Manutenção de preços agrícolas
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... ção, a pilhagem e o cultivo de bens agrícolas. Note-se que, nesta alvorada do país, já havia ... ém disso, o processo possibilita a manutenção desses moradores nos locais ocupados, evitando a ... alcançar os objetivos de preservar os preços acessíveis da terra, formalizar as propriedades ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... ômico e para manter a estabilidade dos preços e a solidez das contas externas. Cf. MUSGRAVE, ... com que cada indivíduo pague pela manutenção dos bens públicos prestados a todos. 17 É claro ... ón de medicamentos, vacunas y cultivos agrícolas tropicales, la prevención de emisiones de ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... não só ao subsídio, como à manutenção dele, enquanto persistir a situação de ... Políticas agrícolas: principais instrumentos governamentais para ... destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo ...
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Direitos da Criança
... manutenção dos filhos de famílias numerosas ... ão e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento ... aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito nacional; ... III – ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... resultado de uma aposta na variação de preços de um ativo que não se possui. A especificidade ... ou grandes operações industriais e agrícolas", são instrumentos indispensáveis para a execuç\xC3" ... por um acidente, permitindo a manutenção dos níveis de atividade econômica ... A ...
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A arbitragem aplicada ao direito do agronegócio
... , mas também necessário à manutenção do real desenvolvimento do setor ... Nesse ... ções internacionais de commodities agrícolas, do setor cooperativista e das inovações ... (normalmente na entressafra, quando os preços do produto tendem a aumentar). O mercado batizou ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Requer, ainda, que, em caso de manutenção da condenação, seja determinada a redução do ... como o desenvolvimento de atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços (art ... roupas e remédios, por preços elevados, resultando na escravidão pro dívida, ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
O presente artigo é voltado para o exame do trabalho digital no bojo da indústria 4.0, com recorte teórico no sentido de examinar os impactos da pandemia do coronavírus sobre a classe trabalhadora, que emerge das novas relações de trabalho permeadas por aplicativos. Como objetivo, este estudo voltou-se para o exame do impacto da pandemia sobre o mundo do trabalho digitalizado, bem como a...
... impossibilidade de venda de mercadorias a preços" que garantam o lucro médio – isto é, porque h\xC3" ... aos trabalhadores ou até mesmo a manutenção dos seus empregos no contexto da pandemia ... urbano e dos trabalhadores agrícolas, excluídos a população pauperizada e o ... -
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... mesa dos brasileiros, pois os produtos agrícolas estudados são de uso in natura ou passarão por ... Entretanto, a realidade dos preços de produtos orgânicos não permite efetivar esse ... , obrigatoriamente, o resgate e a manutenção da cultura e história socioeconômica dos ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da ... a competição exclusivamente baseada em preços pela especialização do produto, pelo qual os ... qualificados e segmentados permite a manutenção de alto grau de lucratividade e estabilidade ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... (o principal produto) diminuía e os seus preços caíam, o governo federal desvalorizar o câmbio ... , surgiram poderosíssimos defensores agrícolas controladores das pragas que devastavam a base da ... manutenção de suas propriedades. Isso aconteceu diversas ... -
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço
... /insumo é exportado por um país a preços inferiores ao praticado em seu próprio mercado, ... automotivas, automóveis, implementos agrícolas, aparelhos eletrodomésticos, pontes, torres de ... das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores de São Paulo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... milhões (preços" de 1972), correspondendo a cêrca de US$ 800 milh\xC3" ... manufaturados e a de minério/produtos agrícolas não tradicionais) e ainda a participação ativa ... A manutenção do crescimento, às taxas anteriormente ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ambiental atua como instrumento de manutenção do desenvolvimento, ao propiciar a gestão ... Foram criados os “patronatos agrícolas”, colônias que albergavam crianças que ... outros), todos cobrados pelo empregador a preços superiores aos do mercado; ... i) os gêneros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares ... "III - agrícolas, conforme ato do Conselho Monetário ... mês, entre as variações das taxas, dos preços ou dos índices contratados (diferença de ...
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O empregado
... Estabilidade financeira. Manutenção do pagamento ”. Este critério repetiu-se, por ... preços, por se tratar o empregador doméstico de pessoa ... ário ou não, que explore atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , tinha como base a producao de generos agricolas a partir da agricultura, como tambem as demais ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... pelo referido governo se pautaram na manutenção do Banco da Terra, fundo de financiamento de ... agrícolas. Assim, gera-se um crescimento dessas empresas, ... alimentar, que se manifesta nos altos preços dos alimentos básicos e, consequentemente, com o ...