mapa brasil estados
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, ... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... do Nordeste - FNE, do Banco do Brasil S. A. e do Banco do Nordeste do Brasil S. A. , ... e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ... § 1º Os preços mínimos definidos ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade ... á funcionalidade para que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, inclusive ... Art. 81. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil tem por ...
- Brasil entra no mapa mundial do azeite extravirgem
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as ... § 2.Compete aos Estados" e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas \xC3" ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
... A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
... A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
... A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
... A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
... A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos ... para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... , coincidente ou não com o que figurar no mapa enviado pela Junta, a urna será requisitada e ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos: ... #Redação dada pela ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... , abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2309-39.2012.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS -IN ITINERE-. Não é possível reformar a decisão regional a fim de deferir o pagamento das horas -in itinere- ao Obreiro, uma vez que a decisão regional não indica se o local de trabalho, em condução fornecida pelo empregador, era de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, nem se havia incompatibilidade de horário entre o início e...
... termos da Portaria n.º 21/94 do MTE e do mapa "Brasil Climas" do IBGE, publicado no ano de ... - Brasil terá 'ouroteca': PF fará mapa para identificar origem de metal extraído pelo garimpo ilegal
- Brasil volta ao mapa da fome com índices de 1992
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... 38, parágrafo único): ... I - mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
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Uma analise decolonial sobre tresinterpretacoes do movimento feminista no Brasil: redefinindo as fronteiras do mapa (1970-1980)/A decolonial analysis about three interpretations of women's movement in Brazil: redefining the borders of the map (1970-1980).
... Estados Unidos e Europa. Seu principal trabalho analisado nesta pesquisa foi: Narrativas fundadoras do feminismo: poderes e conflitos (1970-1978) (PEDRO, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... , no que couber, pelas constituições dos Estados ... ARTIGO 45 ... Tramitando o ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
- País volta a atrair turistas internacionais e tem melhor agosto em 28 anos
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DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre o Corte, a Exploração e a Supressão de Vegetação Primária Ou Nos Estágios Avançado e Médio de Regeneração da Mata Atlântica, e Dá Outras Providências.
... delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta ... ção de que trata este artigo, nos Estados em que a vegetação remanescente da Mata ...
- Censo 2022: mapa mostra maiores e menores cidades do Brasil
- Censo 2022: mapa mostra maiores e menores cidades do Brasil
- Pequeno produtor ganha com região, clima e qualidade únicas
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Acórdão Nº 0001801-87.2011.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. AFETAÇÃO DO BEM. Hipótese dos autos em que os créditos objeto de execução decorrem do trabalho prestado pelo exequente na venda de unidades imobiliárias decorrentes da incorporação. Princípio da especialidade que afasta a incidência do art. 862, § 3º, do CPC.
... nº 0001801-87.2011.5.04.0402 (AP)AGRAVANTE: MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... - Após nova lei, saneamento básico atrai investidores e projetos. Infraestrutura é crucial para tirar o Brasil do atraso