manual de rotina
53019 resultados para manual de rotina
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 1º Logo após a ordenha, manual ou mecânica, o leite deve ser filtrado por meio de utensílios ... -se de análises fiscais realizadas durante os procedimentos de rotina de inspeção oficial; e ... IV - forem destinadas à realização de ...
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As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
... ções proporíamos realizar um exame histológico de rotina, tanto do foco da lesão como de um foco de controle homolateral; ocasionalmente, será necessário utilizar outros marcadores mais específicos, para fechar o diagnóstico. A eleição da metodologia a ser empregada dependerá das circunstâncias de cada caso; mas, se o laboratório dispõe de capacidade para realizar a determinação de histamina, serotonina e catepsina D, na pratica servirá para a...
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Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... Art. 20. Deverão ser observados os procedimentos estabelecidos no manual técnico operacional para a execução das atividades de gestão e de ... IV – coordenar a rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato, cujo histórico de ...
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Processos
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 61 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb ... A contrario sensu , como ressalta Carvalho Filho, simples atos de rotina e tramitação do processo dispensam a intimação, já que servem apenas ...