Manutenção de preços agrícolas
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... mercado consumidor com preços e qualidade competitivos. [ ... ] Além disso, ... Nas cooperativas agrícolas, o recebimento de produtos de associados, para o ... III - a manutenção de relacionamento de contratação, ...
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A história, a filosofia e o direito
... invadir as primeiras aldeias de povos agrícolas e sedentários e, por serem mais belicosos, ... 65 À evidência, apesar da manutenção do Império Romano oriental até 1453, a queda ... em uma solução para comprar a preços subsidiados desde um frango até uma casa. Mas ...
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Dos contratos em espécie
... após esse prazo, a concordância na manutenção da locação ... 9.6.4.1. Prorrogação do ... do aluguel é o IGP-M: índice geral de preços de mercado da FGV. Na ausência de algum índice ... a próxima colheita se for de produtos agrícolas; b) com a semeadura se for para consumo; c) ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, conforme previsto no art ... 12. A LIBERDADE DE PREÇOS CONDICIONADA A DIRETRIZES INTERVENCIONISTAS DO ... agrícolas, industriais, comerciais e de serviços ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e ... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 13.154, de 2015) ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , telecomunicações, limpeza, manutenção de edifícios públicos etc ... A nosso ver, ... crédito e as seções de crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II - as de ... projeto por ele elaborado, observados os preços; c) se as modificações exigidas pelo dono da ...
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Análise e mapeamento de processos em uma empresa de engenharia prestadora de serviço ao setor ferroviário
... no Rio Grande do Sul, especializada na manutenção de Via Permanente, abrangendo todos os serviços existentes nesse setor. O presente trabalho tem como objetivo o mapeamento dos processos relativos aos serviços oferecidos pela empresa, visando criar um modelo a ser seguido a fim de padronizá-los. Esta pesquisa classifica-se como descritiva respaldada pela análise qualitativa dos dados. Primeiramente, foi necessário o levantamento...
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Consolidação das leis do trabalho
... à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e ... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (NR). (Incluído pela Lei n. 13.154, de ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Construção Colaborativa de Representações para a Disseminação de Dados Agrícolas: Um Estudo do Portal CoDAF ?
... gestão das ferramentas de TI (ex: gerenciador de conteúdo, manutenção do servidor, configuração de backup) ... Após a coleta e o ... e demanda de insumos e produtos agrícolas, séries históricas de preços, valores de comercialização e exportação, identificação de ...
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História Mundial
... contra a concorrência de produtores agrícolas da Europa continental. Em contraposição, os ... da elevação em cerca de 400% dos preços dessa commodity ... (4) O capitalismo do ... gastos com a seguridade social – manutenção de renda [responsabilidade social da produção ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... de qualquer meio de transporte, de manutenção de vigilância ostensiva ou retenção de ... grandes produções, outros produtos agrícolas complementares. A colônia viveu essa dualidade ... através de políticas, fixando preços no gasto fiscal com fins reprodutivos, com ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... contratos agrícolas e rurais; 70 (xix) contratos bancários; 71 (xx) ... Não é possível a manutenção das demais operações jurídicas sem o contrato ... a forma de termo em matéria de reajustes preços usando índices previstos em outros contratos; ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... ções ambientais e sanitárias, e manutenção de estradas e pontes próximas à moradia dos ... consumo fosse afetado pela flutuação de preços dos ativos financeiros. Este seria o caso, por ... como a Gestão de Riscos dos Preços Agrícolas ( Agriculture Price Risk Management – APRM), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... X - da programação, referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do ... parágrafo anterior serão elaborados a preços da proposta orçamentária, explicitada a ... para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ção de commodities – produtos agrícolas, minerais, gás, petróleo, etc. – corresponde ... preços demasiadamente voláteis” (2018, p. 178) ... dos países do continente, que a manutenção de um ciclo econômico embasada em um modelo de ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
... à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas podem ser uma alternativa viável para uma produção de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, com maior respeito ao meio ambiente e observando-se os princípios oferecidos pela justiça ambiental.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... III - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...