Manifestação desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.563, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... II Título: Esporte Vivo, Clube Ativo Registro: 2202286 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.722.354/0001-78 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.512, DE 17 DE MARCO DE 2022
... Motorsport Título: "Na Ponta dos Dedos" Registro: 2200118 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.164.513/0001-87 Cidade: Caxias ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.613, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Proponente: Ajudôu Título: Ajudôu III Registro: 2301106 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.444.603/0001-04 Cidade: Timóteo ...
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As Entidades de Prática Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... (grifo nosso) ... A Lei n. 9.615/1998, em seu art. 3º, define as três vertentes de manifestação desportiva existentes e reconhecidas em nosso país: ... (i) desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.557, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... Título: Unicapixaba Futebol 7 - Ano II Registro: 2201277 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 24.913.611/0001-99 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção Dojo.com Título: Vôlei para todos Registro: 2102798 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.836.028/0001-51 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção Dojo.com Título: Vôlei para todos Registro: 2102798 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.836.028/0001-51 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... ção Dojo.com Título: Vôlei para todos Registro: 2102798 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.836.028/0001-51 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... de Lages - AVOFEL Título: AVOFEL Ano 1 Registro: 2202593 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 14.972.542/0001-30 Cidade: Lages ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.596, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... Futsal - Centro de Excelência em Futsal Registro: 2300230 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.713.569/0001-58 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.644, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... Título: Feras do Vôlei Social - Ano 02 Registro: 2303450 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 77.603.041/0001-05 Cidade: Marechal ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... revisão que será analisado o instituto da formação desportiva no Brasil, iniciando-se pela evolução histórica das disposições sobre ... o atleta ficava preso ao clube empregador sem nenhuma manifestação de vontade anterior e sem limitação de prazo ... Verificada a ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.601, DE 16 DE MAIO DE 2023
... I 1 - Processo: 71000.010708/2023-11 Proponente: Associação Desportiva Ninho das Aguias Título: Projeto Social Ninho das Águias Registro: 28 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 43.589.348/0001-79 Cidade: Aimorés ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.622, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
... de tênis Aabb Pompéu -MGRegistro: 2301038Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 23.887.557/0001-91Cidade: Pompéu UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.405, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... Negras Título: Academia Perolas Negras SLI: 2000753 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 30.836.216/0001-52 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.471, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... -JitsuTítulo: Tatame pela vidaRegistro: 2101163Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 20.885.285/0001-00Cidade: Araxá UF: MGValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1547 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Através do Futebol - Ano 8Registro: 2201167Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 08.113.523/0001-56Cidade: Palmas UF: TOValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.635, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... : Associação Atlética ULECRegistro: 2302684Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 32.113.648/0001-60Cidade: Lucas do Rio Verde ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.620, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
... Golfe - Continuação 2024Registro: 2301280Manifestação Desportiva: Desporto de EducacionalCNPJ: 30.625.097/0001-99Cidade: Louveira UF: ...
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RETIFICAções
... a DELIBERAÇÃO Nº 1.652/2023, ANEXO I, onde se lê: Manifestação Desportiva: Desporto de, leia-se: Manifestação Desportiva: Desporto de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.483, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... ão Social através do Futebol - Ano 7 Registro: 2102040 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.113.523/0001-56 Cidade: Palmas ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ítulo: "Aparados Off - Road"Registro: 2304049Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 35.156.588/0001-51Cidade: Santo Antônio da ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.546, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... Basqute.com - Unidade 6 Ano 2Registro: 2201036Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 02.939.917/0001-81Cidade: Franca UF: SPValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.490, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
... PiracicabaTítulo: DNA XV Sub 15Registro: 2102335Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 04.737.265/0001-28Cidade: Piracicaba UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.655, DE 2 DE janeiro DE 2024
... ítulo: Time AG - IndycarRegistro: 2304929Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 40.467.776/0001-30Cidade: Florianópolis UF: ...