Manutenção de preços agrícolas
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... não trabalham); comércio inter no com preços abusivos; tortura; maus-tratos; presos sem ... adequados, como colônias agrícolas, industriais e casas de albergado. Esse é um dos ... ça pública, difusão de va lores e manutenção dos padrões morais cultivados pela maioria da ... -
Receita Estadual do Paraná
... RIA E SOLUCOES AGRICOLAS LTDA; 23934314000167 - ANDREA FER- ... - ARNALTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; 79217147000198 - IN- ... vencedora e na Ata de Registro de Preços, os quais integram e vinculam este instrumento, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ção pública, por exemplo, para manutenção dos custos de manutenção específica, como por ... é também decisiva para que se definam preços e a própria dinâmica de mercado ... A ... da cana de açúcar em atividades agrícolas industriais, a permissão deve ser específica, ...
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Em Tempo
... Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 1117/2022 – ... financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, ... projetos e ... e armazenamento de produtos agrícolas instalada na Rod. PR 218 - Km 03 - Trevo ...
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Editais
... PRESENCIAL Nº 153/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE O DE OBRA MECÂNICA E ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS ... PESADAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ...
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Diário dos Municípios
... Preços para eventual aquisição futura de telas ... para serviços de tapa buraco e manutenção Predial, ... conforme quantidades e ... Amanda A. Almeida Implementos Agrícolas, Contrato para ... aquisição de decibelímetro, ...
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A sustentação dos preços agrícolas catarinenses no período 1997-2011: uma análise dos contratos de opção de venda (cov)
... No que diz respeito ao DUUR] YHUL¿FRX VH TXH RV &29 VmR XP LQVWUXPHQWR GD 3*30 FDSD] GH assegurar a manutenção dos preços ... Palavras-chave: &29˚ 3*30˚ *DUDQWLD GH 3UHoRV $JUtFRODV ... &ODVVL¿FDomR -(/˛ Q1; Q11; Q18 ... 1 Professora do ...
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A tecnologia regulatória
... que o estado de Illinois poderia regular preços de silos e armazéns, especialmente o preço do ... ém é marcante a sua função na manutenção da integração sistêmica, ao permitir uma ... [No caso de subsídios agrícolas], é simplista dizer que todos os agricultores, ...
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Direito Civil
... à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública (arts. 18 e 20 do CC); C: ... decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de ... negocial em virtude do aumento dos preços dos imóveis, decide alienar a terceiros um dos ...
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Legislação Complementar
... São proibidas doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos abrangidos pelo disposto ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ...
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Como funciona o IVA hoje?
... tributos têm impacto na formação dos preços de venda ao consumidor final ... Assim, são ... as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões liberais ou equiparadas”, ... acabam pagando tributos para a manutenção" de serviços públicos no estado de origem, servi\xC3" ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Uma usina foi construída em terras agrícolas, perto do rio Garza e de uma pedreira de areia, ... recursos naturais das terras para manutenção" de práticas religiosas e culturais assim como pr\xC3" ... por dia, entregue em suas casas a baixos preços pelos serviços públicos de abastecimento ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... ção sobre os beneficiários de ajudas agrícolas – Validade das disposições do direito da ... ções em atraso (C-201/14); a manutenção de registro de empresas falidas, para fins de ... diferenciado, através da imposição de preços ou condições de contratação diferentes. 124 ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
... de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte pressão sobre os recursos naturais. O grande desafio deste início de século é o de viabilizar o desenvolvimento sustentável. O Direito Ambiental surge como um caminho para dar efetividade a conceitos de qualidade de vida formulados por profissionais das ciências naturais. Este trabalho utilizou o método dedutivo, buscando, a partir de pesquisa bibliográfica, demonstrar...
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Leis
... em organizações industriais e agrícolas, localizadas em zonas urbanas e rurais ... § ... ção para manobras, exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o ... anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor. (Redação dada pela Lei n ...
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Acórdão Nº 673722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. TERMINAL PORTUÁRIO DE USO MISTO. MATÉRIA DISCIPLINADA NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. LIMITES DA COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MINISTÉRIO...
... DEFENSIVOS, ... DEFENSIVOS ... AGRÍCOLAS E DE PRODUTOS QUÍMICOS SINDIFÉRTIL ... : AGEL ... ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) ... REPERCUSSÃO GERAL ... Superior do Trabalho concluiu pela manutenção do ... acórdão em que o TRT da 4ª Região ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... manutenção e ao desenvolvimento do ensino, nos termos do ... 1989, atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio ... da oferta de alimentos e produtos agrícolas de exportação, mediante alocação de recursos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... na execução, quando entender que a manutenção do litisconsórcio pode comprometer a rápida ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
- Aviso de licitações, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 016/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... , de gás, telefone, aspectos da manutenção geral do prédio , através de uma inspeção ... , a classificação dos tipos de solos agrícolas nas classes de capacidade de uso , a presença ... se tratasse de mera especulação sobre preços que antecede uma alienação consensual. Aqui, ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - zelar pela manutenção da ordem e da disciplina nas dependências dos ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos e ... ção das atividades industriais e agrícolas; ... XVI - opinar, junto aos órgãos ...
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Acórdão, Processo nº 5006916-64.2021.4.02.5002, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, 17-05-2024
Decisao: a 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Decidiu, por Unanimidade, Conhecer Ambos Os Recursos Para, No Mérito, Negar-lhes Provimento. Inss Isento de Custas. Condeno o Recorrente Vencido Ao Pagamento de Custas e Honorários Advocatícios, Fixados Em 10% sobre o Valor da Causa, Em Observância Ao Artigo 55 da Lei N. 9099/95, o Qual Fica Suspenso Em Razão da Gratuidade de Justiça Deferida (evento
... de compra de implementos ou de insumos agrícolas; XIX - comprovante de empréstimo bancário para ... continue incapacitado, determino a manutenção do benefício por 45 dias, a contar do efetivo ... calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, em razão do resultado do ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... ções que detêm menos recursos para manutenção das atividades de agropecuária, justamente por ... As atividades agrícolas que são adeptas ao emprego das queimadas são ... mais raros, e, quando encontrados, com preços elevados ... Com o aumento das queimadas, ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 378 kg/ha e o uso de insumos químicos agrícolas cresceu, entre 1975 e 1983, de 25 mil para 35 mil ... forma, torna-se indispensável a manutenção e um constante monitoramento de um nível mínimo ... a disponibilidade de bens e serviços, a preços competitivos, com a redução do impacto ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... ícias, streaming ); fornecimento e manutenção de softwares ; licenciamento de conteúdo ... , incluindo as actividades extractivas, agrícolas e as das profissões liberais ou equiparadas”, ... ão do IVA, das técnicas de apuração de preços de transferência. Estas técnicas seriam ...