Manutenção de preços agrícolas
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... e permitindo que as lides agrícolas sejam crescentemente asseguradas apenas pelo ... medição de quantidades produzidas e de preços" recebidos ... Para Delgado (2014), a moderniza\xC3" ... á uma sociabilidade capitalista; a manutenção" de um padrão agrário bimodal com ampla dominaç\xC3" ... -
Atos administrativos, ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL EDITAL CRI 0011/2023 Objeto: Concessão dos Serviços de
... manutenção do COMPLEXO PRISIONAL de ERECHIM/RS ... dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do ... Lote 03: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 04.742.267/0001-05 ... Lote 04: DELTA ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... agricultura aplicar-se-á às empresas agrícolas nas quais estejam ocupados trabalhadores ... , registros e outros documentos cuja manutenção seja prescrita pela legislação relativa às ... a bordo do navio, a fim de assegurar que preços justos e razoáveis são cobrados, para o ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... das diversas espécies de culturas agrícolas. sob esse aspecto, com base nos dados divulgados ... ), é extremamente perigosa para a manutenção desses ecossistemas, que, em geral, são ... (34,2%), apesar da redução de 12,42% dos preços na comparação entre janeiro de 2019 e de 2018, ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... ói biomas naturais, impedindo a manutenção do ecoturismo ou, ainda, quando chegam até o ... isenções tarifárias para defensivos agrícolas, entre outras” (BIANCHI, 2020, p.13) ... o consumo devido ao aumento dos preços” (BRASIL, 2016a). A lógica, portanto, deveria ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; ... III - projeto, um ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... do crédito às cooperativas agrícolas, sugerindo as medidas necessárias ao seu uso e ... ção de concorrências e coletas de preços na parte de obras, participando das respectivas ... e controlar os serviços de manutenção de veículos; ... V - proceder a manutenção, ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... brasileira, sobretudo pela elevação dos preços das principais commodities no mercado ... de preços das pastagens e das terras agrícolas, num tipo de regulação que não inviabilize a ... como garantia da posse da terra é a manutenção do imóvel usando somente a procuração, ou ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... receitas e as despesas serão orçadas a preços correntes e estas últimas ... não poderão ser ... Por outro lado, temos a manutenção ... das taxas de inflação estável em patamares ... implementos agrícolas relacionados nos Anexos I e II do Convênio ICMS ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... e privilegiado grupo de produtores agrícolas (os grandes proprietários e os setores a eles ... Assim, em período de crise dos preços externos, a política econômica ... ULTXH]D JHUDGD e/ou na formação e manutenção de núcleos urbanos fora do circuito ...
- Atos administrativos, AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO Concorrência Nº 0045/2021 Processo Administrativo nº 000210-12
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... sobre bens que geralmente não encontram preços significativos na expropriação judicial e cuja ... à subsistência da executada, a manutenção da penhora é medida de rigor (e-STJ fls ... equipamentos, implementos e máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou empresa ...
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... -primas provenientes de explorações agrícolas, pecuárias, pesqueiras, aquícolas, ... ção, à qualificação e à manutenção do Serviço de Inspeção Municipal - SIM nos ... § Único - A Tabela de Preços dos Ingressos e de Estacionamento da Expointer ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a assegurar uma maior estabilidade dos preços mundiais das matérias-primas e dos géneros e a ... em relação aos trabalhadores agrícolas ... ARTIGO 2 o ... As ratificações ... ) a construção, a reconstrução, a manutenção, a reparação, a modificação ou a demolição ...
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Fundamentos práticos das ações
... maioridade do filho, determinando a manutenção do encargo até o limite de 24 anos do filho, ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ... defasado e corroído pela inflação, aos preços compatíveis com o mercado, na hipótese de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... impõe, salvo melhor entendimento, a manutenção da medida liminar ... BOOK-A RECUPERAÇÃO ... , vamos uniformizar essas custas e com preços mais acessíveis aos jurisdicionados? – E o ... ou melhoramento; V – sobre os frutos agrícolas ...
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Solo
... , a sua proteção diz respeito à manutenção do equilíbrio ambiental, assim como ao ... oferta de produtos e serviços que tenham preços competitivos e sejam capazes de trazer qualidade ... Existem práticas agrícolas milenares cuja adoção protege o solo. É o caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5049504-57.2018.4.04.7000), 06-08-2021
... -35, a empresa autora juntou tabela com preços médios de terras agrícolas, emitida pela ... ao negócio do qual depende a manutenção e sustento da família. Infelizmente, não ...
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História do Brasil
... a aquisição de algodão britânico a preços mais econômicos ... (2) O estímulo ao ... reino, e aqueles que aconselhavam a manutenção da sede real no Rio de Janeiro, como forma de ... somente às exportações de bens agrícolas, notadamente, o café, que então despontava na ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... e os arranjos coletivos de gestão e manutenção das transações econômicas e do intercâmbio ... pela oferta e demanda mediados por preços relativos ou outros dispositivos, tais como ... do intercâmbio mercantil dos mercados agrícolas contemporâneos. Enquanto a governança pode ser ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... agronegócio, propiciando, assim, a manutenção" (e até aumento) da produtividade nacional, com n\xC3" ... liberar os recursos, inclusive fixando os preços mínimos e os limites de crédito rural (mas as ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... representada pelo estabelecimento de preços, salários e juros sem restrições de qualquer ... a população subalternizada para a manutenção do seu status privilegiado (SANTOS, 2006) ... A indústria de máquinas agrícolas ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ão essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países ... de crescimento da China, a queda dos preços das matérias-primas e do ... Cadernos do CEAS ... renda por vezes insuficiente para a manutenção da própria família, e noutras 20% não geram ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... para os artífices e trabalhadores agrícolas, de março a setembro, deveria durar das 5 da ... , contraditoriamente, numa elevação dos preços, inclusive dos alugueres, ocorreu o movimento de ... direito muito mais pela óptica da manutenção do emprego do que do acesso a ele ... Não ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0892/2021 Objeto: Registro de preços de utensílios e materiais desca