mapa brasil estados
-
Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
... Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 ter sido detectado no Brasil. O decreto de Santa Catarina segue uma recomendação do Ministério da ricultura e Pecuária (Mapa) para que os estados adotem o status de emergência. O titular da pasta, ...
-
Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
... Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 ter sido detectado no Brasil. O decreto de Santa Catarina segue uma recomendação do Ministério da ricultura e Pecuária (Mapa) para que os estados adotem o status de emergência. O titular da pasta, ...
-
Sentença nº 1000652-89.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ...ão na cidade de Guarulhos, que no mapa “Brasil Climas” da Fundação Instituto Brasileiro de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001398-76.2016.5.06.0018), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO TÉRMICO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO - Consoante o disposto na Súmula nº. 438 do TST, "O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT". Sendo evidenciado que
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... se refere o dispositivo acima é o mapa 'Brasil Climas', do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de...
... de inovação dos mesmos com o dos estados do Piauí e de Santa Catarina, busca-se descobrir ... . Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; ...mapa/. Acesso em: 14 mar. 2019. . 9 CATIVELLI, ... -
Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das ... que mais encarceram, atrás apenas dos Estados Unidos (1º lugar), China (2º lugar) e Rússia ... Fonte: Mapa da Violência 2012. . Gráfico II: Evolução ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001841-84.2012.5.06.0012 (01327-2009-010-06-00-0)), 11-02-2019
..., segunda e terceira zonas clim á ticas do mapa oficial do Minist é rio do Trabalho, Industria e ... se refere o dispositivo acima é o mapa 'Brasil Climas', do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074565420214050000), 17-08-2021
PJE 0807456-54.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA. NATUREZA PERMISSIONÁRIA. IRREGULARIDADE (SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO). SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS ATIVIDADES. REVOGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. NULIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Agravo
... Sonho Meu LTDA; Sonho Certo Loteria LTDA, Show de Loterias LTDA e Mapa da Mina Loterias LTDA, derivada de outra investigação da Polícia ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de ... uma política agrícola idealizada pelos Estados Unidos e difundida principalmente nos países ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) – na forma do Decreto n. 4.074/2002 – para ... -
A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... Carla Cristina de Lima Brasil 1 Gustavo Cantanhêde dos Reis 2 Data de ..., no ponto exatamente oposto ao Brasil no mapa-múndi. Os ordenamentos jurídicos orientais ... maior potência, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, apesar das limitações ... -
Responsabilidade civil e violência doméstica
...éstica alcançou um exemplo notável no Brasil. O namorado de Ângela Diniz, que com ela formava .... 4. FLACSO; OPAS-OMS; ONU MULHERES; SPM. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no ...
-
Mapa com concentração de eleitores de Lula foi utilizado em reunião sobre blitzes da PRF; veja
...Na página, também aparece um mapa do Brasil e uma lista de cidades, como Crato, no Ceará, e Paulo Afonso, na Bahia. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000877-46.2016.5.06.0014), 08-04-2021
ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado, in...
... é inferior àquela determinada no mapa oficial do Ministério do Trabalho, conforme ... se refere o dispositivo acima é o mapa 'Brasil Climas', do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Acórdão Nº 0020149-07.2016.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO - INVALIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. A validade do regime de compensação adotado, quando da atividade laboral em condições insalubres, depende de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, conforme inteligência do artigo 60 da CLT, além do cumprimento de outros requisitos legais, pela aplicação do artigo 7º, XIII, da Constituição...
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e .... O Mapa Climático do Brasil é regulado pela Portaria nº 21/94, verbis :. ... -
Acórdão Nº 0021401-51.2015.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. HORAS "IN ITINERE". É devido o pagamento das horas "in itinere" quando o empregador fornecer a condução ao empregado e tratar-se de local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público, ou, ainda que servido por transporte público, houver a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os horários...
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... O Mapa Climático do Brasil, por sua vez, é regulado pela Portaria 21/94:. ... -
A convivência virtual no contexto pandêmico: possibilidades e limites dessa nova modalidade interativa na garantia da convivência familiar de crianças e adolescentes com seus genitores
...2 O Brasil, nesse cenário, na contramão de muitos países ... prestado por sistemas de saúde de outros estados, e, em muitos casos, pela ajuda de familiares, .... 5 Portal G1. Mapa" da vacinação contra Covid-19 no Brasil . Dispon\xC3"...
-
De volta ao clube dos grandes do diamante
o mapa da mina. Após a descoberta na cidade de ... Gerais " num movimento que deve colocar o Brasil de volta no mapa mundial dos diamantes. Um ...
-
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
...Panorama das facções criminosas no Brasil – 3. Intersecções entre violência urbana e ...ís, expandindo sua atuação para outros estados, que também passaram a conviver com a ... Figura 1: Mapa das facções criminosas no Brasil em 2021. . 5 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10288-38.2015.5.18.0104)
..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 graus; ... . Rio Verde, consoante mapa Brasil Climas, mapa a que se refere o art. 253 da CLT, ...
-
Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
... 3, de 17 de janeiro de 2000, da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA estabelece que o abate de animais para fins de alimentação humana deve ... entre 1930 até 1934, quando a nossa República ainda se chamava Estados Unidos do Brasil. No artigo 3º do referido Decreto, foi elaborado um rol ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 142-09.2017.5.17.0002)
... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, . conforme a Lei no 8.177, de 1o de ..., o perito esclareceu que "De acordo com o mapa "Brasil . Climas" -da Fundação ...
-
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NUMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: SAINDO DA INVISIBILIDADE
Pesquisa descritiva-transversal/inferencial em universidade pública do interior de São Paulo. Objetivo: mapear violência de gênero; verificar a probabilidade de um/a estudante a sofrer. Método: questionário on-line enviado para estudantes de cursos presencias, entre maio-outubro/2018. Análise utilizou frequência, correspondência múltipla e modelo de regressão logística. Resultados: 84% tinham...
...ção, Universidade Federal de São Carlos, Brasil. E-mail: montroneufscar@gmail.com. Orcid: ... público ou privado (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, 1994). . Desta forma, considera-se .... Em 2015, o Mapa da Violência mostrou que o Brasil ocupa o quinto ... -
Referências
... Riqueza e miséria do trabalho no Brasil . São Paulo: Boitempo, 2006. . ANDERSON, Perry. ...Orça a receita geral da República dos Estados Unidos do Brazil para o exercício de 1911 e dá ... Mapa do analfabetismo no Brasil . Coord. Carlos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 386-04.2021.5.23.0107)
..., praticamente verão o ano todo, conforme Mapa Brasil Climas. . . . . ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001980-85.2017.5.07.0027), 2018-07-31
... na 3ª zona climática, conforme o mapa "Brasil Climas" do Instituto Brasileiro de ...