Manutenção de preços agrícolas
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
... de alimentos. Palavras-chave: Amazônia; técnicas agrícolas; biotecnologia; regulamentação da biotecnologia agrícola; Povos Tradicionais da Amazônia
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... manutenção independentemente da natureza ou finalidade do ... Parágrafo único. Os preços de utilização serão fixados em tabelas ... edificações, instalações, culturas agrícolas e objetos de natureza permanente ou temporária, ...
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Atividades básicas
... semelhantes, em mercados semelhantes, tem preços semelhantes; enquanto as eventuais diferenças de ... , comércio de insumos e máquinas agrícolas e rede bancária; ... d) estrutura ... pelo seu estado de conservação e manutenção. Vida útil é definida em NBR 14.653-1 ABNT, ...
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Decreto nº 50.423 de 08/04/1961. DISPÕE SOBRE O ENSINO PRIMARIO GRATUITO PARA OS SERVIDORES DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGRICOLAS.
... b) participar de concorrência pública ou coleta de preços promovidas pelos mesmos órgãos e entidades; e ... c) pleitear ou ... a) manutenção, em local acessível, de escola ou escolas de sua propriedade, nas quais ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Transformações socioeconômicas e reconfigurações territoriais na amazônia no início do século XXI
... produção e o escoamento de commodities minerais e agrícolas. Nesse caso, é feita uma ilustração do fato por meio de elementos de uma pesquisa sobre consequências da implantação de uma usina hidrelétrica no estado do Maranhão. Palavras-chave: Amazônia; commodities; zoneamento; soja; grandes projetos.
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... governo manteve a política de defesa dos preços do café brasileiro no mercado internacional que ... , indústria e comércio de insumos agrícolas. O crédito permaneceu na esfera ... 4 O ... , ou seja, que implicam na manutenção de elevados custos de transação (ZYLERSZTAJN, ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... , segundo Adam Schaff, é a manutenção de “ um exército de pessoas estruturalmente ... e processos, competindo por redução de preços e aumento da qualidade; e b) exclusão versus ... ção de maior quantidade de produtos agrícolas, descontados os juros do capital utilizado na ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... para o setor agrícola europeu, manutenção das normas de segurança alimentar da União ... recursos naturais mediante tecnologias agrícolas sustentáveis (CORDEIRO et al. , 2015) ... No ... ção de impostos e estabelecimento de preços mínimos diferenciados (BRASIL, 2016) ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
... possibilita uma transição para formas agrícolas orgânicas e sustentáveis, segundo escalas construídas a partir da economia ecológica. O estudo é original, privilegia uma abordagem transdisciplinar e é relevante para a agricultura brasileira, pois visa contribuir para a afirmação do desenvolvimento sustentável na produção agrícola. O trabalho tem abordagem qualitativa e adota as técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. Para a...
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Legislação para consulta
... ciários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, ... , ferramentas e demais implemen - tos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008). § 6º ... ção in- tegral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... X - projeto, um ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... agroambientais e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... que impediriam que o novo agente cobrasse preços competitivos.” JORDÃO, Eduardo Ferreira ... ário em três atividades: (i) manutenção da infraestrutura rede, (ii) gerenciamento da ... ferro, manganês, ferro gusa e grãos agrícolas); (ii) serviços de transporte ferroviário de ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... quadro econômico mundial, quando os “preços globais dos alimentos tiveram a maior margem de ... país 18 ) e escoamento de pesticidas agrícolas” 19 ,não sendo difícil verificar que a ... do organismo fundamental para a manutenção da vida” ... Cuida-se, pois de outorgar ... -
Legislação Complementar
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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6. Diplomacia em tempos de transformação
... habitantes, amplos recursos naturais agrícolas, minerais e energéticos, bem como estrutura ... industrial, deve-se registrar que os preços internacionais de produtos de base são ... do Brasil deverá nortear-se pela manutenção de nossa soberania e da busca de desenvolvimento ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... que trabalhem adequadamente para a manutenção do “corpo social”. ( apud BASTOS, 2012, p.) ... , venenos e muitos outros efluentes agrícolas e industriais), alertam especialistas do PNUD. A ... À medida que os preços dessas mercadorias caíram em relação aos ...