Manifestação desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.478 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... Braço do Norte Título: "Apoio Técnico" Registro: 2101836 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 80.489.594/0001-85 Cidade: Braço ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.545, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
... Título: Jornada Acessível Achilles Registro: 2201143 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.405.870/0001-74 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.612, DE 18 DE JULHO DE 2023
... ão Argos Título: Campeão de Ouro Ano II Registro: 2300957 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.638.657/0001-07 Cidade: Belo ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.396 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... 1 - Processo: 71000.050470/2020-14 Proponente: ADD Associação Desportiva Para Deficientes Título: ADD Equipes Paralímpicas de Rendimento SLI: 0715 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 01.207.939/0001-94 Cidade: São ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... : Futuros atletas do Apucarana SportsSLI: 2000553Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 10.972.452/0001-99Cidade: UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.473, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... Esportes Paralimpicos da AAPP IIRegistro: 2100844Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 07.199.443/0001-00Cidade: Piracicaba UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.385, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... ítulo: Treinamento Funcional APAE Pomerode SLI: 2000374-00 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 83.788.661/0001-50 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.575, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... - ACRA Título: Time ACRA - Endurance 2 Registro: 2201622 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.985.744/0001-14 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.403, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... Título: Time Aventura Especial - Porsche Cup SLI: 2000891 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.119.406/0001-74 Cidade: São ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.562, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... ção Moradia Título: Moviment(ação) II Registro: 2202390 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.172.671/0001-90 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.627, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... : Ajudôu Título: Mais Judô II Registro: 2301942 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.444.603/0001-04 Cidade: Timóteo ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... Semear Título: Semear Futsal Social Registro: 2201802 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 37.900.402/0001-52 Cidade: Tapejara ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... Título: Geração em Movimento - Ano II Registro: 2303396 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.515.344/0001-08 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... Título: Rally Cross Country - Mit Cup Registro: 2303474 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 15.307.073/0001-06 Cidade: Mogi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001549-59.2017.5.06.0001), 28-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. ENCERRAMENTO DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. DISTRATO. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO. VALIDADE. DEVIDAS AS VERBAS ACORDADAS E NÃO PAGAS. Conforme previsto no art. 28 da Lei nº 9.615/98, o vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva contratante constitui-se com o registro...
... /98, o vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva contratante constitui-se com o registro do contrato especial de trabalho ... , por meio de distrato, sem qualquer prova de coação na manifestação de vontade do jogador, indevida a cláusula compensatória. Devidos, no ... -
DELIBERAÇÃO Nº 1.313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... Certa - Continuidade VIIRegistro: 02SP069562010Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 09.417.564/0001-07Cidade: São Paulo UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... - AAPA Título: Inclusão com Atitude Registro: 2201106 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.159.855/0001-93 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... - AAPA Título: Inclusão com Atitude Registro: 2201106 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.159.855/0001-93 Cidade: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... - AAPA Título: Inclusão com Atitude Registro: 2201106 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.159.855/0001-93 Cidade: ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... atividade da área esportiva e das necessidades sociais por manifestação esportiva, que permitam a formulação, o monitoramento, a gestão e a ... Defesa e das Forças Armadas e será coordenado pela Comissão Desportiva Militar do Brasil, pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.529, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... - Projeto de ação continuadaRegistro: 2200371Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 96.216.718/0001-99Cidade: Santo Ângelo UF: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.587, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... : Judô Inclusão Sem EvasãoRegistro: 2202350Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 03.606.751/0001-44Cidade: Fortaleza UF: CEValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.370, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... ítulo: Parque de AventuraRegistro: 02ES124092013Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 04.545.492/0001-51Cidade: Vitória UF: ESValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.534, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... ítulo: Aprender e Crescer 4Registro: 2200422Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 08.113.523/0001-56Cidade: Palmas UF: TOValor ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.597, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... para Equipe de Alto RendimentoRegistro: 2300149Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 73.777.807/0001-09Cidade: Indaial UF: SCValor ...