mapa da bahia com municipios
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... ãos seccionais (estaduais) e locais (Municípios) não são alcançados pelo despacho ministerial, ... DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO DA BAHIA. Nota Técnica – Fundamentos para inclusão ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Municípios e Sociedade Civil no ... Conselho de Orientação ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... anos 1970- 1980s, na Chapada Diamantina da Bahia, acompanhei os sonhos, sucessos e recuos das ... mais extensivas na região, desde os municípios de Andarai e Wagner, na Chapada, acima de ... bandeira do MST, com seu desenho heroico: o mapa do Brasil em verde, o casal trabalhador no meio, ... -
O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... deste cenário foi uma votação muito expressiva do PT em municípios com mais densidade demográfica, conseguindo superar a votação nos ... definiu a eleição para Jerônimo, como é possível observar no mapa (Figura 1), em que os territórios locais pintados de vermelho ... -
Legislação Complementar
... o local de formação se localizem em municípios limítrofes ou a uma distância máxima de trinta ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausência de atendimento aos requisitos de embargabilidade. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA ... : ... CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS ... ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA ... ção da própria Instrução Normativa MAPA nº 02, de ... Documento assinado eletronicamente ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para cuidar da saúde, isto não implica em ... , conforme consta na Portaria e certidão de mapa de tempo de serviço acostada aos autos ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... de atividades florestais no Estado da Bahia; (6) Resolução nº 6, de 4-5-1994: estabelece ... a serem restauradas, implementados em Municípios que possuam plano municipal de conservação e ...
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Desapropriação
... -membros, ao Distrito Federal e aos Municípios, legislar de forma suplementar sobre o assunto ... ável, contendo as divisas do imóvel; o mapa altimétrico; mapa de localização de águas, ... Bahia ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... órgãos competentes dos estados ou municípios, permitindo rastreabilidade das infrações ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que examina pertinência e eficácia; da ... e moradores de água fria e região, Bahia. Disser tação (Mest rado) - Engenharia, ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... das comunidades de pescadores em Camaçari (Bahia) e das comunidades da Gamboa e Ilha de Maré em ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... ções públicas (Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios qualquer embaraço a cultos religiosos ou igrejas ... -
Águas
... unidades hidrográficas e abrange 313 munícipios (274 sedes municipais). Destes, somente 24 ... , abrangendo sete Unidades da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Ministério Público do Estado da Bahia c/c art. 10 da Resolução nº 023/2007 do ... dos Municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum. ... Vejamos ... plotagem no mapa de áreas prioritárias indicadas pelo próprio ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... de restauração e representantes de municípios; ... 4) o Congresso da Federação ... Bahia ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... horas com casos suspeitos e con!rmados” (BAHIA, 2020, [s. p.]), necessitando de equipamentos de ... metas a serem alcançadas pelos municípios e suas respectivas equipes de saúde” (DIEESE, ... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering ... -
Território referência para gestão participativa e descentralizada
... Situa-se em áreas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. A altitude varia ... com que a área alagada fosse varrida do mapa imaginário das populações ribeirinhas ... a foz do Rio São Francisco, entre os Municípios de Brejo Grande/SE e Piaçabuçu/AL ... Outra ...
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Parte I - Matemática básica
... O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia" (TRE/BA), com sede na capital do estado e jurisdi\xC3" ... pela condução de tal viatura consultou um mapa feito na escala 1 : 20 000 000, ou seja, 1 ... 300 milhões de dólares para que os municípios brasileiros modernizem sua gestão. Por ...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... A região de saúde de Valença (em amarelo no mapa abaixo) abrange todos os municípios do Baixo Sul, à exceção dos municípios de Aratuípe, Ibirapitanga e Presidente Tancredo Neves ... -
Apresentação
... de Mello ³ ³Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: ... levantamento normativo, nos estados e municípios, para identificar e analisar as principais normas ... primeiro movimento do artigo é desenhar um mapa da legislação, a partir das disputas da ...
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... ção espacial do IGMAS no território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... 4 RESULTADOS E ... Mediana Mínimo Máximo ... Coeficiente de Variação ... Bahia 417 0,63 0,60 0,30 1,00 18,9 ... Ceará 184 0,63 0,60 0,40 0,90 15,4 ... -
Decisões Monocráticas nº 28310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... de Cassurubá, localizada nos municípios de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, no Estado da Bahia ... Segundo a inicial, o processo administrativo ... site do IBAMA foi disponibilizado acesso ao mapa e documentos pertinentes, nos termos do documento ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... de Direito da Faculdade UNIJORGE, Salvador/Bahia. E-mail: rafapteixeira@yahoo.com.br ... do financiamento da maioria dos Municípios. As competências tributárias que foram ... érica de valores, e da digitalização de mapa da área urbana, licenças para construção e ... -
Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... códigos processuais estaduais, como o da Bahia e o de São Paulo (TOLEDO FILHO, 2006, p. 79) ... dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...