Manutenção de preços agrícolas
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... sobre bens que geralmente não encontram preços significativos na expropriação judicial e cuja ... à subsistência da executada, a manutenção da penhora é medida de rigor (e-STJ fls ... equipamentos, implementos e máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou empresa ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a assegurar uma maior estabilidade dos preços mundiais das matérias-primas e dos géneros e a ... em relação aos trabalhadores agrícolas ... ARTIGO 2 o ... As ratificações ... ) a construção, a reconstrução, a manutenção, a reparação, a modificação ou a demolição ...
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História do Brasil
... a aquisição de algodão britânico a preços mais econômicos ... (2) O estímulo ao ... reino, e aqueles que aconselhavam a manutenção da sede real no Rio de Janeiro, como forma de ... somente às exportações de bens agrícolas, notadamente, o café, que então despontava na ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... e os arranjos coletivos de gestão e manutenção das transações econômicas e do intercâmbio ... pela oferta e demanda mediados por preços relativos ou outros dispositivos, tais como ... do intercâmbio mercantil dos mercados agrícolas contemporâneos. Enquanto a governança pode ser ... -
Solo
... , a sua proteção diz respeito à manutenção do equilíbrio ambiental, assim como ao ... oferta de produtos e serviços que tenham preços competitivos e sejam capazes de trazer qualidade ... Existem práticas agrícolas milenares cuja adoção protege o solo. É o caso ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... agronegócio, propiciando, assim, a manutenção" (e até aumento) da produtividade nacional, com n\xC3" ... liberar os recursos, inclusive fixando os preços mínimos e os limites de crédito rural (mas as ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... representada pelo estabelecimento de preços, salários e juros sem restrições de qualquer ... a população subalternizada para a manutenção do seu status privilegiado (SANTOS, 2006) ... A indústria de máquinas agrícolas ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ção pública, por exemplo, para manutenção dos custos de manutenção específica, como por ... é também decisiva para que se definam preços e a própria dinâmica de mercado ... A ... da cana de açúcar em atividades agrícolas industriais, a permissão deve ser específica, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... para os artífices e trabalhadores agrícolas, de março a setembro, deveria durar das 5 da ... , contraditoriamente, numa elevação dos preços, inclusive dos alugueres, ocorreu o movimento de ... direito muito mais pela óptica da manutenção do emprego do que do acesso a ele ... Não ...
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A tecnologia regulatória
... que o estado de Illinois poderia regular preços de silos e armazéns, especialmente o preço do ... ém é marcante a sua função na manutenção da integração sistêmica, ao permitir uma ... [No caso de subsídios agrícolas], é simplista dizer que todos os agricultores, ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ão essencial de fornecedor de produtos agrícolas e minerais para os demais países ... de crescimento da China, a queda dos preços das matérias-primas e do ... Cadernos do CEAS ... renda por vezes insuficiente para a manutenção da própria família, e noutras 20% não geram ... -
Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... não trabalham); comércio inter no com preços abusivos; tortura; maus-tratos; presos sem ... adequados, como colônias agrícolas, industriais e casas de albergado. Esse é um dos ... ça pública, difusão de va lores e manutenção dos padrões morais cultivados pela maioria da ... -
Legislação Complementar
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Direito Civil
... à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública (arts. 18 e 20 do CC); C: ... decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de ... negocial em virtude do aumento dos preços dos imóveis, decide alienar a terceiros um dos ...
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Leis
... em organizações industriais e agrícolas, localizadas em zonas urbanas e rurais ... § ... ção para manobras, exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o ... anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor. (Redação dada pela Lei n ...
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Como funciona o IVA hoje?
... tributos têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões liberais ou equiparadas”, ... acabam pagando tributos para a manutenção" de serviços públicos no estado de origem, servi\xC3" ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... ção sobre os beneficiários de ajudas agrícolas – Validade das disposições do direito da ... ções em atraso (C-201/14); a manutenção de registro de empresas falidas, para fins de ... diferenciado, através da imposição de preços ou condições de contratação diferentes. 124 ...
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A sustentação dos preços agrícolas catarinenses no período 1997-2011: uma análise dos contratos de opção de venda (cov)
... No que diz respeito ao DUUR] YHUL¿FRX VH TXH RV &29 VmR XP LQVWUXPHQWR GD 3*30 FDSD] GH assegurar a manutenção dos preços ... Palavras-chave: &29˚ 3*30˚ *DUDQWLD GH 3UHoRV $JUtFRODV ... &ODVVL¿FDomR -(/˛ Q1; Q11; Q18 ... 1 Professora do ...