Manutenção de preços agrícolas
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A certidão negativa de débito e a decisão de pagar tributos
O artigo expõe que, para atender a previsão de exigência de regularidade fiscal do artigo 205 do Código Tributário Nacional, foi criada a Certidão Negativa de Débito (CND). Aponta que a CND é condição necessária para as firmas participarem do sistema de compras governamentais e representa um estímulo para as firmas manterem as suas obrigações tributárias razoavelmente em ordem. Para avaliação dos
... ocorreu com o setor de Serviços de Manutenção e Reparação, considerado de risco alto. A ... Defensivos agrícolas 0% Baixo ... Cimento 0% Baixo Fabricação de ... Setor Econômico Oferta Total a Preços do Consumidor Impostos 3 Alíquota 4 ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... o exterior, ainda que usadas, com a manutenção da isenção do imposto incidente na importação ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ... preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... realiza as mais diversas atividades agrícolas, tendo como base a família no gerenciamento da ... Ela é importante para a manutenção da diversidade de alimentos, pois a diversidade ... preços, de acesso à mercado, de implantação de ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... e signiicados de produtos agrícolas orgânicos pelos consumidores? Como se estabelece ... desperdiçados de outra forma, e por ter preços mais baixos ... No geral, os participantes ... Conirma-se, assim, a manutenção do estatuto ambíguo dos produtos orgânicos na ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... Justifica-se a manutenção dos elevados níveis de subsídios com a ... ; os maquinários e implementos agrícolas. Caminhões, tratores, caminhonetes e demais ... efetivamente determinam volumes acima e preços abaixo do que os bancos praticam na ausência da ... -
Serviços públicos
... agrícolas e industriais; c) sob regime de permissão, são ... ço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública, o que o torna submisso à ... ços públicos devem ser remunerados a preços módicos. Pode ser aplicada tanto às tarifas ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
... ao preço para o consumidor final; à formação dos preços desses combustíveis, com particular ênfase na tributação; e à sustentabilidade da produção e uso do etanol. Para isso, realizou-se uma pesquisa com cunho exploratório-descritivo, comparativo, qualiquantitativo e bibliográfico-documental, assumindo como técnica de análise de dados a denominada análise SWOT. Conclui-se, entre outros aspectos, que a produção do etanol oferece maiores...
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Novos referenciais teóricos aplicáveis à regulação portuária
... que também analisam a formação de preços e relação entre competidores em estruturas de ... êxito de alimentos e de commodities agrícolas e minerais nacionais em países como a China, ... , preço e estruturação de rede de manutenção no país importador, elementos que caracterizam a ...
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Agricultura familiar: do campo para a mesa
... de créditos disponíveis para manutenção e melhoramento de sua produção e muitas vezes ... tarefa de reunir todos os produtores agrícolas para cursos de atualização, consultorias, ... II – os preços compatíveis com os custos de produção e a ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... , recuperado a cada mês da manutenção do vínculo contratual com o tomador, não sendo ... , o que, em tese, conduz à queda dos preços. Em contrapartida, ele sabe da possibilidade de ... do desequilíbrio em contratos agrícolas ... 6.3.5. Recurso Especial nº 1.321.614 – ...