Manutenção de preços agrícolas
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... XII – projeto - o ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... agropecuário, da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... ório nacional, a organização e manutenção do registro cadastral e do contrôle dos ... c) observância de práticas agrícolas admitidas para os vários tipos de exportação ... oficialmente fixado, a relação entre os preços reajustados e os iniciais, não poderá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... , no orçamento fiscal, referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do ... ômicas e seu desdobramento em fontes, a preços correntes e a preços de abril de 1994; ... Execução da Política de Preços Agrícolas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... econômica que explora culturas agrícolas, florestais e ornamentais e pastagens, bem como ... ção, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum; ... irrigantes e sobre as tarifas e outros preços a que estes estarão sujeitos ... § 2º As ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Economia, desde que os índices gerais de preços se elevem acima de 10% (dez por cento) ao ano ou ... e ascensorista, despesas com a manutenção" de elevadores e materiais de limpeza e conservaç\xC3" ... e venda, em comum, de produtos agrícolas ou de origem animal ou da pesca; ... Ill - De ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... h) tratores agrícolas, colheitadeiras e máquinas agrícolas ... Acompanhamento dos Preços dos Caminhões ... O Comitê Automotivo deverá ... próprios para construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... b) manutenção dos prazos contratuais de amortização ou seu ... contratual, e aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela ... de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 8º) ... Manutenção do Crédito ... Art. 80. Será mantido, na ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... III - projeto, um ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XLII - Aprovar a tabela de preços a serem cobrados pela expedição de documentos ... -se-ão os custos de operação, manutenção, remuneração do condutor, depreciação do ... natureza ou a executar trabalhos agrícolas ou de construção ou de pavimentação, para ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - zelar pela manutenção da ordem e da disciplina nas dependências dos ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos, ... ção das atividades industriais e agrícolas; ... XVI - opinar, junto aos órgãos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... d) da transformação dos produtos agrícolas e pecuários, quando feita pelo próprio ... de empréstimos contraídos para a manutenção ou desenvolvimento de propriedades agrícolas, no ... ou apartamentos, bem como dos respectivos preços de locação, podendo exigir, quer do locador, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... ção da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... IV - manutenção das coberturas securitárias do contrato ... amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, tendo por base o preço mínimo ... ústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias ... § 1o Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... de consolidação da estabilidade de preços. A retomada dos investimentos produtivos e a ... da sociedade e assegurando a manutenção da alta credibilidade nacional e internacional; ... agrícolas e agroindustriais subsidiados na origem ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... choques de oferta; qualquer variação de preços relativos, sobretudo de produtos agrícolas, ... ção da taxa de investimento e à manutenção de níveis de competitividade e eficiência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... e as despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em maio de 1990 ... § 1º As despesas ... manutenção de automóveis de representação, ressalvadas as ... da comercialização de produtos agrícolas; ... IV - o financiamento para a formação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... X - da programação referente à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do ... os efeitos da variação do índice de preços, das alterações da legislação e dos demais ... para o mercado interno e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... , adotar-se-á a média ponderada dos preços efetivamente cobrados pelo estabelecimento ... e venda em comum, de produtos agrícolas " in natura " ou simplesmente beneficiados; ... 15. Limpeza, manutenção e conservação de imóveis, inclusive vias ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... ção de empreendimentos industriais ou agrícolas, com sede na Amazônia ou no Nordeste, nas áreas ... manutenção do capital de giro próprio durante o ano-base da ... ão traduzir o aumento de nível geral de preços no período correspondente ao ano-base ... § ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... CAPÍTULO I ... DOS INTERDITOS DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO ... Art. 371. Si a turbação ou ... V – as indústrias agrícolas, pastorís, fabris, extrativas, exploradas ou ... , feitas em virtude da diversidade de preços das glebas de cada quinhão ... § 2º O auto ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de isenção, o responsável por sua manutenção poderá considerar o alimentado seu dependente, ... ção acumulada do Índice Nacional de Preços" ao Consumidor INPC, desde que seu pagamento ou cr\xC3" ... V - a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções industriais e possibilidades agrícolas, na forma que fôr estabelecida em Resolução da ... § 4º A liquidação dos preços da produção extra-limite que fôr destinada à ... cinco centésimos por cento) para a manutenção dos órgãos específicos dos fornecedores; ...