... Escola e na Bola - Ano IIIRegistro: 02MG136132014Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 19.638.657/0001-07Cidade: Belo Horizonte UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.423, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... : 71000.015504/2021-13Proponente: Associação Cultural e Desportiva de MatelândiaTítulo: Futsal MatelândiaRegistro: 2100133Manifestação ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.347, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... - Processo: 71000.058451/2019-01Proponente: ADAF- Associação Desportiva Amigos do Futsal de SaudadesTítulo: Esporte e Educação: Formando ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.389, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... Base e Juvenil MasculinoRegistro: 02SP162752017Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 24.723.511/0001-08Cidade: Guarulhos UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.578, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... I1 - Processo: 71000.083165/2022-71Proponente: Associação Desportiva Calangos do SertãoTítulo: Escolinha de Orientação Calangos do Sertão: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.294, DE 25 DE JULHO DE 2019
... ção AABB Rio VerdeRegistro: 02GO159772016Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 02.215.698/0001-85Cidade: Rio Verde UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.323, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Atletas e Cidadãos VIIRegistro: 02MG080352010Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 17.997.875/0001-02Cidade: Araxá UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.327, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... para Todas as EstaçõesRegistro: 02MT107422012Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 14.937.361/0001-73Cidade: Sinop UF: ...
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RETIFICAÇões
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.619/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação ...
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RETIFICAÇÕES
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.649/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de / Cidade: Cascavel UF: Rendimento, leia-se: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.196, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... ítulo: Raquete de Ouro IRegistro: 02SP151762015Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 49.207.368/0001-14Cidade: Praia Grande UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.524, DE 19 DE MAIO DE 2022
... ôuTítulo: Atletas do FuturoRegistro: 2200366Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 05.444.603/0001-04Cidade: Timóteo UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.543, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... de Escola de Futsal InclusivaRegistro: 2200338Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 41.857.810/0001-46Cidade: São Paulo UF: ...
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RETIFICAÇões
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.618/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento, leia-se: Manifestação Desportiva: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.261, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
... - Equipe Juvenil MasculinoRegistro: 02SP162752017Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 24.723.511/0001-08Cidade: Guarulhos UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.454, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... ítulo: Taekwondo e EducaçãoRegistro: 2100324Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 31.504.818/0001-75Cidade: Mogi das Cruzes UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.377, DE 14 DE JULHO DE 2020
... São Miguel dos CamposRegistro: 02AL182602019Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 12.443.297/0001-49Cidade: São Miguel dos ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.381, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
... : Esporte Cidadão - Ano IIIRegistro: 2000090-00Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 19.638.657/0001-07Cidade: Belo Horizonte UF: ...
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Retificação
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.457/2021, ANEXO I, onde se lê: Manifestação" Desportiva: Desporto, leia-se: Manifestaç\xC3" ...