mapa brasil estados
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, ... definição dos rumos da agricultura brasileira;. X - prestar apoio institucional ao produtor ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
..., divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mais 6% (seis ... e da área de abrangência da Sudene nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo: 40% (quarenta ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade ...á funcionalidade para que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, inclusive .... Art. 81. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil tem por ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
...VII - embarcação brasileira de pesca: a pertencente a pessoa natural ...Estados" e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas \xC3"... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... a cada ente será calculado pelo Banco do Brasil S.A. com base nas condições dispostas neste ..., com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em ...
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Uma analise decolonial sobre tresinterpretacoes do movimento feminista no Brasil: redefinindo as fronteiras do mapa (1970-1980)/A decolonial analysis about three interpretations of women's movement in Brazil: redefining the borders of the map (1970-1980).
...Estados Unidos e Europa. Seu principal trabalho analisado nesta pesquisa foi: Narrativas fundadoras do feminismo: poderes e conflitos (1970-1978) (PEDRO, ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...ARTIGO 4. São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da ... pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos ...XIX- suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
...A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
...A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
...A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
...A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
...A Cloud2U venceu o bloco regional de 3,5GHz nos estados do Rio, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu ágio de 6.266,25%. Ela será uma nova prestadora de serviço ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Divisão e Organização Judiciária dos Estados, e serão feitos:. #Redação dada pela Lei nº ... nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados ..., abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2309-39.2012.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS -IN ITINERE-. Não é possível reformar a decisão regional a fim de deferir o pagamento das horas -in itinere- ao Obreiro, uma vez que a decisão regional não indica se o local de trabalho, em condução fornecida pelo empregador, era de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, nem se havia incompatibilidade de horário entre o início e...
... termos da Portaria n.º 21/94 do MTE e do mapa "Brasil Climas" do IBGE, publicado no ano de ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ..., no que couber, pelas constituições dos Estados. ARTIGO 45. Tramitando o processo perante outro ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, ... organização judiciária da União, dos Estados e do Distrito Federal, observando critérios ... dados serão lançados semestralmente em mapa...
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Acórdão Nº 0001801-87.2011.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. AFETAÇÃO DO BEM. Hipótese dos autos em que os créditos objeto de execução decorrem do trabalho prestado pelo exequente na venda de unidades imobiliárias decorrentes da incorporação. Princípio da especialidade que afasta a incidência do art. 862, § 3º, do CPC.
... nº 0001801-87.2011.5.04.0402 (AP)AGRAVANTE: MAPA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ... -
Após nova lei, saneamento básico atrai investidores e projetos. Infraestrutura é crucial para tirar o Brasil do atraso
RIO E BRASILIA - O Brasil entrou no mapa de investidores globais após a aprovação do novo marco legal do ...á ação concentrada, que requer a participação de prefeituras, estados, governo federal, empresas e investidores. Após a aprovação da nova ...
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Após nova lei, saneamento básico atrai investidores e projetos. Infraestrutura é crucial para tirar o Brasil do atraso
RIO E BRASILIA - O Brasil entrou no mapa de investidores globais após a aprovação do novo marco legal do ...á ação concentrada, que requer a participação de prefeituras, estados, governo federal, empresas e investidores. Após a aprovação da nova ...
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Após nova lei, saneamento básico atrai investidores e projetos. Infraestrutura é crucial para tirar o Brasil do atraso
RIO E BRASILIA - O Brasil entrou no mapa de investidores globais após a aprovação do novo marco legal do ...á ação concentrada, que requer a participação de prefeituras, estados, governo federal, empresas e investidores. Após a aprovação da nova ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 (sessenta) ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acórdão Nº 0020578-69.2018.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. Adota-se o entendimento majoritário desta Turma no sentido de que o artigo 840, § 1º, da CLT, ao determinar que a petição inicial deve conter "indicação do seu valor", de cada pedido, deve ser interpretado como, efetivamente, uma indicação e não como uma certeza. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. ART. 25
... Sul, sétima zona climática de acordo com o mapa "Brasil Climas" (da Fundação Instituto ... - Copa de 1938 o jogo que pôs o brasil no mapa do futebol
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-08.2006.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se...
...º (doze graus) na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...Segundo a Portaria 21/94 do TEM e o mapa -Brasil Climas- - da Fundação Instituto Brasileiro de ...