Manutenção de preços agrícolas
34552 resultados para Manutenção de preços agrícolas
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O empregado
... Estabilidade financeira. Manutenção do pagamento ”. Este critério repetiu-se, por ... preços, por se tratar o empregador doméstico de pessoa ... ário ou não, que explore atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , tinha como base a producao de generos agricolas a partir da agricultura, como tambem as demais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares ... "III - agrícolas, conforme ato do Conselho Monetário ... mês, entre as variações das taxas, dos preços ou dos índices contratados (diferença de ...
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Magistratura TJGO 2021
... ão não convier, aplicando os respectivos preços na sua educação ... (C) representar o menor ... á, fundamentadamente, sobre a manutenção ou, se for o caso, a imposição de prisão ... autoriza a continuidade das atividades agrícolas em áreas de preservação permanente localizadas ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado ... Art ... , com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação ... , ferramentas e demais implementos agrícolas. (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ... , das garantias referentes à manutenção do emprego e salário ... @@Art. 10 ... alimentação sadia e farta, atendidos os preços vigentes na região; ... c) adiantamentos em ...
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Agricultura familiar, movimentos das mulheres agricultoras e direito ao alimento construindo uma ecologia dos direitos humanos
Este artigo examina a complexidade da fome, argumentando que transcende a mera escassez de alimentos ao envolver questões de acesso, distribuição e sustentabilidade dos sistemas alimentares. De abordagem interdisciplinar, destaca a importância da agricultura familiar na mitigação da insegurança alimentar, focando em entender por que os movimentos sociais ligados à agricultura familiar, incluindo...
... represente mais de 70% das unidades agrícolas globais e desempenhe importante papel na ... Este modelo serve para a manutenção da diversidade genética das culturas e para o ... é altamente adaptável ao comércio de preços, incentivos fiscais e financiamentos, facilitando ... -
A política agrícola como instrumento de segurança alimentar
A problemática abordada no presente artigo refere-se ao setor agrário no Brasil, cuja função primordial é a alimentação, com vistas à promoção da segurança alimentar, envolvendo diversos setores da sociedade. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo verificar a possibilidade da utilização de políticas públicas no setor agrário como instrumento de viabilização de condições de segurança...
... continuidade dos recursos naturais e manutenção dos processos ecológicos essenciais ... A ... evidência a necessidade de políticas agrícolas voltadas para esta realidade ... No Brasil, ... II - os preços compatíveis com os custos de produção e a ... -
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... (INCRA), como um conjunto de unidades agrícolas, instaladas em um imóvel rural, destinada a ... interno pela cultura da soja, cujos preços estão dolarizados, e, portanto, inseridos no ... Quando é feita, cobram uma taxa de manutenção do equipamento ... A baixa produtividade ... -
Jurisdição constitucional e federação
... a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 34, VII, a a ... ção e comercialização de produtos agrícolas, empresa de administração portuária, conselho ... ômicos locais, por exemplo, afetando os preços dos produtos que serão vendidos em outros ...