mapa da bahia
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ou integral seja do Tesouro Nacional, do Tesouro do Estado da Bahia, da Agência de Fomento do Estado da Bahia S. A. , do Fundo Constitucional ... Fazenda pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN serão publicados por meio ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze ...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio ...
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Impacto no chocolate? Vírus do mosaico moderado afeta cacau no Brasil. Entenda
... do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV) em plantas de cacau no sul da Bahia, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que está ...
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Impacto no chocolate? Vírus do mosaico moderado afeta cacau no Brasil. Entenda
... do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV) em plantas de cacau no sul da Bahia, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que está ...
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Acórdão nº 0016875-84.2010.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Noviembre de 2014
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. MAPA ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA SEI. ALTERAÇÃO INDEVIDA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº. 12.057/2011. ELABORAÇÃO DE NOVO MAPA, SEM A ALTERAÇÃO QUESTIONADA. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL. ART. 267, VI, DO CPC. 1. Cuida-se de ação anulatória de ato...
...SEPLAN. De acordo com o autor, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da. Bahia SEI elaborou mapa da região em inobservância à legislação que disciplina os seus. limites (fl. 31), incluindo a comunidade de Palmeiras na área do Município de ... -
Acórdão nº 0501815-35.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL. CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA. REQUISITOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA COMPROVADAMENTE PREENCHIDOS. PRECEDENTE OBRIGATÓRIO DO STF. APELO IMPROVIDO 1. A sentença ora combatida reconheceu o direito do ora Apelado à percepção de abono de permanência, considerando que preenchidos os requisitos indispensáveis à sua...
...mapa de tempo de serviço. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Quinta Câmara Cível. 2. 02. exarada pelo próprio Estado da ... -
Acórdão nº 0013034-76.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
Agravo de Instrumento. Ambiental. Possibilidade de incidência da praga helicoverpa armígera, de grande poder destrutivo, sobre diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos
...O prévio registro de agrotóxico no Ministério da Agricultura (MAPA), bem como na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) é condição imprescindível para a comercialização e uso de agrotóxicos. ... -
Acórdão nº 0011684-53.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
Agravo de Instrumento. Ambiental. Possibilidade de incidência da praga helicoverpa armígera, de grande poder destrutivo, sobre diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos
...O prévio registro de agrotóxico no Ministério da Agricultura (MAPA), bem como na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) é condição imprescindível para a comercialização e uso de agrotóxicos. ... -
Acórdão nº 0013034-76.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2014
EMENTA Agravo de Instrumento. Ambiental. Possibilidade de incidência da praga helicoverpa armígera, de grande poder destrutivo, sobre diversas lavouras, especialmente no oeste da Bahia. Publicação de Instrução Normativa pela qual a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura permitiu a importação de agrotóxicos contendo o benzoato de emamectina mesmos sem prévio registro. Ação
...competentes, e que utilizam a referida substância. O prévio registro de agrotóxico no. Ministério da Agricultura (MAPA), bem como na Agência Estadual de Defesa. Agropecuária da Bahia (ADAB) é condição imprescindível para a comercialização e uso de. ... -
BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país
... violentos do país (com mais de dez mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro ...
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BA tem cinco cidades na lista das 20 mais violentas do país
... violentos do país (com mais de 10 mil habitantes), cinco estão na Bahia, segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari: Simões Filho e Lauro ...
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Nordeste concentra cidades mais violentas para jovens no Brasil
Situação é mais grave em Alagoas e na Bahia, segundo o Mapa da Violência 2013. O estudo mostrou ainda que a ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... e A tlas de Potencial Eólico dos estados do Ceará , em 2001; da Bahia, em 2002; do Rio de Janeiro, em 2002; Rio Grande do Sul, em 2002; Rio ... imóveis que permitirá a visão do território brasileiro em um mapa parcelário contínuo vinculado às informações cadastrais, econômicas, ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... Seção Colonial/Provincial, Maço 2333 (APEB, Salvador). 10 fev. 1846. . DORIA, José Jacome. Mapa das aldeias indígenas da Província da Bahia. Seção Colonial/Provincial, Maço 4610 (APEB, Salvador). 14 jan. 1861a. . DORIA, José Jacome. ... -
Acórdão nº 0025062-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 15 de Mayo de 2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO SITE DA INSTITUIÇÃO CASE-CIA QUE APONTA O CEP COMO PERTENCENTE A SIMÕES FILHO/BA E O ENDEREÇO ATINENTE À CIDADE DO SALVADOR/BA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO LEI DO ORDENAMENTO DO USO DO SOLO QUE APONTA QUE A INSTITUIÇÃO CASE-CIA SE ENCONTRA NO BAIRRO DE BARRO DURO, O QUAL, PELA LEI 9.148/2016 PERTENCE À CIDADE DE SALVADOR/BA - CONFLITO PROCEDENTE
...Municipais de zoneamento urbano de cada. ente. III – A Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação. do Solo, de nº 9.148/2016, no anexo, em seu. mapa Nova Lous - Mapa 01-B -ZEIS, figura o. bairro Nova Esperança/Barro Duro (195) como. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
...65-C. Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em articulação com o Banco Central ..., localizada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da Bahia, passa a ter o seguinte Memorial Descritivo, baseado na Carta ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... da década de 1990, adentrando na região sudoeste no final da mesma década e, mais recentemente, nos anos 2000, na região do oeste baiano (Mapa 1). . A entrada da atividade no Estado se deu no final da década de 1970, por meio de investimentos vultosos no setor no litoral norte baiano, ... -
Decisão monocrática Nº 3552 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
...ária, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Estado da Bahia, em desfavor da União, na qual se alega, em síntese, que: . . a. O ... com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para formalização de Termo Aditivo ao Convênio 794625/2013, tendo como ...
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Decisao Nº 0003881-16.2012.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... a qual o Réu-Apelante é possuidor e proprietário, devidamente realizado e reconhecido pelo Estado da Bahia, sendo este documento composto do mapa" do terreno, com seus devidos marcos colocados, acidentes geográficos, e riachos, assim como os confrontantes.” . Prossegue, alegando, ainda, que \xE2"...
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Portaria MAPA nº 129, de 18 de novembro de 2022
... margin-bottom: 1rem;. }. Portaria MAPA nº 129, de 18 de novembro de 2022A Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, aprovado ...
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Portaria MAPA nº 126, de 17 de novembro de 2022
... margin-bottom: 1rem;. }. Portaria MAPA nº 126, de 17 de novembro de 2022A Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, aprovado ...
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PORTARIA MAPA Nº 151, de 26 de janeiro de 2023
... margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA MAPA Nº 151, de 26 de janeiro de 2023A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, aprovado ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... legislação que versa sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato ... Roldão Arruda, em nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do País. No Espírito ...
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Decisao Nº 8000574-37.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... o direito a estabilidade econômica a Impetrante é baseado em robustas provas documentais, especialmente na Certidão de tempo de serviço e mapa em cargo comissionado (Doc. 9), emitida pelo DEPAF – Departamento de Planejamento, Administração e Finanças Coordenação de Recursos Humanos da ...
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PORTARIA MAPA Nº 107, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA MAPA Nº 107, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022A Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), em especial as dispostas nos artigos 262 e 292, aprovado ...