mapa da bahia com municipios
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto EMENTA ... pública da União, Estados e Municípios e disciplinam medidas de enfrentamento do ... Consoante se observa da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, fornecida pela Secretaria ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... que corresponde aos valores apontados no mapa de aposentadoria. VIII – Necessidade de ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... e 29193575), o histórico funcional e o mapa de aposentadoria da exequente – em que não ... Estado, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, participação em programa ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
... dinheiro vai ser transferido para os municípios para ajudar a atender as famílias desabrigadas, ... interromper o descanso de Carnaval na Bahia para sobrevoar o litoral paulista ... Apesar da ... O alerta vermelho abrange uma área do mapa que inclui as cidades de Erechim, Passo Fundo, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Adicional por Tempo de Serviço, conforme o mapa de aposentadoria juntado (ID num. 295344197) ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ...
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De volta ao Brasil profundo: editoras apostam em obras de novos autores ambientadas no interior do país
... , vm colocando o interior de volta no mapa literrio ... Tramas astrolgicas : Editoras ... um romance de Quito Ribeiro que se passa na Bahia. Este ms, a editora lanou "Dilvio das almas", ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... O mapa de sobreposição de matrícula (107806253) ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, ... análise da Certidão de tempo de serviço e mapa em cargo comissionado emitida pelo Departamento ...
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Cerrado perde espaço para expansão agrícola; Bahia, Maranhão e Piauí lideram desmatamento
... intenso e com alerta de incndios para quase 20% das cidades; veja mapa ... Marco temporal: Entenda a tramitao no Congresso e o que pode mudar a ...
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O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... 183, o direito à cidade permite aos municípios a instauração de uma política de ... as etapas de elaboração do PLHIS, como o mapa com as fotos georeferenciadas das visitas às ... Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia ... -
Cidadania e trabalho informal na Fortaleza do século XIX
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda metade do século XIX, após intenso processo de modernização e aformoseamento da cidade, os populares foram obrigados a migrarem para a marginalidade,...
... ); alargadas, ou mesmo ampliadas, segundo o mapa cartográico de Silva Paulet ... Segundo ... este poder nos mais distantes municípios brasileiros. Havia, portanto, a garantia da ... estudantis e os movimentos separatistas na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Pará assustaram as ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... Cadastrais do imóvel junta a Prefeitura, Mapa e Planta baixa do imóvel não são aptos a ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Da totalidade dos municípios brasileiros, tem-se que 47% são abastecidos de ... , com déficit de 14,0% da população, Bahia, com 14,5% da população, e Rio Grande do Norte, ... 695 ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia / Theodor W. Adorno ... let. al.I j ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO ... constituídos, sobretudo nos pequenos Municípios, como o ora em questão, em que a população ... ção brasileira, conforme se depreende do Mapa de Aposentadoria juntado no Id. 38992574 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Segundo ministério que mais recebeu emendas secretas, Desenvolvimento Regional não tem verba para tragédias
... : Do desmatamento ilegal ao trfico, o mapa dos crimes na Amaznia ... "Alerto que a situao ... estados que podero ser atendidos: Alagoas, Bahia, Esprito Santo, Gois, Maranho, Minas Gerais, Mato ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Acórdão nº 0501815-35.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
... estritamente policial consta na certidão e mapa de tempo de serviço ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... Quinta Câmara Cível ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas ... autarquias e fundações, é assegurado regime de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 salários mínimos, ... processual, notadamente a certidão e mapa de tempo de serviço (ID Num. 107490686), o ...
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Cerca de 4 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco sujeitas a deslizamentos e inundações
... O Servio Geolgico do Brasil disponibiliza o mapa online para preveno de desastres. O mapa ... de LGBT+ em 2022, mostra Grupo Gay da Bahia ... O mapa no contempla a totalidade das cidades ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... da análise dos contracheques acostados e do mapa de substituição, que o Autor, Subtenente, ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... de verbas para municípios ... foram outros temas ... s dificuldades ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ... alguns locais, como Brasília, o estado da Bahia, o estado de Minas Gerais e o estado do Rio ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO DE HABILITAÇÃO DE ... PROFISSIONAL A ... Certidão e Mapa de Tempo de Serviço comprovam que o ... da sede, abrangendo também os Municípios ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... Consoante se vê da c ertidão e mapa de tempo de serviço expedida pelo TJBA (ID ...